![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_63735ca907eb9.jpg\")
A Seguran\u00e7a Social encerrou 43 creches e 307 lares por falta de condi\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia de perto de dois mil processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados desde 2023, em que foram detetados 766 estabelecimentos ilegais.
\n\u00a0
\nNo per\u00edodo de dois anos e meio, entre 2023 e o primeiro semestre de 2025, o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS) fiscalizou 1.608 Estruturas Residenciais para Idosos e 363 creches.
\nEm ambos os casos, de acordo com um balan\u00e7o enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, mais de um ter\u00e7o dos estabelecimentos fiscalizados n\u00e3o tinha licenciamento, tendo sido identificados 637 lares e 129 creches ilegais.
\nA Seguran\u00e7a Social n\u00e3o precisa o que foi decretado nestes casos, que\u00a0nas situa\u00e7\u00f5es mais graves\u00a0podem resultar em encerramento, mas refere que, na sequ\u00eancia dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram mandados fechar mais 350 estabelecimentos.
\nA maioria dos estabelecimentos encerrados s\u00e3o lares: 307 no total, 56 dos quais urgentes, por falta de condi\u00e7\u00f5es com perigo iminente para os direitos e qualidade de vida dos utentes.
\nNas situa\u00e7\u00f5es de encerramento urgente, o ISS procede \u00e0 retirada imediata dos utentes, que s\u00e3o depois encaminhados para as fam\u00edlias ou respostas sociais alternativas condignas.
\nS\u00f3 este ano, durante o primeiro semestre, foram decretados nove encerramentos urgentes de lares e 50 encerramentos administrativos, nestes casos por falta de condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o constituem um perigo para os utentes.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s creches, a Seguran\u00e7a Social mandou fechar 43 estabelecimentos, perto de metade em 2023, ano em que foram decretados dois encerramentos urgentes e 31 encerramentos administrativos.
\nNos primeiros seis meses de 2025, foram encerradas com urg\u00eancia duas creches e outras cinco administrativamente.
\nNo balan\u00e7o enviado \u00e0 Lusa, o ISS refere ainda que durante o primeiro semestre recebeu 52 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento para novas creches e 22 iniciaram funcionamento.
\n“De acordo com a Carta Social, a dezembro de 2024 registavam-se 2.594 creches”, refere a Seguran\u00e7a Social, precisando que a capacidade instalada chegava a 133.691 lugares.
\n“Est\u00e1 prevista a abertura de mais creches. A atualiza\u00e7\u00e3o das taxas de cobertura e o lan\u00e7amento de uma plataforma digital de gest\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de vagas das respostas sociais possibilitar\u00e1 um planeamento e aumento do n\u00famero de vagas com base num diagn\u00f3stico mais rigoroso das necessidades dos territ\u00f3rios”, acrescenta.
\nDesde 2023, o n\u00famero de acordos de coopera\u00e7\u00e3o aumentou de 1.875 para 1.889 em 2025, com um refor\u00e7o de 46,10 euros no valor da comparticipa\u00e7\u00e3o por utente por m\u00eas, que passou de 473,80 euros para 519,90 euros.
\nQuanto aos lares, a Seguran\u00e7a Social recebeu 65 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento durante o primeiro semestre do ano e 26 novos estabelecimentos entraram em funcionamento.
\nA dezembro de 2024 registavam-se 105.316 lugares em lares, dos quais 74.424 (71%) com acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o ISS.
\nPor institui\u00e7\u00e3o, a Seguran\u00e7a Social estabeleceu 1.721 acordos de coopera\u00e7\u00e3o (mais 12 do que em 2023) e aumentou de 523,29 euros para 666,90 euros o valor da comparticipa\u00e7\u00e3o por utente por m\u00eas.
\nLeia Tamb\u00e9m: Governo pede abertura de inqu\u00e9rito a caso de mulher que deu \u00e0 luz na rua<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"