{"id":2967,"date":"2025-08-12T18:07:55","date_gmt":"2025-08-12T18:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/estado-paga-85-48-diarios-por-utente-nas-residencias-para-doenca-mentalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-08-12T18:07:55","modified_gmt":"2025-08-12T18:07:55","slug":"estado-paga-85-48-diarios-por-utente-nas-residencias-para-doenca-mentalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/estado-paga-85-48-diarios-por-utente-nas-residencias-para-doenca-mentalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Estado paga 85,48\u20ac di\u00e1rios por utente nas resid\u00eancias para"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_5b237e2b38712.jpg\" \/><br \/>Segundo a portaria, o pre\u00e7o di\u00e1rio por utente nas ERR aplica-se a internamentos quer na modalidade de resid\u00eancia, quer na de apartamento de habita\u00e7\u00e3o partilhada ou individual.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO diploma determina ainda que a comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 revista anualmente com base no valor da infla\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAs ERR est\u00e3o previstas no Programa de Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Mental, entregue ao Governo em janeiro de 2022, e que tem financiamento garantido do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de 12,5 milh\u00f5es de euros.<br \/>\nAs ERR t\u00eam como objetivo a transi\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o na comunidade de pessoas com doen\u00e7a mental grave, com evolu\u00e7\u00e3o prolongada e\/ou incapacitante, clinicamente est\u00e1veis, que est\u00e3o em hospitais psiqui\u00e1tricos e Servi\u00e7os Locais de Sa\u00fade Mental, ou em institui\u00e7\u00f5es contratualizadas com estas entidades.<br \/>\nEstas estruturas devem dar resposta a pessoas com diferentes graus de depend\u00eancia, idades e patologias, que n\u00e3o necessitam de internamento para doentes agudos, n\u00e3o re\u00fanem crit\u00e9rios para admiss\u00e3o nas unidades residenciais da RNCCI, nem nas respostas sociais da seguran\u00e7a social para a popula\u00e7\u00e3o com doen\u00e7a mental e\/ou defici\u00eancia.<br \/>\nA perman\u00eancia nas ERR pode ser permanente, dependendo das condi\u00e7\u00f5es individuais de cada pessoa.<br \/>\nO concurso para criar 500 respostas na comunidade para pessoas com doen\u00e7a mental cr\u00f3nica que est\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es apenas foi lan\u00e7ado em fevereiro, mais de tr\u00eas anos depois de o programa ter sido entregue ao Governo.<br \/>\nSegundo a informa\u00e7\u00e3o que consta do relat\u00f3rio de acompanhamento do grupo de trabalho que est\u00e1 a acompanhar a concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Emerg\u00eancia e Transforma\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (PETS), a proposta que tinha sido entregue ao Governo foi aprovada ainda em 2022 e seguiu para a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS) no mesmo ano.<br \/>\nA retirada para a comunidade das pessoas com doen\u00e7a mental grave era uma das medidas urgentes do PETS e deveria ter resultados at\u00e9 final de agosto do ano passado, mas o aviso de abertura para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas foi publicado apenas em fevereiro deste ano, tendo sido republicado no final do mesmo m\u00eas e em mar\u00e7o.<br \/>\nA Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental (CNPSM) tinha proposto como valor de comparticipa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 87 euros por utente, equiparado ao das unidades de\u00a0Longa Dura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).<br \/>\nLeia Tamb\u00e9m: Tiroteio num supermercado provoca tr\u00eas mortos no Texas. Suspeito detido<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo a portaria, o pre\u00e7o di\u00e1rio por utente nas ERR aplica-se a internamentos quer na modalidade de resid\u00eancia, quer na de apartamento de habita\u00e7\u00e3o partilhada ou individual. \u00a0 O diploma determina ainda que a comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 revista anualmente com base no valor da infla\u00e7\u00e3o. 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