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“Fazer o pedido de abono pr\u00e9-natal nunca foi t\u00e3o f\u00e1cil”, quem o diz \u00e9 o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS), atrav\u00e9s de um comunicado publicado no seu site. “O pedido de abono pr\u00e9-natal pode ser feito no Portal da Seguran\u00e7a Social, sem necessidade de desloca\u00e7\u00e3o a um servi\u00e7o de atendimento”, pode ler-se na nota divulgada. Para fazer o pedido, “basta aceder a Fam\u00edlia > Gravidez > Abono de Fam\u00edlia Pr\u00e9-Natal e seguir as instru\u00e7\u00f5es”. “Na gest\u00e3o do pedido, agora tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel entregar documentos em falta, bastando fazer o seu upload no Portal. Simples, f\u00e1cil e c\u00f3modo”, conclui o ISS. O que \u00e9 o abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal? De acordo com um guia pr\u00e1tico da Seguran\u00e7a Social sobre o tema, a presta\u00e7\u00e3o de abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal \u00e9 um “apoio pago em dinheiro, por m\u00eas, \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas a partir da 13.\u00aa semana de gravidez, para compensar as despesas adicionais durante a gravidez (ex: desloca\u00e7\u00f5es para consultas) e incentivar a maternidade”. Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? Tem direito se cumprir com todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: tiver atingido a 13.\u00aa semana de gravidez; morar em Portugal ou for equiparado a residente; tiver rendimentos do agregado familiar que n\u00e3o ultrapassem os rendimentos estabelecidos para o 4.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos (1,7 x Indexante dos Apoios Sociais (IAS) x 14 e iguais ou inferiores a 2,5 x IAS x 14, sendo que, em 2025 o IAS \u00e9 igual a 522,50\u20ac); n\u00e3o tiver (nem o seu agregado familiar), na data do pedido, patrim\u00f3nio mobili\u00e1rio (dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es, certificados de aforro, t\u00edtulos de participa\u00e7\u00e3o e unidades de participa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de investimento coletivo) que ultrapasse os 125 400,00\u20ac (240 vezes o valor do IAS). Deve ainda saber que o “valor a receber da presta\u00e7\u00e3o de abono pr\u00e9-natal \u00e9 determinado em fun\u00e7\u00e3o do escal\u00e3o de rendimentos, que varia conforme o rendimento de refer\u00eancia do agregado familiar e do ano a que os mesmos dizem respeito”. “Os agregados familiares que fiquem posicionados no 5.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos n\u00e3o recebem presta\u00e7\u00e3o de abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal”, pode ler-se. Contas feitas, “o valor a receber, depende do escal\u00e3o em que se insere o rendimento do agregado familiar, com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2025 \u00e9 igual a 522,50\u20ac, sendo multiplicado pelo n\u00famero de crian\u00e7as que v\u00e3o nascer”. Pode ver os valores aqui – p\u00e1gina 4. Para isso, \u00e9 preciso calcular o rendimento de refer\u00eancia, seguindo quatro passos: somam-se os rendimentos anuais de todos os elementos do agregado familiar; conta-se o n\u00famero de crian\u00e7as e jovens com direito ao abono, mais os beb\u00e9s que v\u00e3onascer, mais 1. divide-se o valor dos rendimentos por esse n\u00famero; o resultado indica o escal\u00e3o (de 1 a 5) e, assim, o valor do abono. De sublinhar que “existem 5 escal\u00f5es e, quanto mais baixo for o escal\u00e3o, maior \u00e9 o valor do abono”. “As gr\u00e1vidas nos escal\u00f5es 1, 2, 3 ou 4 recebem o Abono Pr\u00e9-Natal. As que est\u00e3o no 5.\u00ba escal\u00e3o n\u00e3o t\u00eam direito a receber”, pode ainda ler-se. Al\u00e9m disso, o “valor a receber aumenta 35% quando o agregado familiar tem s\u00f3 uma pessoa respons\u00e1vel pelas crian\u00e7as e jovens”. Leia Tamb\u00e9m: Ex-ministra questiona mudan\u00e7as na lei laboral: “Retrocedemos 200 anos?”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"