<\/p>\n
advertisemen tO d\u00e9fice or\u00e7amental, o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e a m\u00e1 gest\u00e3o, aliados \u00e0 impunidade, est\u00e3o a hipotecar o desenvolvimento do Pa\u00eds, advertiu na quarta-feira, 6 de Agosto, Jorge Matine, l\u00edder de coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 do F\u00f3rum de Monitoria do Or\u00e7amento (FMO) e director executivo do Observat\u00f3rio Cidad\u00e3o para a Sa\u00fade. Falando na Confer\u00eancia Anual sobre Acesso a Servi\u00e7os P\u00fablicos, no painel subordinado ao tema \u201cPresta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Or\u00e7amento do Estado\u201d, Jorge Matine criticou a aus\u00eancia de uma cultura de presta\u00e7\u00e3o de contas e descreveu os efeitos da recess\u00e3o econ\u00f3mica na redu\u00e7\u00e3o do financiamento aos sectores-chave, como a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. Segundo o respons\u00e1vel, o d\u00e9fice de recursos, frequentemente causado por m\u00e1 gest\u00e3o e pela falta de estrat\u00e9gias pol\u00edticas eficazes, reflecte-se no actual est\u00e1gio de fraco desenvolvimento, em que o Or\u00e7amento do Estado acaba por penalizar os servi\u00e7os sociais que deveriam ser priorit\u00e1rios. \u201cO Or\u00e7amento do Estado n\u00e3o deve ser ‘machamba’ dos corruptos onde v\u00e3o tirar dinheiro para seus fins pessoais. Precisamos de Governos que d\u00eaem exemplos no sentido de responsabilizar os seus pol\u00edticos em caso de incumprimento dos seus deveres\u201d, afirmou Jorge Matine, criticando igualmente a tend\u00eancia de aumento do custo de vida atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e taxas mais elevados, sobretudo em servi\u00e7os p\u00fablicos, cujo impacto se faz sentir com maior peso sobre o cidad\u00e3o comum. Jorge Matine criticou a aus\u00eancia de uma cultura de presta\u00e7\u00e3o de contas no aparelho do Estado \u201cOutro grande problema \u00e9 o encarecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos no sentido de agravar os mesmos em termos de pre\u00e7os e taxas para o seu acesso, o que contribui para exclus\u00e3o dos cidad\u00e3os e aumento de desigualdades. Este modelo representa uma privatiza\u00e7\u00e3o indirecta dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 o Estado comporta-se como uma empresa que cobra por servi\u00e7os essenciais sem garantir contrapartidas em qualidade, cobertura ou acessibilidade. Na pr\u00e1tica, quem tem menos recursos acaba por ser duplamente penalizado: sem acesso a servi\u00e7os e exclu\u00eddo das oportunidades para melhorar a sua vida\u201d, refor\u00e7ou o coordenador do FMO. Corroborando a cr\u00edtica \u00e0 impunidade, a ju\u00edza Vitalina Papadakis defendeu que os magistrados devem participar activamente, sem receio, na responsabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos envolvidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cO juiz deve perceber que trabalha para o povo, pelo que a sua actua\u00e7\u00e3o deve ser para o bem geral. Assim, os ju\u00edzes devem ser respons\u00e1veis o suficiente para participarem no combate \u00e0 impunidade, julgando qualquer pessoa\u201d, disse. Por sua vez, o deputado da Assembleia da Rep\u00fablica e advogado, El\u00edsio de Sousa, defendeu a necessidade de \u201cum debate s\u00e9rio para criar condi\u00e7\u00f5es que permitam a redu\u00e7\u00e3o de custos, nomeadamente das custas judiciais, que, apesar da necessidade de autofinanciamento do Estado, constituem um grande obst\u00e1culo ao acesso universal \u00e0 justi\u00e7a.\u201d J\u00e1 o director executivo da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Diogo Milagre, salientou a import\u00e2ncia de promover uma cultura de presta\u00e7\u00e3o de contas, refor\u00e7ando o ensino da \u00e9tica e integridade.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tO d\u00e9fice or\u00e7amental, o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e a m\u00e1 gest\u00e3o, aliados \u00e0 impunidade, est\u00e3o a hipotecar o desenvolvimento do Pa\u00eds, advertiu na quarta-feira, 6 de Agosto, Jorge Matine, l\u00edder de coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 do F\u00f3rum de Monitoria do Or\u00e7amento (FMO) e director executivo do Observat\u00f3rio Cidad\u00e3o para a Sa\u00fade. Falando na Confer\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[957,3,582,16,18,1335,467],"tags":[955,580,9,11,1334,465],"class_list":["post-3110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-divida-publica","category-economia","category-fmo","category-headline","category-mocambique","category-obcs","category-saude","tag-divida-publica","tag-fmo","tag-headline","tag-mocambique","tag-obcs","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3110\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}