\n a d v e r t i s e m e n t
\nO Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, defendeu que os munic\u00edpios devem investir no desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusivo e resiliente, acrescentando a necessidade de se observarem boas pr\u00e1ticas no processo de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, pautando pela transpar\u00eancia. <\/p>\n
Intervindo nesta quinta-feira (14), em Maputo, durante a realiza\u00e7\u00e3o do 14.\u00ba Reuni\u00e3o Nacional das Autarquias Locais, o chefe do Estado afirmou que os munic\u00edpios devem partilhar mecanismos relacionados com a reabilita\u00e7\u00e3o de estradas e outras infra-estruturas urbanas, o combate \u00e0 eros\u00e3o costeira e urbana, o envolvimento das comunidades na resolu\u00e7\u00e3o de problemas locais e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 que se fazer uma reflex\u00e3o profunda sobre o modelo de governa\u00e7\u00e3o local que estamos a construir. Precisamos de ideias assentes na participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, na descentraliza\u00e7\u00e3o efectiva e na promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es locais para problemas locais. Aos respons\u00e1veis municipais, apelamos que capitalizem as boas pr\u00e1ticas\u201d, avan\u00e7ou. <\/p>\n
Chapo frisou que, com a municipaliza\u00e7\u00e3o gradual do Pa\u00eds, \u201co poder de decis\u00e3o estar\u00e1 mais pr\u00f3ximo das comunidades locais, abrindo espa\u00e7o para uma maior participa\u00e7\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o dos problemas e na busca de solu\u00e7\u00f5es\u201d, sublinhando que, apesar dos avan\u00e7os, persistem problemas ligados \u201ccom a gest\u00e3o transparente dos recursos p\u00fablicos, o planeamento urbano sustent\u00e1vel, o transporte, a mobilidade urbana e o acesso equitativo \u00e0s infra-estruturas e aos servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d.<\/p>\n
No seu discurso, o governante destacou que os efeitos da agita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eleitoral ainda se fazem sentir no Pa\u00eds, especialmente nos munic\u00edpios. \u201cA destrui\u00e7\u00e3o em massa ap\u00f3s o an\u00fancio dos resultados eleitorais e o saque de propriedades p\u00fablicas e privadas reduziram a capacidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por isso, devemos restaurar a confian\u00e7a e a esperan\u00e7a das comunidades\u201d.<\/p>\n
\u201cA paz social, a estabilidade pol\u00edtica, a seguran\u00e7a e a harmonia dentro das comunidades s\u00e3o indispens\u00e1veis para o sucesso da nossa luta comum pelo desenvolvimento integrado e sustent\u00e1vel. Queremos munic\u00edpios fortes, financeiramente sustent\u00e1veis, tecnologicamente inovadores e com potencial para atrair investimentos nacionais e estrangeiros, de criar empregos para jovens e mulheres e de melhorar a qualidade de vida\u201d, concluiu. <\/p>\n
No ano passado, foi anunciado que a d\u00edvida dos munic\u00edpios aumentou para cerca de 1,3 mil milh\u00f5es de meticais (20,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares) entre 2019 e 2022, devido ao incumprimento dos planos de amortiza\u00e7\u00e3o, segundo revelou o Relat\u00f3rio de Riscos Fiscais do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as. <\/p>\n
Na altura, o documento esclareceu que o n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas conforme planeado amea\u00e7a a sustentabilidade financeira dos munic\u00edpios. No per\u00edodo em quest\u00e3o, a d\u00edvida total registou um aumento de 10%, impulsionada principalmente pela d\u00edvida com fornecedores, que cresceu 159,8%. Este tipo de d\u00edvida, que representa 62,5% do total, \u00e9 apontado como a principal preocupa\u00e7\u00e3o pelo relat\u00f3rio.<\/p>\n
Aapesar de um aumento de 53% nas receitas pr\u00f3prias dos munic\u00edpios, o relat\u00f3rio indica que a depend\u00eancia financeira dos mesmos em rela\u00e7\u00e3o ao Governo permanece elevada, situando-se em 44%. Este crescimento nas receitas foi amplamente influenciado pelo desempenho do munic\u00edpio de Maputo, que, em m\u00e9dia, representou 40% da receita pr\u00f3pria dos 18 munic\u00edpios analisados durante o per\u00edodo de 2019-22.<\/p>\n
Em 2022, a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de 12 novas autarquias,\u00a0o que elevou o total para 65. A decis\u00e3o foi tomada quando se aproximava a data para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, previstas para 2023.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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