\n advertisement A ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, defendeu esta quinta-feira, 14 de Agosto, a introdu\u00e7\u00e3o de um modelo mais eficaz para erradicar os chamados pensionistas fantasmas, uma pr\u00e1tica que, segundo afirmou, continua a dilacerar os cofres do Estado e a manchar a credibilidade do sistema de pagamento de pens\u00f5es aos veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional. A posi\u00e7\u00e3o foi expressa na abertura do 16.\u00ba Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio dos Combatentes (MICO), um evento de tr\u00eas dias que decorre na localidade da Macaneta, prov\u00edncia de Maputo, sob o tema \u201cMICO, firme na Promo\u00e7\u00e3o do Bem-Estar dos Combatentes, Paz e Unidade Nacional\u201d. Na ocasi\u00e3o, Nyeleti Mondlane sublinhou que a conduta de quem fabrica pensionistas fict\u00edcios mina a confian\u00e7a p\u00fablica e compromete o compromisso assumido pelo Governo com a boa governa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o criteriosa dos recursos p\u00fablicos. \u201cO XVI Conselho Coordenador dever\u00e1 propor medidas concretas e exequ\u00edveis para eliminar esta pr\u00e1tica, em coer\u00eancia com o compromisso que assumimos com a boa governa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o criteriosa dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou a ministra. A governante destacou ainda a import\u00e2ncia do relat\u00f3rio da Inspec\u00e7\u00e3o-Geral, que \u201cpermitir\u00e1 analisar com rigor as irregularidades detectadas e recomendar medidas correctivas para travar os desvios no pagamento das pens\u00f5es.\u201d O encontro serve tamb\u00e9m para debater propostas de classifica\u00e7\u00e3o de locais hist\u00f3ricos como patrim\u00f3nio da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional. Nyeleti Mondlane considera esta iniciativa um marco na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria colectiva, envolvendo bases e destacamentos da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (FRELIMO), centros educacionais onde se formaram quadros revolucion\u00e1rios, postos m\u00e9dicos que prestaram cuidados a feridos de guerra e locais de massacre, que guardam as l\u00e1grimas e o sangue dos m\u00e1rtires da p\u00e1tria. Preservar a hist\u00f3ria e inspirar as novas gera\u00e7\u00f5es Entre os locais referenciados, a ministra apontou a Base Central-Mo\u00e7ambique, localizada no distrito de Muidumbe, prov\u00edncia de Cabo Delgado, como patrim\u00f3nio nacional. \u201cEsta base \u00e9 o ber\u00e7o estrat\u00e9gico das opera\u00e7\u00f5es militares que alteraram o curso da hist\u00f3ria. Cumpre o imperativo moral de honrar os que tombaram pela p\u00e1tria e garante \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras o acesso directo \u00e0s ra\u00edzes da independ\u00eancia e da soberania, transformando cada local hist\u00f3rico numa verdadeira sala de aula viva da edifica\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, afirmou. A ministra recordou que estes locais representam marcos tang\u00edveis da epopeia libert\u00e1ria, que culminou com a assinatura dos Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974 (o Dia da Vit\u00f3ria) e a proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique, a 25 de Junho de 1975. Gala Nacional do Combatente e revis\u00e3o da lei No \u00e2mbito das celebra\u00e7\u00f5es do Dia da Vit\u00f3ria, a ministra revelou que est\u00e1 em curso a prepara\u00e7\u00e3o de uma \u201cGala Nacional do Combatente\u201d, evento que simboliza o reconhecimento solene e definitivo dos que se sacrificaram durante a luta de liberta\u00e7\u00e3o e que, posteriormente, contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o do Estado. O 16.\u00ba Conselho Coordenador dever\u00e1 ainda apresentar propostas para a revis\u00e3o da lei que define a base jur\u00eddica para a defesa e protec\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres dos veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e dos Combatentes da Defesa da Soberania e da Democracia.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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