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O subs\u00eddio de desemprego, cujo n\u00famero de pessoas a receber est\u00e1, atualmente, em m\u00ednimos de outubro de 2024, \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o que \u00e9 paga aos cidad\u00e3os que n\u00e3o t\u00eam trabalho, mas h\u00e1 v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es que devem estar reunidas para ter acesso – sabe quais? Vamos por partes, antes de mais importa sublinhar que em causa est\u00e1 “um apoio pago em dinheiro, por m\u00eas, \u00e0s pessoas desempregadas que se encontram inscritas no centro de emprego ou Servi\u00e7o de Emprego dos Centros de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (a partir de agora designado por Servi\u00e7o de Emprego), para compensar a falta de sal\u00e1rio devido \u00e0 perda involunt\u00e1ria de emprego”, de acordo com a Seguran\u00e7a Social. Num guia pr\u00e1tico sobre o tema, a Seguran\u00e7a Social explica que tem direito se cumprir com todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: morar em Portugal; estiver desempregado\/a de forma involunt\u00e1ria; tiver capacidade e estiver dispon\u00edvel para trabalhar; estiver inscrito\/a no centro de emprego do local onde mora; tiver pedido o subs\u00eddio at\u00e9 90 dias seguidos ap\u00f3s ficar desempregado\/a; tiver t\u00edtulo v\u00e1lido de resid\u00eancia ou outra autoriza\u00e7\u00e3o que lhe permita ter um contrato de trabalho, no caso de ser estrangeiro; tiver t\u00edtulo v\u00e1lido de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, se for refugiado ou pessoa sem nacionalidade (ap\u00e1trida); tiver tido um emprego com contrato de trabalho; ter denunciado o contrato de trabalho por viol\u00eancia dom\u00e9stica, com apresenta\u00e7\u00e3o do respetivo Estatuto de v\u00edtima; n\u00e3o estiver a trabalhar (se trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta de outrem ou como independente, poder\u00e1 ter direito ao Subs\u00eddio de Desemprego Parcial desde que o sal\u00e1rio do trabalho por conta de outrem ou o rendimento relevante da atividade independente seja inferior ao valor do Subs\u00eddio de Desemprego); n\u00e3o trabalhar, remunerado ou n\u00e3o, na empresa que fez o despedimento e deu direito ao Subs\u00eddio de Desemprego, ou em empresas ligadas a ela;Nota: O rendimento anual dos trabalhadores independentes \u00e9 calculado segundo o C\u00f3digo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial. Corresponde a 70% do valor total dos servi\u00e7os prestados ou 20% dos rendimentos da produ\u00e7\u00e3o e venda de bens, e servi\u00e7os em hotelaria, restaura\u00e7\u00e3o e bebidas, do ano anterior. cumprir com o prazo de garantia, ou seja, tiver pelo menos 540 dias de registo de sal\u00e1rios nos \u00faltimos 36 meses antes da data em que ficou desempregado\/a, se for um\/a professor\/a contratado\/ae estiver a descontar para a Caixa-Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es e no regime de Seguran\u00e7a Social dos trabalhadores por conta de outrem, apenas para efeitos de prote\u00e7\u00e3o no desemprego. Se tiver trabalhado menos dias, pode ter direito ao Subs\u00eddio Social de Desemprego; Decreto-Lei n.\u00ba 67\/2000, de 26 de abril cumprir com o prazo de garantia, ou seja, se tiver pelo menos 12 meses (360 dias) de registo de sal\u00e1rios, nos \u00faltimos 24 meses antes da data em que ficou desempregado\/a;Nota: Para completar este prazo \u00e9 contado, se for necess\u00e1rio, os per\u00edodos de registo de sal\u00e1rios do regime dos trabalhadores independentes (TI), desde que a respetiva taxa contributiva inclua a prote\u00e7\u00e3o no desemprego. O n\u00famero de benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00f5es de desemprego aumentou 0,8% em junho, em termos hom\u00f3logos, mas recuou 3,5% face a maio, para 181.002, o valor mais baixo desde outubro de 2024, segundo os dados do GEP. Lusa | 15:48 – 21\/07\/2025 Leia Tamb\u00e9m: N\u00famero de pessoas com subs\u00eddio de desemprego \u00e9 o mais baixo desde outubro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"