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advertisemen tA Federa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana de Operadores de Madeira (FEDEMOMA) manifestou, esta segunda-feira, 18 de Agosto, o seu apoio total \u00e0 decis\u00e3o do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Roberto Mito Albino, de suspender, com efeitos imediatos, a licen\u00e7a de exporta\u00e7\u00e3o de madeira nativa (Certificado de Exporta\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/MTA\/2025), atribu\u00edda \u00e0 empresa SAFI TIMBER, Import & Export. De acordo com o comunicado da agremia\u00e7\u00e3o, a medida, comunicada oficialmente a 6 de Agosto de 2025, foi tomada ap\u00f3s \u201ca detec\u00e7\u00e3o de graves incongru\u00eancias entre os relat\u00f3rios de inspec\u00e7\u00e3o e os dados de processamento de madeira declarados pelos Servi\u00e7os Provinciais do Ambiente de Sofala.\u201d Segundo a FEDEMOMA, a decis\u00e3o constitui \u201cum compromisso s\u00e9rio e inequ\u00edvoco\u201d do Governo com a transpar\u00eancia, a legalidade e a protec\u00e7\u00e3o dos recursos florestais de Mo\u00e7ambique. Num sector frequentemente associado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal e fragilidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o, a posi\u00e7\u00e3o assumida pelo ministro \u00e9 considerada \u201cum marco de coragem e um passo decisivo\u201d rumo \u00e0 boa governa\u00e7\u00e3o dos recursos naturais nacionais. A federa\u00e7\u00e3o destaca ainda a decis\u00e3o governamental de condicionar a retoma da exporta\u00e7\u00e3o a uma vistoria multissectorial rigorosa, como sinal do empenho em assegurar que apenas madeira explorada de forma legal e sustent\u00e1vel possa ser comercializada para fora do Pa\u00eds. A decis\u00e3o constitui um compromisso s\u00e9rio e inequ\u00edvoco do Governo com a transpar\u00eancia, a legalidade e a protec\u00e7\u00e3o dos recursos florestais de Mo\u00e7ambique \u201cEsta n\u00e3o \u00e9 apenas uma decis\u00e3o administrativa; \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que a era da impunidade na explora\u00e7\u00e3o das nossas florestas est\u00e1 a chegar ao fim. Saudamos a coragem do ministro e do seu Executivo e apelamos para que esta postura de rigor e toler\u00e2ncia zero se estenda a todo o sector, de modo que o patrim\u00f3nio natural de Mo\u00e7ambique seja preservado para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, refere o comunicado. A FEDEMOMA apelou igualmente \u00e0s entidades competentes, nomeadamente \u00e0 Ag\u00eancia para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e \u00e0s Alf\u00e2ndegas de Mo\u00e7ambique, para que actuem com a m\u00e1xima dilig\u00eancia no processo de vistoria anunciado, assegurando que os resultados sejam tornados p\u00fablicos. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, Jorge Chacate, presidente do organismo, sublinhou que \u201ca sociedade civil, as comunidades e os operadores que cumprem a lei devem estar unidos no apoio a estas medidas, que visam proteger um bem que pertence a todos n\u00f3s.\u201d A federa\u00e7\u00e3o reiterou, por fim, o seu apoio incondicional ao MAAP, expressando esperan\u00e7a de que esta decis\u00e3o sirva de exemplo e inspire uma fiscaliza\u00e7\u00e3o cada vez mais abrangente, eficaz e transparente em todo o territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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