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De acordo com dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de janeiro a junho, a que a Lusa teve hoje acesso, trata-se de uma realiza\u00e7\u00e3o, ainda assim, de 44,5% da previs\u00e3o anual (para 12 meses), apesar do crescimento hom\u00f3logo. Esse aumento \u00e9 explicado, segundo o documento, com o crescimento nominal de 10,3% na coleta de IRPS, imposto sobre o rendimento pago pelos trabalhadores, tendo em conta o pagamento, feito j\u00e1 em fevereiro deste ano, “do 13.\u00b0 vencimento e das horas extras aos professores e pessoal da sa\u00fade”. Igualmente, aponta, pelo crescimento nominal da coleta do IRPC (imposto sobre os rendimentos das empresas) na linha da tributa\u00e7\u00e3o a final deste imposto, resultante de alguma rentabilidade das empresas no exerc\u00edcio de 2024″, apesar de “fatores adversos”, numa alus\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias da agita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eleitoral em Mo\u00e7ambique. No documento refere-se ainda um “crescimento significativo das receitas n\u00e3o fiscais”, com destaque para a explora\u00e7\u00e3o de bens de dom\u00ednio p\u00fablico, patrimoniais, venda de bens e servi\u00e7os e receitas de capital no mesmo per\u00edodo. “Embora a receita tenha registado ligeiro crescimento, alguns fatores contribu\u00edram negativamente para o n\u00e3o-cumprimento da meta do per\u00edodo”, aponta-se no relat\u00f3rio, dando-se como exemplo o “impacto das notas de regulariza\u00e7\u00e3o do IVA emitidas pelas empresas do setor mineiro na cobran\u00e7a deste imposto”. O “impacto negativo prevalecente das manifesta\u00e7\u00f5es p\u00f3s-eleitorais que resultaram em queda das importa\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2025, associada \u00e0 problem\u00e1tica da escassez de divisas no sistema financeiro nacional” \u00e9 outro dos motivos reconhecidos, bem como a “redu\u00e7\u00e3o das entregas do Imposto sobre Consumos Espec\u00edficos de produ\u00e7\u00e3o nacional face \u00e0 conjuntura econ\u00f3mica e benef\u00edcios fiscais” deste setor, “aliada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional do tabaco com a sa\u00edda da empresa BAT para \u00c1frica do Sul”. Leia Tamb\u00e9m: Multadas mais seis mineradoras por polui\u00e7\u00e3o ambiental em Mo\u00e7ambique<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"