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A Comiss\u00e3o Europeia vai propor na quarta-feira um or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia (UE) 2028-2035 adaptado \u00e0s novas prioridades de defesa e crescimento econ\u00f3mico, com Portugal a pedir a salvaguarda das antigas pol\u00edticas de coes\u00e3o e agr\u00edcola. Na quarta-feira, a presidente do executivo comunit\u00e1rio, Ursula von der Leyen, vai apresentar \u00e0 imprensa em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2035 e, tal como a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 argumentou numa comunica\u00e7\u00e3o divulgada em fevereiro passado, “os novos desafios e expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o da UE exigem que se reconsidere a forma como o or\u00e7amento da UE funciona a fim de o adaptar ao futuro”. “O objetivo de uma Europa livre, democr\u00e1tica, forte, segura, pr\u00f3spera e competitiva exige um or\u00e7amento da UE reformado e refor\u00e7ado – mais simples, mais flex\u00edvel, mais orientado e com maior impacto”, indicou a institui\u00e7\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o assumida na altura. Em concreto, a Comiss\u00e3o Europeia quer “um or\u00e7amento moderno da UE com um plano para cada pa\u00eds com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais”, que inclua um Fundo Europeu para a Competitividade, financiamento renovado da a\u00e7\u00e3o externa, salvaguardas sobre o Estado de direito e receitas modernizadas para suportar prioridades comuns. A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta surge numa altura de tens\u00f5es geopol\u00edticas como a guerra da Ucr\u00e2nia causada pela invas\u00e3o russa e de fortes press\u00f5es comerciais com o principal parceiro econ\u00f3mico da UE, os Estados Unidos, contexto que j\u00e1 levou respetivamente o bloco comunit\u00e1rio a querer refor\u00e7ar a sua defesa e a diversificar as suas parcerias. Numa tomada de posi\u00e7\u00e3o a que a Lusa teve acesso, o Governo portugu\u00eas vinca que “o pr\u00f3ximo QFP deve ser suficientemente ambicioso, garantindo a estabilidade das pol\u00edticas atuais e a resposta a novos desafios”. “O aumento dos novos dom\u00ednios de despesa nos pr\u00f3ximos anos n\u00e3o pode ser feito \u00e0 custa das pol\u00edticas existentes e dos princ\u00edpios fundamentais da Uni\u00e3o”, salienta Portugal no documento datado de in\u00edcio de julho, numa alus\u00e3o aos fundos da pol\u00edtica de coes\u00e3o e da pol\u00edtica agr\u00edcola comum (PAC), que a seu ver “devem permanecer aut\u00f3nomos”. Para o pa\u00eds, “\u00e9 fundamental adotar uma abordagem global, tendo em conta todos os elementos do lado das despesas e das receitas”, com o Governo a propor um aumento das contribui\u00e7\u00f5es nacionais (al\u00e9m de 1% do rendimento nacional bruto), mecanismos assentes em emiss\u00e3o de d\u00edvida conjunta e a redu\u00e7\u00e3o dos encargos administrativos. “A coes\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma alternativa \u00e0 competitividade e ao crescimento econ\u00f3mico”, defende Portugal. O pa\u00eds considera ainda a PAC como um “instrumento essencial”. Em termos de competitividade econ\u00f3mica estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milh\u00f5es de euros por ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnol\u00f3gicos e de defesa relativamente aos principais concorrentes, Estados Unidos e China. Quanto \u00e0 defesa, em 2024, os Estados-membros da UE gastaram cerca de 326 mil milh\u00f5es de euros em defesa, o que corresponde a aproximadamente 1,9% do PIB da UE. Estima-se que estes gastos aumentem em mais de 100 mil milh\u00f5es de euros em termos reais at\u00e9 2027, o que implica gastos totais da ordem de cerca de 426 mil milh\u00f5es de euros at\u00e9 esse ano. A Comiss\u00e3o Europeia calcula que a UE tenha de investir 500 mil milh\u00f5es de euros ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada para apoiar a Ucr\u00e2nia face \u00e0 R\u00fassia e para refor\u00e7ar as suas capacidades militares ap\u00f3s d\u00e9cadas de subinvestimento. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, iniciam-se negocia\u00e7\u00f5es com os colegisladores — eurodeputados (Parlamento) e Estados-membros (Conselho) –, ambicionando-se que o processo negocial esteja conclu\u00eddo em 2026. O atual or\u00e7amento da UE a longo prazo disp\u00f5e de 1,21 bili\u00f5es de euros em autoriza\u00e7\u00f5es (a pre\u00e7os de 2018). Leia Tamb\u00e9m: Elmo, da Rua S\u00e9samo, foi alvo de hacking e fez ‘posts’ antissemitas no X<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"