{"id":3505,"date":"2025-08-20T08:15:23","date_gmt":"2025-08-20T08:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/comprou-online-fora-da-ue-e-encomenda-nao-chegou-fisco-diz-o-que-fazerutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-08-20T08:15:23","modified_gmt":"2025-08-20T08:15:23","slug":"comprou-online-fora-da-ue-e-encomenda-nao-chegou-fisco-diz-o-que-fazerutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/comprou-online-fora-da-ue-e-encomenda-nao-chegou-fisco-diz-o-que-fazerutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Comprou online fora da UE e encomenda n\u00e3o chegou? Fisco diz"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_68a47c6391e99.jpg\" \/><br \/>Se fez uma compra online num pa\u00eds fora da Uni\u00e3o Europeia (UE) e ainda n\u00e3o recebeu a encomenda, a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) recomenda que fa\u00e7a o seguinte:  &#8220;No Portal das Finan\u00e7as pode fazer a pesquisa de encomendas postais e saber se a declara\u00e7\u00e3o foi entregue \u00e0 alf\u00e2ndega e autorizada a sa\u00edda da mercadoria&#8221;, pode ler-se numa publica\u00e7\u00e3o do Fisco partilhada na rede social Facebook. Na pr\u00e1tica, explica a AT, na barra de pesquisa deve colocar &#8220;Encomendas postais&#8221; e depois clicar em &#8220;Aceder&#8221;. Em alternativa, pode seguir este link. Qual o prazo para realizar o desalfandegamento? De acordo coma informa\u00e7\u00e3o que consta no site dos CTT, &#8220;ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do objeto pelos servi\u00e7os aduaneiros em Portugal, tem 20 dias para dar in\u00edcio ao desalfandegamento do objeto&#8221;, mas os CTT n\u00e3o garantem que o &#8220;o processo de desalfandegamento esteja conclu\u00eddo num prazo de 20 dias&#8221;. Assim que receber um aviso de desalfandegamento por sms, carta ou por email, fa\u00e7a o seguinte:   Entre no Portal de Desalfandegamento dos CTT, com os seus dados de acesso ao site CTT.  Escolha a op\u00e7\u00e3o \u201cIniciar \/ Continuar processo\u201d. Ser\u00e1 redirecionado para o ecr\u00e3 da Lista de Objetos onde poder\u00e1 iniciar o processo, caso o seu objeto j\u00e1 esteja pr\u00e9-associado ao seu registo no portal de desalfandegamento. Caso o objeto ainda n\u00e3o esteja associado, dever\u00e1 clicar em &#8220;Adicionar Novo Objeto&#8221;.  Indique o \u201cn\u00famero do objeto&#8221; que quer desalfandegar. Este n\u00famero (2 letras, 9 d\u00edgitos e 2 letras) est\u00e1 na notifica\u00e7\u00e3o de desalfandegamento que lhe envi\u00e1mos por email, carta ou sms, ou ainda indicado pelo comerciante onde fez a compra online. Se a sua encomenda j\u00e1 estiver automaticamente pr\u00e9-associada \u00e0 sua conta por via do n\u00ba de telem\u00f3vel ou endere\u00e7o de email que colocou na compra da sua encomenda, basta clicar no objeto em quest\u00e3o presente na \u201cLista de objetos\u201d e completar o processo (se necess\u00e1rio).  Valide ou complete a informa\u00e7\u00e3o referente ao seu objeto e, caso requerido, fa\u00e7a upload dos documentos que lhe forem pedidos no portal de desalfandegamento. Poder\u00e1 n\u00e3o ser necess\u00e1rio completar informa\u00e7\u00e3o ou submeter documenta\u00e7\u00e3o, porque o comerciante j\u00e1 disponibilizou todos os dados necess\u00e1rios para efetuar o desalfandegamento da sua encomenda.  Pague o servi\u00e7o de desalfandegamento da sua encomenda.  &#8220;Caso j\u00e1 tenha completado em antecipa\u00e7\u00e3o o processo no Portal de Desalfandegamento dos CTT, assim que a encomenda chegar a Portugal, a mesma ser\u00e1 desalfandegada de imediato e enviada para a morada de destino, logo que tenha autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda da Alf\u00e2ndega&#8221;, referem ainda os CTT. Al\u00e9m disso, a &#8220;qualquer altura, pode acompanhar o estado do processo. Sempre que o estado mudar ou forem precisas mais informa\u00e7\u00f5es da sua parte, poder\u00e1 receber um alerta por email ou SMS&#8221;. Enquanto particular, fiz uma compra de um bem num site fora da UE. Quanto vou pagar? Segundo os CTT, &#8220;o valor a pagar pelo desalfandegamento de um bem comprado num site fora da UE varia consoante diversos fatores, nomeadamente o valor da compra, o tipo de conte\u00fado e se pagou ou n\u00e3o o IVA no ato da compra&#8221;. Mais informa\u00e7\u00f5es aqui. Leia Tamb\u00e9m: Guerra na Ucr\u00e2nia? &#8220;H\u00e1 tr\u00eas prioridades muito claras&#8221;, diz Ant\u00f3nio Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se fez uma compra online num pa\u00eds fora da Uni\u00e3o Europeia (UE) e ainda n\u00e3o recebeu a encomenda, a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) recomenda que fa\u00e7a o seguinte: &#8220;No Portal das Finan\u00e7as pode fazer a pesquisa de encomendas postais e saber se a declara\u00e7\u00e3o foi entregue \u00e0 alf\u00e2ndega e autorizada a sa\u00edda da mercadoria&#8221;, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3505\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}