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advertisemen tO Estado gastou, no primeiro semestre deste ano, 106 mil milh\u00f5es de meticais (1,6 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) com o pagamento de sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es. De acordo com o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, verificou-se um aumento das despesas, se comparado com os 103 mil milh\u00f5es de meticais (1,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) somados em igual per\u00edodo do ano passado. Segundo dados do relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de Janeiro a Junho, trata-se de 51,9% do valor estimado pelo Governo para todo o ano de 2025. \u201cPrev\u00ea-se gastar este ano um total de 205,5 mil milh\u00f5es de meticais (3,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) com sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es, um acr\u00e9scimo de mais de 1,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2024\u201d, recordou. O documento, citado pela Lusa, lembrou ainda que a despesa p\u00fablica com sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es cresceu 40% em 2024, face a 2023, para 202,8 mil milh\u00f5es de meticais (3,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares). Em Maio, o Governo esclareceu que, para assegurar a conten\u00e7\u00e3o da massa salarial a curto prazo e propiciar uma traject\u00f3ria sustent\u00e1vel a m\u00e9dio prazo este ano, ser\u00e3o refor\u00e7adas as restri\u00e7\u00f5es a novas admiss\u00f5es, bem como \u201creavaliados os subs\u00eddios atribu\u00eddos\u201d aos Funcion\u00e1rios e Agentes do Estado (FAE), e implementadas medidas para refor\u00e7ar o controlo dos recursos humanos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cEspera-se que a despesa p\u00fablica em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) diminua para 30,7% em 2027, contra cerca de 33,2% do PIB em 2024, em conson\u00e2ncia com os objectivos de consolida\u00e7\u00e3o fiscal. A m\u00e9dio prazo, os encargos com despesas de funcionamento, particularmente sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es, pens\u00f5es e servi\u00e7o da d\u00edvida, continuar\u00e3o a representar um desafio significativo para a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, explicou. Recentemente, o Executivo aprovou o decreto que estabelece o novo sistema de carreiras, remunera\u00e7\u00f5es e qualificadores profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no \u00e2mbito da revis\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU). A medida visa corrigir falhas e responder \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de diversos sectores do funcionalismo p\u00fablico desde a implementa\u00e7\u00e3o da TSU. \u201cContamos que este processo venha minimizar o conjunto de problemas levantados por v\u00e1rios funcion\u00e1rios e agentes do Estado, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como as carreiras foram tratadas e uniformizadas no \u00e2mbito da TSU\u201d, afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa. Aprovada em 2022, com o objectivo de eliminar assimetrias salariais e controlar a massa salarial do Estado, a implementa\u00e7\u00e3o da TSU provocou um aumento significativo dos sal\u00e1rios, estimado em 36%. A despesa mensal com os vencimentos passou de 11,6 mil milh\u00f5es para 15,8 mil milh\u00f5es de meticais, de acordo com dados oficiais. Segundo um relat\u00f3rio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), divulgado em 2024, a TSU representou um custo total de cerca de 28,5 mil milh\u00f5es de meticais, excedendo largamente as previs\u00f5es iniciais. Com o novo sistema agora em vigor, o Executivo espera corrigir distor\u00e7\u00f5es, garantir maior equidade salarial e restaurar a confian\u00e7a entre os funcion\u00e1rios p\u00fablicos.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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