{"id":3556,"date":"2025-08-20T14:35:25","date_gmt":"2025-08-20T14:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministerio-publico-defende-responsabilizacao-criminal-por-acidentes-que-causaram-35-mortos\/"},"modified":"2025-08-20T14:35:25","modified_gmt":"2025-08-20T14:35:25","slug":"ministerio-publico-defende-responsabilizacao-criminal-por-acidentes-que-causaram-35-mortos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministerio-publico-defende-responsabilizacao-criminal-por-acidentes-que-causaram-35-mortos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Defende Responsabiliza\u00e7\u00e3o Criminal Por"},"content":{"rendered":"<p>\n                            advertisement O procurador-geral da Rep\u00fablica, Am\u00e9rico Letela, defendeu esta quarta-feira, 20 de Agosto, a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal das pessoas que possam estar na origem dos tr\u00eas acidentes de via\u00e7\u00e3o que causaram 35 mortos e 13 feridos, no Sul do Pa\u00eds. Temos de estudar as causas e, com os resultados que obtivermos desses inqu\u00e9ritos, temos de come\u00e7ar a assumir a seriedade da responsabiliza\u00e7\u00e3o das pessoas que eventualmente possam estar na origem desses acidentes\u201d, afirmou, durante uma visita de trabalho \u00e0 prov\u00edncia de Gaza. Os acidentes ocorreram na segunda-feira (18), em diferentes pontos da regi\u00e3o sul, e, segundo dados do Instituto Nacional dos Transportes Rodovi\u00e1rios (INATRO), resultaram num total de 35 mortos e 13 feridos. O caso mais grave ocorreu de madrugada, no distrito da Manhi\u00e7a, na Estrada Nacional N\u00famero Um (N1), onde um autocarro de passageiros se despistou e caiu, provocando a morte de 23 pessoas e ferindo outras quatro. Face \u00e0 gravidade dos acidentes, o procurador-geral apelou a medidas concretas, sublinhando que os discursos apelativos deixaram de ser suficientes. \u201cDiscursos apelativos j\u00e1 n\u00e3o podem. Existe uma norma. A quest\u00e3o \u00e9: uma viatura que passou por v\u00e1rios postos, fora do hor\u00e1rio legal, devia ter sido impedida de circular. Mas os colegas estavam l\u00e1 e essas viaturas passaram e acabaram por se envolver em acidentes\u201d, lamentou Am\u00e9rico Letela, deixando duras cr\u00edticas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria. Agentes suspensos e novo plano de ac\u00e7\u00e3o Na sequ\u00eancia do acidente na Manhi\u00e7a, o ministro do Interior ordenou a suspens\u00e3o dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito que estavam de servi\u00e7o na madrugada em que se registou a trag\u00e9dia. Estes agentes s\u00e3o acusados de neglig\u00eancia por permitirem a circula\u00e7\u00e3o da viatura fora do hor\u00e1rio legalmente estabelecido. Entretanto, o Governo aprovou em Abril o Plano de Ac\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, que contempla o refor\u00e7o das fiscaliza\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00f5es em pontos cr\u00edticos e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, com o objectivo de reduzir a sinistralidade rodovi\u00e1ria. Como parte deste plano, o INATRO arranca no dia 22 de Agosto com a opera\u00e7\u00e3o denominada \u201cTrav\u00e3o\u201d, destinada a prevenir o excesso de velocidade e a condu\u00e7\u00e3o sob efeito de \u00e1lcool. A direc\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o prometeu ainda outras campanhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da legalidade dos condutores. De acordo com dados da Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique (PRM), enviados \u00e0 ag\u00eancia Lusa, pelo menos 409 pessoas morreram no Pa\u00eds no primeiro semestre de 2025 devido a acidentes de via\u00e7\u00e3o, que provocaram ainda 823 feridos. As autoridades continuam a apontar o excesso de velocidade e a condu\u00e7\u00e3o sob efeito de \u00e1lcool como principais causas dos acidentes, factores que agravam o cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a rodovi\u00e1ria em Mo\u00e7ambique.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>advertisement O procurador-geral da Rep\u00fablica, Am\u00e9rico Letela, defendeu esta quarta-feira, 20 de Agosto, a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal das pessoas que possam estar na origem dos tr\u00eas acidentes de via\u00e7\u00e3o que causaram 35 mortos e 13 feridos, no Sul do Pa\u00eds. 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