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O executivo, liderado pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP, considera essencial “efetuar um trabalho extenso de mapeamento das zonas, de forma a identificar aquelas que se encontram mais saturadas”, bem como elaborar um regulamento para o alojamento local. A suspens\u00e3o provis\u00f3ria de novas licen\u00e7as em pr\u00e9dios de habita\u00e7\u00e3o coletiva, uma proposta anunciada anteriormente pela lideran\u00e7a camar\u00e1ria, foi aprovada na reuni\u00e3o semanal do executivo, composto por seis vereadores da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP e cinco sem pelouro da coliga\u00e7\u00e3o Confian\u00e7a, liderada pelo PS. Os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o optaram pela absten\u00e7\u00e3o, considerando existirem “d\u00favidas s\u00e9rias” quanto \u00e0 legalidade da medida, e defenderam que a regula\u00e7\u00e3o do AL deve ser feita com “rigor e planeamento” e n\u00e3o por via de “medidas avulsas de \u00faltimo minuto, em desespero de causa”. J\u00e1 a presidente da autarquia, Cristina Pedra, assegurou que est\u00e1 em curso um “levantamento e diagn\u00f3stico” da situa\u00e7\u00e3o do AL nas 10 freguesias que comp\u00f5em o concelho, o qual permitir\u00e1 identificar as zonas de conten\u00e7\u00e3o e as zonas de liberaliza\u00e7\u00e3o. “Foi dada hoje a abertura formal ao procedimento do alojamento local e, a partir deste momento, caber\u00e1 a quem vencer as elei\u00e7\u00f5es (aut\u00e1rquicas de 12 de outubro) definir a pol\u00edtica de alojamento local, de acordo com aquilo que considerar mais adequado para os des\u00edgnios da nossa cidade”, disse. A decis\u00e3o de suspender provisoriamente a emiss\u00e3o em pr\u00e9dios de habita\u00e7\u00e3o coletiva surge depois de ser divulgado o licenciamento de fra\u00e7\u00f5es para alojamento local num bloco de apartamentos constru\u00eddo com apoios p\u00fablicos pela cooperativa de habita\u00e7\u00e3o CORTEL, situa\u00e7\u00e3o denunciada em julho pela coliga\u00e7\u00e3o Confian\u00e7a. Em 31 de julho, a C\u00e2mara Municipal do Funchal indicou que o processo de averigua\u00e7\u00e3o sobre este licenciamento ficaria conclu\u00eddo em meados de agosto, vincando que far\u00e1 tudo para repor a legalidade, mas, hoje, Cristina Pedra remeteu a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de averigua\u00e7\u00e3o para a primeira quinzena de setembro, referindo que o processo decorre “dentro do prazo legal”. “Ser\u00e3o ainda tomadas todas as medidas necess\u00e1rias, com o envio do relat\u00f3rio aos respetivos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas competentes, para que, caso se justifique, possam exercer as suas compet\u00eancias”, precisou. No munic\u00edpio do Funchal, o mais populoso da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, com 108.129 habitantes (dados oficiais referentes a 2024), o setor do alojamento local representa cerca de 9.000 camas e 6.000 quartos, com capacidade para acolher 15 mil h\u00f3spedes. Entre 2022 e 2025, verificou-se um crescimento de 182% no n\u00famero de registos, sendo que a oferta de camas em AL j\u00e1 representa uma percentagem superior a 25% face \u00e0 capacidade hoteleira do Funchal. Na reuni\u00e3o de hoje, o executivo municipal aprovou tamb\u00e9m a atribui\u00e7\u00e3o de ajudas sociais destinadas a 1.250 fam\u00edlias, no valor total de 200 mil euros, no \u00e2mbito dos programas Apoio \u00e0 Natalidade e Fam\u00edlia, Apoio Municipal ao Arrendamento e Apoio Municipal \u00e0 Comparticipa\u00e7\u00e3o dos Medicamentos. Foram tamb\u00e9m aprovados cerca de 1.000 processos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, num valor global de 39.840 euros, visando a “prepara\u00e7\u00e3o para a retoma da \u00e9poca escolar”. A autarquia aprovou ainda 16 processos no \u00e2mbito do Programa T\u00e1xis +75, no valor global de 3.840 euros. Leia Tamb\u00e9m: Proveitos do alojamento tur\u00edstico crescem 7,8% e h\u00f3spedes 3,6%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"