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Face ao per\u00edodo hom\u00f3logo, registou-se um acr\u00e9scimo de 5.115 benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00f5es por parentalidade, o equivalente a uma subida de 8%, de acordo com a s\u00edntese do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento (GEP) do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social hoje divulgada. J\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o em cadeia, houve um aumento de 2.378 benefici\u00e1rios, o que representa uma subida de 3,6%. Numa altura em que est\u00e3o em cima da mesa eventuais altera\u00e7\u00f5es ao subs\u00eddio de parentalidade, estes 68.999 benefici\u00e1rios registados em julho representam o valor mais elevado desde setembro de 2023, quando existiam 71.840 benefici\u00e1rios, o valor mais alto desde 2010, segundo a an\u00e1lise da Lusa com base nos dados dispon\u00edveis. No que toca ao subs\u00eddio parental inicial, este foi processado a 38.447 benefici\u00e1rios. “Esta presta\u00e7\u00e3o abrangeu, maioritariamente, as m\u00e3es, que representaram 64,7% do total, tendo o n\u00famero de benefici\u00e1rias sido de 24.860”, nota ainda o GEP, indicando tamb\u00e9m que “o n\u00famero de benefici\u00e1rios do sexo masculino foi de 13.587, representando 35,3% do total de benefici\u00e1rios”. O anteprojeto apresentado pelo Governo sobre altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, que est\u00e1 a ser negociado com os parceiros sociais, em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, prev\u00ea, entre as v\u00e1rias medidas, mudan\u00e7as no subs\u00eddio parental. O subs\u00eddio parental continua a corresponder a 100% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia nos primeiros 120 dias de licen\u00e7a, mas sofre altera\u00e7\u00f5es nos restantes casos. No caso da op\u00e7\u00e3o pelos 150 dias de licen\u00e7a, atualmente este subs\u00eddio desce para 80%, mas \u00e9 de 100% em caso de partilha (se cada um dos progenitores gozar, pelo menos, 30 dias consecutivos ou dois per\u00edodos de 15 dias consecutivos). Com a proposta do Governo, o montante di\u00e1rio nesta modalidade desce dos atuais 100% para 90% da remunera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no caso da licen\u00e7a de 180 dias, cujo pagamento \u00e9 hoje de 83% a 90% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o da partilha, o executivo pretende que passe a ser paga a 100% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia se o per\u00edodo adicional de 60 dias for usufru\u00eddo “em regime partilhado em per\u00edodos iguais por ambos os progenitores”, ou seja, um m\u00eas para cada um. Leia Tamb\u00e9m: Benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00f5es de desemprego sobem 1,2% em julho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"