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“\u00c9 essa via que temos de seguir. Penso que est\u00e1 ao nosso alcance”, disse Miguel Albuquerque, sublinhando que atualmente est\u00e3o a ser constru\u00eddas “centenas de fogos nas diversas modalidades” na regi\u00e3o aut\u00f3noma. “A habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema que n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de resolver”, afirmou. Miguel Albuquerque falava na sess\u00e3o solene comemorativa do 517.\u00ba anivers\u00e1rio da Cidade do Funchal, que decorreu nos Pa\u00e7os do Concelho, onde assegurou que o Governo Regional e a autarquia, tamb\u00e9m liderada por uma coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP, v\u00e3o continuar a colaborar nos projetos “estruturantes e fundamentais” para o munic\u00edpio, nomeadamente ao n\u00edvel da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da mobilidade. O chefe do executivo madeirense explicou que pretende “atualizar e adaptar” \u00e0 regi\u00e3o a lei-quadro nacional de habita\u00e7\u00e3o, criando mecanismos que permitam avan\u00e7ar com um mercado pr\u00f3prio regional no setor p\u00fablico. “Ou seja, para al\u00e9m de ultrapassarmos as limita\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e sobretudo algumas fraudes potenciais que a pr\u00f3pria habita\u00e7\u00e3o social pode gerar, criamos um mercado de arrendamento e de aliena\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como existe noutros pa\u00edses”, explicou, defendendo que a habita\u00e7\u00e3o apoiada pelo Estado “nunca pode entrar no mercado de transa\u00e7\u00e3o normal”. Albuquerque lembrou que o mercado imobili\u00e1rio privado rendeu 1.000 milh\u00f5es de euros na Madeira em 2024, mas sublinhou ser fundamental “criar um mercado de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o pode entrar no mercado normal”. O presidente do Governo Regional disse, a prop\u00f3sito, que o r\u00e1cio de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Madeira j\u00e1 \u00e9 de 5% em fun\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (cerca de 250.000 habitantes), o que representa o dobro do continente. Por outro lado, defendeu altera\u00e7\u00f5es na lei do arrendamento, para estimular o mercado, vincando que “o senhorio n\u00e3o pode continuar a ser visto como um especulador”. Na sess\u00e3o solene do Dia da Cidade do Funchal, Miguel Albuquerque apontou tamb\u00e9m a mobilidade como uma prioridade, destacando a constru\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em curso, de um novo eixo rodovi\u00e1rio de atravessamento horizontal da cidade, or\u00e7ado em 400 milh\u00f5es de euros, e novos arruamentos nas zonas altas do concelho, o mais populoso da regi\u00e3o aut\u00f3noma, com 108.129 habitantes (dados oficiais referentes a 2024). J\u00e1 a presidente da C\u00e2mara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, afirmou que a gest\u00e3o camar\u00e1ria liderada desde 2021 pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP, ap\u00f3s oito anos de governa\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es encabe\u00e7adas pelo PS, tornou a autarquia “mais robusta” financeiramente e assegurou mais apoios sociais e menos carga fiscal sobre os mun\u00edcipes e as empresas. No seu discurso, a autarca enumerou as principais obras e medidas levadas a cabo nos \u00faltimos quatro anos e sublinhou ter sido “uma honra e um privil\u00e9gio” servir a causa p\u00fablica, mas vai abandonar a equipa ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 12 de outubro. Cristina Pedra assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal do Funchal no in\u00edcio de 2024, depois de Pedro Calado ter renunciado ao cargo, na sequ\u00eancia do processo judicial que investiga suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o da Madeira, no qual foi constitu\u00eddo arguido, tornando-se a primeira mulher a chefiar o executivo camar\u00e1rio em 517 anos de hist\u00f3ria. Na sess\u00e3o solene comemorativa do 517.\u00ba anivers\u00e1rio da Cidade do Funchal foram homenageadas cinco personalidades com a atribui\u00e7\u00e3o da Medalha de M\u00e9rito Municipal, Grau Ouro: Cec\u00edlia Berta Fernandes Pereira (antiga diretora regional de Educa\u00e7\u00e3o Especial), Francisco Sim\u00f5es (escultor), Jos\u00e9 Nelson Rodrigues Coelho (empres\u00e1rio), M\u00e1rio Andr\u00e9 Rosado (m\u00fasico) e Rui Alberto Camacho (fot\u00f3grafo, investigador e m\u00fasico). Foram ainda distinguidos tr\u00eas mun\u00edcipes com a ins\u00edgnia municipal “Mun\u00edcipe Centen\u00e1rio” — Maria Jos\u00e9 Gouveia da Silva, Florinda de Freitas Pinto e Maria Celeste N\u00f3brega, que completaram 100 anos. Leia Tamb\u00e9m: Funchal aprova suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licen\u00e7as de AL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"