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\n“dummyPub”> “Pese embora o despacho do Governo, a Metro do Porto compromete-se a adotar, conforme sempre sucedeu em empreitadas por si desenvolvidas, um conjunto de a\u00e7\u00f5es que visam mitigar, tanto quanto poss\u00edvel, o ru\u00eddo causado pela nossa obra”, pode ler-se uma posi\u00e7\u00e3o da transportadora enviada ap\u00f3s quest\u00f5es da Lusa. Na quarta-feira, a Lusa noticiou que as obras da Linha Rubi do Metro do Porto ficaram dispensadas de cumprir os limites previstos no Regulamento Geral do Ru\u00eddo, segundo um despacho governamental publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), estando previstas medidas de minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos. Fonte oficial da Metro do Porto relembra que “tais medidas foram, de resto, estabelecidas \u00e0 partida em sede de DCAPE (Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o) e passam, desde logo, pela implementa\u00e7\u00e3o de um programa de monitoriza\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo que acompanhe a sua evolu\u00e7\u00e3o em perman\u00eancia”. “Al\u00e9m disto, s\u00e3o j\u00e1 utilizados nas frentes de obra um conjunto de instrumentos que reduzem, precisamente, a propaga\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo, tais como barreiras e pain\u00e9is ac\u00fasticos, l\u00e3 de rocha ou silenciadores nos ventiladores insufladores de ar”, refere a empresa. A transportadora diz tamb\u00e9m que “\u00e9 feita uma racionaliza\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de maquinaria, sobretudo em hor\u00e1rio noturno” e, “em paralelo, \u00e9 mantida uma constante comunica\u00e7\u00e3o de proximidade com a popula\u00e7\u00e3o que a informa acerca dos objetivos, carater\u00edsticas e per\u00edodos dos trabalhos a serem implementados”. Em causa, no ponto do Regulamento Geral do Ru\u00eddo (RGR) a que o despacho governamental faz refer\u00eancia, est\u00e1 uma licen\u00e7a especial de ru\u00eddo, que, “quando emitida por um per\u00edodo superior a um m\u00eas, fica condicionada ao respeito nos receptores sens\u00edveis do valor limite do indicador L (\u00edndice Aeq) do ru\u00eddo ambiente exterior de 60 dB(A) (decibel em escala de peso A) no per\u00edodo do entardecer e de 55 dB(A) no per\u00edodo noturno”. O mesmo regulamento prev\u00ea que a exig\u00eancia do cumprimento dos valores pode ser “excecionalmente dispensada” por despacho “no caso de obras em infraestruturas de transporte cuja realiza\u00e7\u00e3o se revista de reconhecido interesse p\u00fablico”, algo que foi reconhecido no documento publicado. O despacho do Governo refere que ser\u00e3o adotadas “as medidas de minimiza\u00e7\u00e3o de impacte ambiental devidas, quer aos equipamentos quer \u00e0s atividades a desenvolver”, previstas no processo de avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental que decorreu ao longo de 2023. O Governo refere tamb\u00e9m que “ser\u00e3o adotadas e revistas as medidas de minimiza\u00e7\u00e3o propostas nos estudos ambientais e nos estudos espec\u00edficos de ru\u00eddo, sempre que ocorram altera\u00e7\u00f5es ao projeto, ao hor\u00e1rio de trabalho ou aos m\u00e9todos construtivos e sempre que as mesmas se verifiquem insuficientes para a prote\u00e7\u00e3o dos recetores sens\u00edveis”. A Linha Rubi, com 6,4 quil\u00f3metros e oito esta\u00e7\u00f5es, inclui uma nova travessia sobre o Douro, a ponte D. Ant\u00f3nia Ferreira “a Ferreirinha”, que ser\u00e1 exclusivamente reservada ao metro e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o pedonal e de bicicletas. Em Gaia, as esta\u00e7\u00f5es previstas para a Linha Rubi s\u00e3o Santo Ov\u00eddio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arr\u00e1bida, e, no Porto, Campo Alegre e Casa da M\u00fasica. A empreitada tem de estar conclu\u00edda at\u00e9 ao final de 2026, mas fonte do Metro do Porto j\u00e1 admitiu \u00e0 Lusa que a ponte s\u00f3 dever\u00e1 estar conclu\u00edda em 2027. O projeto tem um custo de 487,9 milh\u00f5es de euros, sendo financiado pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e Or\u00e7amento do Estado (OE). Leia Tamb\u00e9m: Rui Moreira acusa Tiago Braga de “tentar justificar o inexplic\u00e1vel”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"