{"id":3673,"date":"2025-08-22T04:37:26","date_gmt":"2025-08-22T04:37:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-apoios-a-tesouraria-e-reposicao-da-atividade-em-empresasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-08-22T04:37:26","modified_gmt":"2025-08-22T04:37:26","slug":"governo-aprova-apoios-a-tesouraria-e-reposicao-da-atividade-em-empresasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-apoios-a-tesouraria-e-reposicao-da-atividade-em-empresasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo aprova apoios \u00e0 tesouraria e reposi\u00e7\u00e3o da atividade"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/45518469.jpg\" \/><br \/>No final do Conselho de Ministros, que se realizou em Viseu, o primeiro-minsitro, Lu\u00eds Montenegro, anunciou, sem quantificar, &#8220;apoios \u00e0 tesouraria das empresas afetadas diretamente pelos inc\u00eandios e \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da sua capacidade produtiva&#8221;.  A decis\u00e3o faz parte de um pacote que inclui cerca de 45 medidas. Entre as medidas destinadas a apoiar as empresas est\u00e1 a &#8220;isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social&#8221; para as empresas e trabalhadores independentes, cuja atividade foi afetada pelos inc\u00eandios e apoios para as Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS), envolvidas em a\u00e7\u00f5es de solidariedade para com as pessoas afetadas. O Governo decidiu tamb\u00e9m permitir o pagamento de horas extraordin\u00e1rias aos sapadores, sem o limite mensal existente. \u00c0 semelhan\u00e7a do que acontece com muitos assistentes operacionais e t\u00e9cnicos, os sapadores estavam sujeitos a um m\u00e1ximo de 60% de trabalho extraordin\u00e1rio mensal. O Conselho de Ministros deu hoje &#8216;luz verde&#8217;, a um instrumento legislativo, a adotar em circunst\u00e2ncias similares \u00e0s que o pa\u00eds tem vindo a atravessar nas \u00faltimas semanas. Conforme apontou, este instrumento permitir\u00e1 colocar no terreno apoios para a recupera\u00e7\u00e3o das zonas e pessoas afetadas, podendo ser acionado por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros. A delimita\u00e7\u00e3o temporal e geogr\u00e1fica ser\u00e1 determinada por proposta da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil e pelos Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas. Portugal continental tem sido afetado por m\u00faltiplos inc\u00eandios rurais de grande dimens\u00e3o desde julho, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Centro. Os fogos provocaram tr\u00eas mortos, incluindo um bombeiro, e v\u00e1rios feridos, alguns com gravidade, e destru\u00edram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habita\u00e7\u00e3o, bem como explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias e \u00e1rea florestal. Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Prote\u00e7\u00e3o Civil, ao abrigo do qual disp\u00f5e de dois avi\u00f5es Fire Boss, estando previsto chegarem mais dois avi\u00f5es Canadair na sexta-feira. Segundo dados oficiais provis\u00f3rios, at\u00e9 21 de agosto arderam 234 mil hectares no pa\u00eds, mais de 50 mil dos quais s\u00f3 no inc\u00eandio de Arganil. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 21h34) Leia Tamb\u00e9m: AO MINUTO: Calamidade? &#8220;N\u00e3o h\u00e1 necessidade&#8221;; Governo aprova 45 medidas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No final do Conselho de Ministros, que se realizou em Viseu, o primeiro-minsitro, Lu\u00eds Montenegro, anunciou, sem quantificar, &#8220;apoios \u00e0 tesouraria das empresas afetadas diretamente pelos inc\u00eandios e \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da sua capacidade produtiva&#8221;. A decis\u00e3o faz parte de um pacote que inclui cerca de 45 medidas. 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