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advertisemen tA Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) declarou o fim da toler\u00e2ncia face \u00e0 actua\u00e7\u00e3o ilegal de agentes do Estado envolvidos na explora\u00e7\u00e3o florestal il\u00edcita. A posi\u00e7\u00e3o foi assumida este s\u00e1bado (23) pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Am\u00e9rico Letela, durante um encontro na prov\u00edncia de Gaza, com representantes dos parques nacionais, magistrados, membros do Governo provincial e fiscais. \u201cEstamos a ultrapassar a fase dos discursos inconsequentes e a avan\u00e7ar para a responsabiliza\u00e7\u00e3o efectiva dos colegas que infringirem a lei. Esses colegas t\u00eam o dever acrescido de prevenir estas pr\u00e1ticas, mas, em vez disso, s\u00e3o eles pr\u00f3prios os envolvidos nesses actos. N\u00e3o podemos continuar a assistir passivamente a este tipo de comportamento\u201d, declarou Letela. Durante a reuni\u00e3o, o procurador-geral anunciou que existem ac\u00e7\u00f5es concretas preparadas contra fiscais implicados na delapida\u00e7\u00e3o dos recursos florestais. \u201cH\u00e1 ac\u00e7\u00f5es concretas que vamos intentar a estes nossos colegas fiscais. Logo, pedimos que haja um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a estes aspectos. N\u00e3o vai ficar muito bem andarmos com processos contra os nossos colegas\u201d, advertiu. A interven\u00e7\u00e3o do procurador insere-se num contexto de intensifica\u00e7\u00e3o das medidas de controlo e puni\u00e7\u00e3o aplicadas pelo Estado. Segundo dados divulgados pelo Governo a 28 de Maio, foram aplicadas este ano 650 multas por explora\u00e7\u00e3o ilegal de produtos florestais e de fauna bravia, correspondentes a cerca de 71 milh\u00f5es de meticais (1,05 milh\u00e3o de d\u00f3lares). Al\u00e9m disso, oito empresas mineradoras foram suspensas por danos ambientais. O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, revelou na mesma ocasi\u00e3o que a presen\u00e7a de fiscais em todas as fronteiras terrestres, associada ao refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de brigadas m\u00f3veis, permitiu a apreens\u00e3o de, pelo menos, 1700 metros c\u00fabicos de madeira em toro. Foram ainda confiscados 147 metros c\u00fabicos de madeira cerrada de diversas esp\u00e9cies, 6670 sacos de carv\u00e3o vegetal, 211 esteiras de estacas e 17 esteiras de lenha. O Governo prev\u00ea contratar, em 2026, 750 novos fiscais para os portos, postos fronteiri\u00e7os e \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, numa tentativa de travar a desfloresta\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o ilegal dos recursos florestais. Entre 2019-22, Mo\u00e7ambique perdeu cerca de 875 453 hectares de cobertura florestal. O pico da desfloresta\u00e7\u00e3o foi registado em 2021, com 303 689 hectares devastados, maioritariamente de floresta semi-dec\u00eddua. As prov\u00edncias mais afectadas foram Niassa e Zamb\u00e9zia, que, juntas, contabilizaram mais de 347 mil hectares de floresta destru\u00edda no per\u00edodo em an\u00e1lise. Fonte: Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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