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advertisemen tMo\u00e7ambique perde anualmente entre 630 e 945 mil milh\u00f5es de meticais (10 a 15 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) devido ao contrabando de produtos nacionais e \u00e0 evas\u00e3o fiscal. O montante equivale a mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds e aproxima-se da totalidade do or\u00e7amento do Estado para 2025. A revela\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, no Minist\u00e9rio da Economia, Ant\u00f3nio Grispos, alertando para a necessidade urgente de travar a sa\u00edda ilegal de riqueza nacional que escapa ao controlo das autoridades. \u201cDevemos criar mecanismos para que haja confian\u00e7a e certeza absoluta de que os dinheiros que v\u00eam da exporta\u00e7\u00e3o sejam canalizados para o sistema financeiro nacional. O que acontece \u00e9 que parte das explora\u00e7\u00f5es mo\u00e7ambicanas n\u00e3o s\u00e3o feitas para c\u00e1. Os nossos produtos passam para os pa\u00edses do lado e eles exportam como se fossem produtos feitos l\u00e1\u201d, disse Grispos. Entre os principais produtos desviados encontram-se ouro, pedras preciosas, feij\u00e3o b\u00f3er, gergelim, soja e milho, contrabandeados para pa\u00edses vizinhos como Mal\u00e1ui, Z\u00e2mbia, Tanz\u00e2nia e Zimbabu\u00e9. Em muitos casos, estes bens acabam vendidos como se fossem produzidos nesses territ\u00f3rios. Grispos denunciou ainda esquemas de falsifica\u00e7\u00e3o de dados de exporta\u00e7\u00e3o, em que empresas declaram destinos falsos e desviam receitas para fora do sistema financeiro nacional. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos um pa\u00eds pobre, somos um pa\u00eds empobrecido. Somos um pa\u00eds que ainda n\u00e3o conseguiu explorar na sua potencialidade aquilo que pode\u201d, afirmou. O governante relacionou a fuga de produtos \u00e0 evas\u00e3o fiscal e ao peso do com\u00e9rcio informal, onde grande parte dos operadores continua fora do sistema tribut\u00e1rio. Para contrariar a tend\u00eancia, o Executivo tem adoptado uma estrat\u00e9gia de incentivos fiscais para estimular a formaliza\u00e7\u00e3o. \u201cGrande parte dos actores no sector informal continua l\u00e1 talvez porque sente que n\u00e3o tem incentivos para formalizar a sua opera\u00e7\u00e3o. Eles t\u00eam de sentir os benef\u00edcios da formaliza\u00e7\u00e3o, que passam por duas coisas: primeiro, pagar impostos; depois, perceber o benef\u00edcio desses impostos\u201d, sublinhou. Grispos reconheceu, no entanto, que uma carga tribut\u00e1ria excessiva alimenta a evas\u00e3o fiscal. \u201cSe a carga tribut\u00e1ria for extremamente elevada, a evas\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais l\u00f3gica para as pessoas, principalmente quando estamos a falar de baixa renda\u201d, disse, defendendo a cria\u00e7\u00e3o de um trin\u00f3mio de vantagens: formaliza\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o justa e benef\u00edcios vis\u00edveis para os contribuintes. Como resposta ao problema, o Governo est\u00e1 a preparar a Pol\u00edtica Nacional de Comercializa\u00e7\u00e3o Integrada, a ser aprovada at\u00e9 Dezembro. O documento ir\u00e1 definir mecanismos concretos para estancar as perdas e fortalecer a cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, mineral, florestal, animal e pesqueira. \u201cEstamos a ouvir agora todos os actores. N\u00e3o somos donos da verdade. Estamos a ouvir camponeses, pescadores, compradores, intermedi\u00e1rios, associa\u00e7\u00f5es de produtores, comerciantes, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, explicou Grispos, acrescentando que as consultas incluem encontros durante a FACIM e nos meses seguintes. Fonte: Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (AIM) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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