<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Am\u00e9rico Letela, defendeu, esta segunda-feira, 14 de Julho, a cria\u00e7\u00e3o de uma escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o objectivo de assegurar a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos quadros da institui\u00e7\u00e3o e a sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais e jur\u00eddicas em curso, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a proposta foi apresentada durante a abertura da 18.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que decorre durante cinco dias na Ponta do Ouro, prov\u00edncia de Maputo, sob o tema \u201cPelo desenvolvimento institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico em prol da justi\u00e7a e direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Am\u00e9rico Letela afirmou que \u201ca aposta \u00e9 consolidar as conquistas alcan\u00e7adas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ao longo dos anos e prosseguir os objectivos estrat\u00e9gicos definidos, com \u00eanfase na eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de desempenho dos magistrados, o que exige, entre outras medidas, a cria\u00e7\u00e3o da escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d<\/p>\n
Durante o evento, o procurador-geral abordou igualmente a entrada em vigor da Lei n.\u00ba 5\/2025, de 13 de Junho, que altera a Lei n.\u00ba 2\/2017, de 9 de Janeiro, sobre o Servi\u00e7o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SERNIC), que passa a funcionar sob a tutela da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com o respons\u00e1vel, esta altera\u00e7\u00e3o \u201cexige reflex\u00e3o\u201d para garantir melhoria do desempenho do SERNIC, face \u00e0 criminalidade cada vez mais complexa e de car\u00e1cter transnacional. \u201cDevemos reflectir sobre como conferir maior dinamismo, flexibilidade e credibilidade aos actos de investiga\u00e7\u00e3o criminal\u201d, sublinhou.<\/p>\n
A proposta foi apresentada durante a abertura da 18.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que decorre durante cinco dias na Ponta do Ouro, prov\u00edncia de Maputo<\/p>\n
Am\u00e9rico Letela reconheceu que a credibilidade do SERNIC tem sido questionada, destacando que alguns dos seus membros actuam \u00e0 margem da lei. Neste sentido, defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos em condutas irregulares como forma de restaurar a confian\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEste exerc\u00edcio, al\u00e9m de ser um imperativo legal, \u00e9 determinante para que n\u00e3o paire na institui\u00e7\u00e3o um sentimento de impunidade. Deve ser uma ac\u00e7\u00e3o permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado n\u00e3o logre instalar-se no seio da institui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
O procurador-geral manifestou tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com os crimes ambientais, que considera um desafio crescente para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O respons\u00e1vel referiu que tais crimes \u201catraem redes do crime organizado para o Pa\u00eds, que se aproveitam da vulnerabilidade das comunidades, aliciam jovens para a viol\u00eancia e fomentam o tr\u00e1fico de pessoas.\u201d<\/p>\n
Am\u00e9rico Letela sublinhou que a fraca actua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a contribui para o agravamento do problema e apelou ao envolvimento dos magistrados no seu combate. \u201cAs nossas ac\u00e7\u00f5es s\u00e3o cruciais para a salvaguarda do ambiente, dos interesses das comunidades e para a promo\u00e7\u00e3o do Estado de Direito\u201d, afirmou.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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