\n advertisement Mo\u00e7ambique registou progressos nos \u00faltimos cinco anos na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e no empoderamento das mulheres, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de Ac\u00e7\u00e3o de Beijing. A constata\u00e7\u00e3o foi feita na sexta-feira, 22 de Agosto, em Maputo, pela ministra do Trabalho, G\u00e9nero e Ac\u00e7\u00e3o Social, Ivete Alane, durante a celebra\u00e7\u00e3o do 30.\u00ba anivers\u00e1rio da hist\u00f3rica declara\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento do Relat\u00f3rio Nacional Beijing+30, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Segundo a governante, os avan\u00e7os reflectem o empenho conjunto de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedade civil e sector privado. \u201cHoje, o Governo enaltece as conquistas alcan\u00e7adas na igualdade de g\u00e9nero e no empoderamento da mulher, fruto dos compromissos assumidos e implementados por m\u00faltiplos intervenientes\u201d, afirmou. Entre os progressos destacados est\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o, onde a participa\u00e7\u00e3o feminina atingiu 49,9% em todos os n\u00edveis de ensino, aproximando o Pa\u00eds da paridade de g\u00e9nero. \u201cEste resultado mostra n\u00e3o apenas uma mudan\u00e7a estat\u00edstica, mas uma transforma\u00e7\u00e3o real no futuro das nossas raparigas\u201d, sublinhou Ivete Alane. No sector da governa\u00e7\u00e3o, o Pa\u00eds alcan\u00e7ou, em 2022, a paridade de g\u00e9nero no Conselho de Ministros, ocupando a terceira posi\u00e7\u00e3o na Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) e a quinta a n\u00edvel da Uni\u00e3o Africana, uma conquista reconhecida internacionalmente. Em mat\u00e9ria de sa\u00fade, o Governo expandiu os servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva, planeamento familiar e rastreio do cancro do colo do \u00fatero. Destacou-se ainda a cria\u00e7\u00e3o das casas m\u00e3e-espera, que permitiram o aumento dos partos institucionais de 87%, em 2019, para 93% em 2023, um marco relevante na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna. O Governo defende que os avan\u00e7os reflectem o empenho conjunto de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedade civil e sector privado No combate \u00e0 viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, Ivete Alane recordou a aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o fundamental, incluindo a Lei de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Uni\u00f5es Prematuras, a revis\u00e3o da Lei das Sucess\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Penal. J\u00e1 no dom\u00ednio econ\u00f3mico, sublinhou-se o est\u00edmulo a iniciativas de emprego e empreendedorismo voltadas para mulheres e jovens. Apesar dos avan\u00e7os, a ministra reconheceu que persistem desafios significativos. \u201cEnchem-nos de orgulho, mas tamb\u00e9m de responsabilidade. Precisamos de garantir maior acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e a emprego digno, e erradicar de forma definitiva a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e as uni\u00f5es prematuras\u201d, declarou, apelando ao refor\u00e7o de recursos e ao engajamento de parceiros nacionais e internacionais. Ivete Alane enfatizou ainda a necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es afectadas por conflitos armados, onde as vulnerabilidades das mulheres e raparigas s\u00e3o mais acentuadas. A representante da ONU Mulheres em Mo\u00e7ambique, Marie-Letitia Kaisere, saudou os avan\u00e7os registados, sublinhando que o Pa\u00eds tem demonstrado lideran\u00e7a regional ao integrar a igualdade de g\u00e9nero nas pol\u00edticas p\u00fablicas e ao promover reformas legislativas. No entanto, advertiu que \u201cos compromissos precisam de ser acompanhados de financiamento adequado, de monitoria eficaz e da participa\u00e7\u00e3o activa de todas as mulheres\u201d. A respons\u00e1vel reafirmou a disponibilidade da ONU Mulheres em continuar a apoiar o Governo, a sociedade civil, o sector privado e, sobretudo, as pr\u00f3prias mulheres e raparigas mo\u00e7ambicanas, para transformar compromissos em resultados concretos.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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