{"id":3938,"date":"2025-08-26T08:06:23","date_gmt":"2025-08-26T08:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/regresso-as-aulas-a-porta-quem-tem-direito-ao-apoio-acao-social-escolarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-08-26T08:06:23","modified_gmt":"2025-08-26T08:06:23","slug":"regresso-as-aulas-a-porta-quem-tem-direito-ao-apoio-acao-social-escolarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/regresso-as-aulas-a-porta-quem-tem-direito-ao-apoio-acao-social-escolarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Regresso \u00e0s aulas \u00e0 porta. Quem tem direito ao apoio a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


De modo a que todos possam frequentar a escolaridade obrigat\u00f3ria, h\u00e1 um apoio do Estado para os alunos do primeiro e do segundo escal\u00e3o do abono de fam\u00edlia. Chama-se a\u00e7\u00e3o social escolar, lembra a DECO PROTeste.\u00a0
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\nQuem tem direito a a\u00e7\u00e3o social escolar?
\nSegundo a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, “t\u00eam direito a a\u00e7\u00e3o social escolar os alunos residentes em territ\u00f3rio nacional que frequentem a escolaridade do ensino p\u00fablico e cujas fam\u00edlias estejam dentro dos tetos m\u00e1ximos de rendimento definidos”.
\n“Apesar de existirem apoios destinados a pessoas com maiores car\u00eancias, h\u00e1 um conjunto de apoios que s\u00e3o universais, independentemente dos rendimentos do agregado familiar. \u00c9 o caso dos apoios alimentares, do seguro escolar, do programa Creche Feliz e dos manuais gratuitos”, pode ler-se no site da DECO PROTeste.\u00a0
\nQue escal\u00e3o do abono de fam\u00edlia d\u00e1 acesso \u00e0 a\u00e7\u00e3o social escolar?
\nSegundo a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, os tr\u00eas escal\u00f5es da a\u00e7\u00e3o social s\u00e3o definidos de acordo com os escal\u00f5es aplic\u00e1veis ao abono de fam\u00edlia:
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\nO escal\u00e3o A da a\u00e7\u00e3o social corresponde ao escal\u00e3o 1 do abono de fam\u00edlia, ou seja, aos alunos cujos agregados familiares n\u00e3o aufiram um rendimento anual superior a 3.564,82\u202feuros.
\nNo escal\u00e3o B da a\u00e7\u00e3o social inserem-se os alunos dos agregados familiares com rendimentos anuais de 3.564,82 euros a 7.129,64 euros.
\nNo escal\u00e3o C est\u00e3o inclu\u00eddos os alunos provenientes dos agregados com rendimentos anuais de 7129,64 euros a 12.120,39 euros. <\/p>\n

“Estes s\u00e3o os valores aplic\u00e1veis aos pedidos feitos em 2025, mas s\u00e3o os rendimentos do ano anterior que determinam o escal\u00e3o. Crian\u00e7as\u202f e jovens \u202fintegrados no contingente de\u202frefugiados\u202f recebem o aux\u00edlio correspondente ao primeiro escal\u00e3o do abono de fam\u00edlia”, explica a DECO PROTeste.\u00a0
\nO que est\u00e1 inclu\u00eddo no apoio?
\nAinda segundo a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, “refei\u00e7\u00f5es, transporte, livros, material escolar e visitas de estudo est\u00e3o inclu\u00eddas na chamada\u202fa\u00e7\u00e3o social escolar”.\u202f
\n“Os alunos de\u202ffam\u00edlias de baixos rendimentos\u202ft\u00eam ainda direito a aux\u00edlios econ\u00f3micos para suportar encargos com a frequ\u00eancia da escola, como\u202f refei\u00e7\u00f5es,\u202f material escolar, \u202fvisitas de estudo\u202f e \u202falojamento. Quem beneficia destes apoios fica automaticamente\u202fisento de propinas, taxas e outros custos, como diplomas e certificados de habilita\u00e7\u00f5es”, pode ler-se.
\nE mais: “Apesar de a matr\u00edcula ou da sua renova\u00e7\u00e3o ser o momento para apresentar a candidatura ao apoio, se um agregado familiar sofrer altera\u00e7\u00f5es com impacto no escal\u00e3o do abono de fam\u00edlia, nada impede de requerer a a\u00e7\u00e3o social escolar a qualquer momento. S\u00e3o os servi\u00e7os de a\u00e7\u00e3o social escolar que disponibilizam o formul\u00e1rio de candidatura e indicam a documenta\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 juntar”.<\/p>\n

O Estado assegura um programa de apoios destinado aos alunos de fam\u00edlias com menores rendimentos. Veja em que consiste e saiba quem tem direito \u00e0 a\u00e7\u00e3o social escolar.
\n Not\u00edcias ao Minuto | 09:09 – 16\/07\/2025 <\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: Refei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o s\u00f3: Quem tem direito \u00e0 a\u00e7\u00e3o social escolar e o que inclui<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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