![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_68ad723dd64e3.jpg\")
A DECO PROteste anunciou, esta ter\u00e7a-feira, o lan\u00e7amento de uma linha de apoio destinada a ajudar as v\u00edtimas dos inc\u00eandios florestais. Est\u00e1 dispon\u00edvel a partir de hoje atrav\u00e9s do n\u00famero 211 215 656. “Come\u00e7a hoje a funcionar uma linha telef\u00f3nica da DECO PROteste exclusivamente dedicada a apoiar fam\u00edlias, empresas e indiv\u00edduos afetados pelos devastadores inc\u00eandios florestais que assolaram com especial impacto as regi\u00f5es Norte e Centro de Portugal especialmente durante o m\u00eas de agosto”, pode ler-se num comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor explica que a “iniciativa visa esclarecer d\u00favidas, orientar e apoiar os consumidores na recupera\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos e na defesa dos seus direitos”. “Os inc\u00eandios, que consumiram florestas, campos agr\u00edcolas, habita\u00e7\u00f5es, viaturas e meios de subsist\u00eancia, deixaram milhares de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Consciente da urg\u00eancia e da complexidade das quest\u00f5es que se colocam \u00e0s v\u00edtimas, a DECO PROteste disponibiliza a sua equipa de especialistas para prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica”, explica na mesma nota. Atrav\u00e9s da linha pode esclarecer quest\u00f5es relacionadas com: Seguros Esclarecimentos sobre a ativa\u00e7\u00e3o de seguros de inc\u00eandio (habita\u00e7\u00e3o e recheio) e como proceder em caso de falta de documenta\u00e7\u00e3o comprovativa; Seguros autom\u00f3veis e participa\u00e7\u00e3o do sinistro. Apoios governamentais Informa\u00e7\u00f5es sobre os apoios aprovados pelo Governo para a reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es at\u00e9 100%, at\u00e9 ao limite de 250 mil euros; Compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos agr\u00edcolas at\u00e9 10 mil euros. Emprego e neg\u00f3cios Orienta\u00e7\u00e3o sobre o acesso a apoios \u00e0 tesouraria para pequenos neg\u00f3cios, lay-off simplificado; Incentivo financeiro extraordin\u00e1rio para trabalhadores independentes afetados. Sa\u00fade Esclarecimentos sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamentos. Outros apoios Informa\u00e7\u00f5es sobre apoios financeiros para car\u00eancia econ\u00f3mica e alimenta\u00e7\u00e3o animal. Apoios para afetados por inc\u00eandios entram em vigor O diploma do Governo que estabelece medidas de apoio e mitiga\u00e7\u00e3o do impacto de inc\u00eandios rurais entra hoje em vigor, com efeitos a 01 de julho, de acordo com o texto publicado no domingo em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. No decreto-lei 98-A\/2025, de 24 de agosto, refere-se que “os inc\u00eandios rurais s\u00e3o uma realidade tr\u00e1gica que assola Portugal” e que, “sem preju\u00edzo das prioridades da a\u00e7\u00e3o do Governo, que deve incidir, primariamente, sobre a preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o destes flagelos”, \u00e9 “tamb\u00e9m necess\u00e1rio estabelecer medidas de apoio e mitiga\u00e7\u00e3o do seu impacto, nas pessoas e empresas afetadas”. “Estes apoios t\u00eam em vista, designadamente, a reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, a retoma da atividade econ\u00f3mica, o aux\u00edlio dos agricultores, a repara\u00e7\u00e3o de infraestruturas e de equipamentos, a recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade, a refloresta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de florestas e a conten\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, entre outros”, acrescenta-se. No sentido de “evitar que as medidas de apoio ao impacto dos inc\u00eandios tenham de ser precedidas de declara\u00e7\u00f5es de alerta ou calamidade”, o diploma aprova “o regime jur\u00eddico que rege as medidas” de “apoio a aplicar, no tempo e espa\u00e7o a definir a cada momento, mediante uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros”. Leia Tamb\u00e9m: Apoios para afetados por inc\u00eandios entram em vigor. O que est\u00e1 em causa?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"