\n advertisement A explora\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 um fen\u00f3meno global que assume diferentes formas, como o trabalho infantil, for\u00e7ado, os baixos sal\u00e1rios, jornadas excessivas, falta de seguran\u00e7a e discrimina\u00e7\u00e3o. Os impactos reflectem-se na perpetua\u00e7\u00e3o da pobreza, no aumento das desigualdades e em danos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos para os trabalhadores. O fen\u00f3meno est\u00e1 presente em v\u00e1rios sectores, sobretudo na agricultura, ind\u00fastria t\u00eaxtil, constru\u00e7\u00e3o civil, minera\u00e7\u00e3o, trabalho dom\u00e9stico e nas plataformas digitais. As principais causas est\u00e3o ligadas \u00e0 pobreza, \u00e0 desigualdade social, \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o que privilegia m\u00e3o-de-obra barata, \u00e0 fraca fiscaliza\u00e7\u00e3o das leis laborais e \u00e0 migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Neste sentido, para alertar e combater a explora\u00e7\u00e3o laboral, o Minist\u00e9rio do Trabalho, G\u00e9nero e Ac\u00e7\u00e3o Social anunciou nesta segunda-feira, 25 de Agosto, em Maputo, o lan\u00e7amento de uma campanha nacional de divulga\u00e7\u00e3o sobre os riscos da migra\u00e7\u00e3o laboral em situa\u00e7\u00e3o irregular. De acordo com a directora Nacional do Trabalho Migrat\u00f3rio, Alice Brito, a iniciativa surge na sequ\u00eancia do aumento de casos de promessas de emprego no exterior feitas \u00e0 margem dos canais ilegais, colocando cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, como explora\u00e7\u00e3o, falta de protec\u00e7\u00e3o social, abusos laborais e at\u00e9 redes criminosas. \u201cNo \u00e2mbito da revis\u00e3o do regulamento aprovado pelo decreto 16\/2025, o Governo determinou que a intermedia\u00e7\u00e3o de vagas de emprego para o exterior passa a ser exclusiva das ag\u00eancias privadas devidamente licenciadas. Actualmente, apenas seis institui\u00e7\u00f5es cumprem os requisitos para recrutar e colocar trabalhadores mo\u00e7ambicanos fora do Pa\u00eds, devendo possuir licen\u00e7a especial e contratos de coopera\u00e7\u00e3o com entidades no destino\u201d, clarificou. Alice Brito clarificou que a campanha vai tamb\u00e9m refor\u00e7ar a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos candidatos as vagas de emprego, que dever\u00e3o assegurar que qualquer oferta seja formalizada por escrito, contendo condi\u00e7\u00f5es claras de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o, com o respectivo visto emitido pela entidade competente. Sobre os casos recentes de explora\u00e7\u00e3o laboral de mo\u00e7ambicanos no estrangeiro, a dirigente confirmou que o Governo est\u00e1 a trabalhar em coordena\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o para garantir a repatria\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de risco. \u201cA iniciativa ser\u00e1 conduzida atrav\u00e9s de plataformas digitais, redes sociais, r\u00e1dio, televis\u00e3o e ac\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, com enfoque na juventude, considerada mais suscept\u00edvel a falsas promessas de emprego\u201d, concluiu.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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