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advertisemen tApenas 14% da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana beneficiava, at\u00e9 2022, de algum tipo de regime de pens\u00f5es, segundo dados oficiais. Face a este cen\u00e1rio, o Governo tra\u00e7ou como meta alcan\u00e7ar uma cobertura de 19% at\u00e9 2027 e de 27% at\u00e9 ao ano 2031, no \u00e2mbito da nova Estrat\u00e9gia Nacional de Inclus\u00e3o Financeira (ENIF). O relat\u00f3rio da ENIF, com horizonte at\u00e9 2031, considera a cobertura das pens\u00f5es em Mo\u00e7ambique ainda \u201cmuito reduzida\u201d, destacando que apenas uma minoria dos adultos est\u00e1 integrada em fundos de pens\u00f5es, p\u00fablicos ou privados. O regime de pens\u00f5es do Estado assenta em tr\u00eas pilares: a seguran\u00e7a social b\u00e1sica (n\u00e3o contributiva), a obrigat\u00f3ria (contributiva) e a complementar. A primeira abrange programas de apoio social a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e vulnerabilidade. A segunda, de contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, cobre trabalhadores do sector privado, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, agentes do Estado e quadros do Banco de Mo\u00e7ambique. J\u00e1 o terceiro n\u00edvel, de car\u00e1cter complementar, inclui programas de previd\u00eancia adicionais, normalmente geridos por fundos privados. Apesar de reconhecer progressos alcan\u00e7ados, o Governo admite que subsistem \u201cdesafios significativos\u201d para alargar a cobertura da seguran\u00e7a social a uma parte substancial da popula\u00e7\u00e3o, em especial nas zonas rurais. Entre os entraves identificados est\u00e3o a baixa formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, as dificuldades tecnol\u00f3gicas enfrentadas por idosos e a cobertura banc\u00e1ria ainda insuficiente em muitos distritos do Pa\u00eds. Segundo o documento, o Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social (INSS) passou a realizar todos os pagamentos exclusivamente por via electr\u00f3nica, atrav\u00e9s de contas banc\u00e1rias e transfer\u00eancias em massa. At\u00e9 Dezembro de 2023, foram processados \u200b\u200b17 005 subs\u00eddios sociais, 37 661 pens\u00f5es de velhice, 1577 pens\u00f5es de invalidez e 68 321 pens\u00f5es de sobreviv\u00eancia por esta via. O Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INPS), por sua vez, continua a integrar os seus benefici\u00e1rios num sistema banc\u00e1rio unificado. Em Setembro de 2021, o INPS pagava pens\u00f5es a 218 223 pessoas, das quais 95% por transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Al\u00e9m disso, cerca de 17 000 benefici\u00e1rios do Instituto Nacional de Ac\u00e7\u00e3o Social (INAS) receberam subs\u00eddios atrav\u00e9s de carteiras m\u00f3veis, no \u00e2mbito de um projecto-piloto de pagamentos digitais, implementado em \u00e1reas urbanas. O relat\u00f3rio enfatiza, contudo, que a estrat\u00e9gia para a seguran\u00e7a social obrigat\u00f3ria ainda aguarda aprova\u00e7\u00e3o, mas dever\u00e1 garantir maior equidade na contribui\u00e7\u00e3o de trabalhadores e empregadores, alargando igualmente a cobertura a trabalhadores independentes. Fonte: Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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