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“(…) O Estado portugu\u00eas, independentemente do Governo, dos autarcas ou dos respons\u00e1veis \u200b\u200bp\u00fablicos em fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tem capacidade, compet\u00eancias ou vontade para evitar que esta situa\u00e7\u00e3o se repita”, defendeu o presidente da CAP, \u00c1lvaro Mendon\u00e7a e Moura, em resposta \u00e0 Lusa.O antigo embaixador sublinhou que Portugal nunca teve tantos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas ao mesmo tempo apresenta uma “fraca capacidade de planear e intervir no territ\u00f3rio”.Para esta situa\u00e7\u00e3o, conforme apontou, contribuiu tamb\u00e9m o desmantelamento do Minist\u00e9rio da Agricultura, iniciado em Governos anteriores.Apesar de louvar a rapidez com que o executivo de Lu\u00eds Montenegro adotou medidas de apoio, condenou que tenha esquecido as organiza\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es de produtores e agricultores, que disse poderem sublinhar um papel fundamental.”Desconsiderar o papel das organiza\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es locais \u00e9 um sinal claro de que mais uma vez, enquanto o pa\u00eds arde, \u00e9 a realidade fresca dos gabinetes ministeriais a ditar a pauta de uma m\u00fasica que sair\u00e1 sempre desafinada”, insistiu.Por outro lado, a CAP referiu que os crit\u00e9rios para a atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser iguais para todos e que as c\u00e2maras n\u00e3o t\u00eam capacidade t\u00e9cnica para avaliar os preju\u00edzos agr\u00edcolas e florestais.Esta responsabilidade, segundo a confedera\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0s Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR), em colabora\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es de agricultores e produtores.No que se refere \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es pela perda de habita\u00e7\u00f5es, \u00c1lvaro Mendon\u00e7a e Moura considerou ser precisou acautelar que “n\u00e3o se cristaliza a ideia de que os seguros s\u00e3o dispens\u00e1veis”.J\u00e1 sobre medidas como a isen\u00e7\u00e3o de um ano de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social para as empresas afetadas pelos fogos ou a possibilidade de recorrer ao regime de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o dos contratos de trabalho (‘lay-off’), Mendon\u00e7a e Moura disse que podem ter um efeito m\u00ednimo moment\u00e2neo, mas pouco podem contra aquilo que as empresas e popula\u00e7\u00f5es do interior j\u00e1 interiorizaram: “Para o ano h\u00e1 mais (inc\u00eandios)”.O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, anunciou na quinta-feira, em confer\u00eancia de imprensa, em Viseu, onde decorreu o Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio, um “novo instrumento legislativo” a adotar, a partir de agora, em circunst\u00e2ncias similares \u00e0s que o pa\u00eds viveu nas \u00faltimas semanas.Entre as 45 medidas aprovadas est\u00e1 um apoio financeiro para a “rentabiliza\u00e7\u00e3o do potencial produtivo agr\u00edcola e um apoio excecional aos agricultores para a compensa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, mesmo atrav\u00e9s de despesas n\u00e3o documentadas”, at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 10.000 euros.Portugal continental tem sido afetado por m\u00faltiplos inc\u00eandios rurais de grande dimens\u00e3o desde julho, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Centro.Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e v\u00e1rios feridos, alguns com gravidade, e destru\u00edram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habita\u00e7\u00e3o, bem como explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias e \u00e1rea florestal.Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Prote\u00e7\u00e3o Civil, ao abrigo do qual disp\u00f5e de dois avi\u00f5es Fire Boss, um helic\u00f3ptero Super Puma e dois avi\u00f5es Canadair.Segundo dados oficiais provis\u00f3rios, at\u00e9 23 de agosto arderam cerca de 250 mil hectares no pa\u00eds, mais de 57 mil dos quais s\u00f3 no inc\u00eandio que teve in\u00edcio em Arganil.Leia Tamb\u00e9m: CAP sa\u00fada garantia do Governo de que n\u00e3o haver\u00e1 aumento do pre\u00e7o da \u00e1gua<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"