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Depois de mais de mais de um ano e meio parados, os sorteios no \u00e2mbito do concurso ‘Fatura da Sorte’ v\u00e3o ser lan\u00e7ados agora num “novo formato”, de acordo com o Governo.Vem a\u00ed um “novo formato”Em resposta \u00e0 Lusa, fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as adiantou que “o Governo ir\u00e1 retomar o concurso ‘Fatura da Sorte’ com um novo formato”.A nova modalidade dever\u00e1 ser anunciada “at\u00e9 ao final do corrente ano e apenas ser\u00e3o eleg\u00edveis faturas emitidas a partir da data desse an\u00fancio”, referiu fonte oficial do minist\u00e9rio liderado por Joaquim Miranda Sarmento.\u00c0 Lusa, fonte oficial da RTP confirmou que o programa ‘Fatura da Sorte’ se encontra “suspenso por indica\u00e7\u00e3o da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)” desde janeiro de 2024 e que o canal p\u00fablico n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o sobre quando regressar\u00e1.”N\u00e3o temos indica\u00e7\u00e3o de quando ser\u00e1 retomado”, respondeu fonte oficial do canal p\u00fablico, remetendo qualquer outra quest\u00e3o sobre o assunto para a AT.Quando a 4 de janeiro de 2024 a administra\u00e7\u00e3o fiscal anunciou no seu site a “suspens\u00e3o tempor\u00e1ria” dos sorteios \u00e0 espera de que fossem preenchidos os “requisitos legais relacionados com o respetivo procedimento”, fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as do ent\u00e3o governo de Ant\u00f3nio Costa (PS) fez saber \u00e0 Lusa que o sorteio seria “retomado logo que poss\u00edvel”.O sorteio “Fatura da Sorte” est\u00e1 temporariamente suspenso, aguardando o preenchimento dos requisitos legais necess\u00e1rios, informou esta sexta-feira a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira. Lusa | 17:58 – 27\/01\/2023 Como os pr\u00e9mios s\u00e3o Certificados do Tesouro (t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica), a atribui\u00e7\u00e3o aos vencedores pressup\u00f5e uma articula\u00e7\u00e3o entre a AT e a Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica (IGCP), atrav\u00e9s de protocolos.No momento da suspens\u00e3o, fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as do governo socialista previa que se realizassem as extra\u00e7\u00f5es que ficariam em falta durante o per\u00edodo da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria.E o que acontece \u00e0s faturas emitidas at\u00e9 agora? No entanto, ao ser questionado agora sobre o que acontecer\u00e1 aos cup\u00f5es dos contribuintes que t\u00eam vindo a pedir faturas com N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF) na expectativa de os documentos contarem para os sorteios, o atual Governo de Lu\u00eds Montenegro respondeu apenas sobre o que suceder\u00e1 no novo concurso, afirmando que s\u00f3 ser\u00e3o eleg\u00edveis as faturas emitidas a partir da data do an\u00fancio a realizar at\u00e9 ao final de 2025.Neste momento, na p\u00e1gina pessoal dos contribuintes, a AT informa que as faturas que os contribuintes v\u00e3o pedindo quotidianamente contam para o concurso.Aos contribuintes que autorizaram a sua inclus\u00e3o no sorteio, o Portal das Finan\u00e7as presta a seguinte informa\u00e7\u00e3o: “As suas faturas participam no sorteio ‘Fatura da Sorte'”.Na p\u00e1gina, l\u00ea-se que “nos termos do n.\u00ba 7 do artigo 3.\u00ba da Portaria n\u00ba44-A\/2014, o contribuinte pode optar por excluir as suas faturas do sorteio ‘Fatura da Sorte’ e que “esta op\u00e7\u00e3o produz efeitos relativamente \u00e0s faturas emitidas a partir da data em que a mesma \u00e9 expressamente comunicada \u00e0 AT”.Como surgiu o ‘Fatura da Sorte’?O sorteio foi criado em 2014 pelo governo de Pedro Passos Coelho (PSD\/CDS-PP) como forma de incentivar os contribuintes a pedirem faturas com NIF para combater a economia paralela e, inicialmente, eram sorteados autom\u00f3veis de gama alta (Audi A4).A partir de 2016, j\u00e1 com o governo de Ant\u00f3nio Costa (PS), o sorteio foi ajustado para o Estado passar a atribuir Certificados do Tesouro Poupan\u00e7a Mais.Todas as semanas, era sorteado um certificado do tesouro de 35 mil euros (l\u00edquido de imposto do selo) e, duas vezes por ano, em junho e dezembro, realizavam-se concursos extraordin\u00e1rios para atribuir adicionalmente tr\u00eas certificados no valor de 50 mil euros.De acordo com o Portal das Finan\u00e7as, o \u00faltimo concurso realizou-se a 28 dezembro 2023.Nesse ano, o \u00faltimo em que houve sorteios, o n\u00famero de cup\u00f5es a concurso superou sempre a barreira dos 600 milh\u00f5es e nas extra\u00e7\u00f5es regulares semanais de junho aquele n\u00famero superou os 950 milh\u00f5es.Leia Tamb\u00e9m: Sorteios ‘Fatura da Sorte’ v\u00e3o ser relan\u00e7ados num “novo formato”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"