{"id":4117,"date":"2025-08-27T23:57:31","date_gmt":"2025-08-27T23:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/isencao-de-iva-das-racoes-para-apoiar-agricultores-podera-durar-6-mesesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-08-27T23:57:31","modified_gmt":"2025-08-27T23:57:31","slug":"isencao-de-iva-das-racoes-para-apoiar-agricultores-podera-durar-6-mesesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/isencao-de-iva-das-racoes-para-apoiar-agricultores-podera-durar-6-mesesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de IVA das ra\u00e7\u00f5es para apoiar agricultores poder\u00e1"},"content":{"rendered":"

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Segundo a iniciativa, ser\u00e3o abrangidos os agricultores que vivem nas \u00e1reas afetadas pelos inc\u00eandios rurais de elevada dimens\u00e3o ou gravidade desde 01 de julho. Ficar\u00e3o isentas “no prazo de seis meses” as transmiss\u00f5es “a t\u00edtulo gratuito de produtos pr\u00f3prios para alimenta\u00e7\u00e3o de gado, de aves e outros animais exclusiva ou principalmente destinados ao trabalho agr\u00edcola, ao abate ou \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o, efetuadas a sujeitos passivos que exer\u00e7am uma atividade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tenham resid\u00eancia ou domic\u00edlio fiscal nas zonas abrangidas”. O prazo de seis meses referido na proposta do executivo de Lu\u00eds Montenegro conta-se “desde o in\u00edcio do per\u00edodo temporal fixado na resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros”, que o Governo aprovou na semana passada (Decreto-Lei n.\u00ba 98-A\/2025, de 24 de agosto) e que produz efeitos desde 01 de julho de 2025. Como se trata de legisla\u00e7\u00e3o fiscal que altera a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, o desagravamento fiscal ainda ter\u00e1 de ser aprovado pelos deputados, n\u00e3o bastando uma aprova\u00e7\u00e3o direta do Governo para a medida entrar em vigor de forma imediata. O executivo de Lu\u00eds Montenegro teve de aprovar a proposta que hoje deu entrada no parlamento e a vers\u00e3o final do diploma depender\u00e1 da discuss\u00e3o entre os partidos pol\u00edticos. Na iniciativa fica ainda salvaguardado que as opera\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o das ra\u00e7\u00f5es “n\u00e3o prejudicam o direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o” do IVA. No comunicado do Conselho de Ministros de 21 de agosto, em que anunciou a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o Governo incluiu esta medida entre as v\u00e1rias de car\u00e1ter “urgente” decididas para apoiar as popula\u00e7\u00f5es afetadas. Os trabalhos parlamentares s\u00e3o retomados em 15 de setembro. No entanto, a comiss\u00e3o permanente da Assembleia da Rep\u00fablica re\u00fane-se na quarta-feira, 27 de agosto, para debater “a situa\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios em Portugal” com o primeiro-ministro. Portugal continental tem sido afetado por m\u00faltiplos inc\u00eandios rurais de grande dimens\u00e3o desde julho, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Centro. Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e v\u00e1rios feridos, alguns com gravidade, e destru\u00edram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habita\u00e7\u00e3o, bem como explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias e \u00e1rea florestal. Segundo dados oficiais provis\u00f3rios, at\u00e9 23 de agosto arderam cerca de 250 mil hectares no pa\u00eds, mais de 57 mil dos quais s\u00f3 no inc\u00eandio que teve in\u00edcio em Arganil. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h40 do dia 27 de agosto de 2025.) Leia Tamb\u00e9m: Investimento direto est\u00e1 em terreno negativo, mas h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo a iniciativa, ser\u00e3o abrangidos os agricultores que vivem nas \u00e1reas afetadas pelos inc\u00eandios rurais de elevada dimens\u00e3o ou gravidade desde 01 de julho. Ficar\u00e3o isentas “no prazo de seis meses” as transmiss\u00f5es “a t\u00edtulo gratuito de produtos pr\u00f3prios para alimenta\u00e7\u00e3o de gado, de aves e outros animais exclusiva ou principalmente destinados ao trabalho agr\u00edcola, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4118,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}