![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_5fa40c4d0f825.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia disse hoje que a Uni\u00e3o Europeia (UE) e os seus Estados-membros t\u00eam “o direito soberano” de regulamentar as atividades econ\u00f3micas, nomeadamente no que toca \u00e0s empresas tecnol\u00f3gicas, ap\u00f3s as amea\u00e7as do Presidente norte-americano, Donald Trump. “Penso que \u00e9 \u00fatil recordar o que temos vindo a afirmar v\u00e1rias vezes, que \u00e9 um direito soberano da UE e dos seus Estados-membros regulamentar as atividades econ\u00f3micas no nosso territ\u00f3rio que sejam compat\u00edveis com os nossos valores democr\u00e1ticos”, declarou a porta-voz do executivo comunit\u00e1rio, Paula Pinho, na confer\u00eancia de imprensa di\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o, em Bruxelas. “\u00c9 tamb\u00e9m por isso que esta quest\u00e3o n\u00e3o fazia parte do nosso acordo (comercial) com os Estados Unidos e, portanto, estas s\u00e3o quest\u00f5es distintas e vamos prosseguir com a implementa\u00e7\u00e3o do acordo-quadro, que, muito justamente, n\u00e3o abrange esta quest\u00e3o num contexto mais alargado”, adiantou a respons\u00e1vel. Paula Pinho foi questionada sobre as palavras de Donald Trump, numa publica\u00e7\u00e3o na sua rede social Truth Social, na qual o Presidente norte-americano prometeu “enfrentar os pa\u00edses que atacam as incr\u00edveis empresas tecnol\u00f3gicas americanas”. “Os impostos digitais, a legisla\u00e7\u00e3o (europeia) sobre servi\u00e7os digitais e o regulamento (europeu) dos mercados digitais foram todos concebidos para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana. Al\u00e9m disso, de forma escandalosa, d\u00e3o carta-branca \u00e0s maiores empresas tecnol\u00f3gicas da China e isto tem de acabar e acabar agora”, avisou. Donald Trump assegurou ainda avan\u00e7ar com “tarifas adicionais substanciais sobre as exporta\u00e7\u00f5es” para os pa\u00edses comunit\u00e1rios “com impostos, legisla\u00e7\u00e3o, regras ou regulamenta\u00e7\u00f5es digitais”. A posi\u00e7\u00e3o surge uma semana depois de a UE e os Estados Unidos, os maiores parceiros econ\u00f3micos mundiais, terem divulgado uma posi\u00e7\u00e3o conjunta que confirmou o acordo comercial entre os dois blocos, que prev\u00ea tarifas norte-americanas de at\u00e9 15% para a grande maioria dos produtos, incluindo autom\u00f3veis e produtos farmac\u00eauticos. Est\u00e1 tamb\u00e9m prevista uma garantia de limite tarif\u00e1rio para os setores farmac\u00eautico e dos semicondutores e tarifas zero para zero em produtos como aeronaves, corti\u00e7a e medicamentos gen\u00e9ricos. Antes, em agosto de 2024, a UE tornou-se na primeira jurisdi\u00e7\u00e3o do mundo com regras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conte\u00fados ilegais e nocivos, no \u00e2mbito da nova Lei dos Servi\u00e7os Digitais. Para tal, a Comiss\u00e3o Europeia definiu 19 plataformas em linha de muito grande dimens\u00e3o, com 45 milh\u00f5es de utilizadores ativos mensais, que passam a ter de cumprir novas regras. A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores ‘online’ na UE e tornou-se numa legisla\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para o espa\u00e7o digital que responsabiliza as plataformas por conte\u00fados prejudiciais, nomeadamente desinforma\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em vigor na UE desde novembro de 2022 a nova lei dos Mercados Digitais, que estipula regras sobre o que as empresas tecnol\u00f3gicas com estatuto de ‘gatekeepers’ s\u00e3o ou n\u00e3o autorizadas a fazer na UE, uma esp\u00e9cie de lista negra com regras para estas grandes plataformas. As tecnol\u00f3gicas que n\u00e3o cumprem estas duas novas leis podem ter coimas proporcionais \u00e0 sua dimens\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Bruxelas pede explica\u00e7\u00f5es urgentes \u00e0 L\u00edbia ap\u00f3s ataque a barco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Europeia disse hoje que a Uni\u00e3o Europeia (UE) e os seus Estados-membros t\u00eam “o direito soberano” de regulamentar as atividades econ\u00f3micas, nomeadamente no que toca \u00e0s empresas tecnol\u00f3gicas, ap\u00f3s as amea\u00e7as do Presidente norte-americano, Donald Trump. “Penso que \u00e9 \u00fatil recordar o que temos vindo a afirmar v\u00e1rias vezes, que \u00e9 um direito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4128,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}