\n advertisement O Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Trabalho, G\u00e9nero e Ac\u00e7\u00e3o Social, lan\u00e7ou esta quarta-feira, 27 de Agosto, o Programa Quinquenal para a Crian\u00e7a 2025-2029 (PQG Amig\u00e1vel \u00e0 Crian\u00e7a) e o Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o para a Crian\u00e7a 2025-2034 (PNAC), instrumentos estrat\u00e9gicos que visam refor\u00e7ar a protec\u00e7\u00e3o, o bem-estar e os direitos das crian\u00e7as no Pa\u00eds, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Durante a cerim\u00f3nia, a ministra Ivete Alane sublinhou que \u201cas crian\u00e7as v\u00eam sempre em primeiro lugar\u201d, frisando que ambos os planos constituem guias fundamentais para assegurar que cada crian\u00e7a mo\u00e7ambicana cres\u00e7a saud\u00e1vel, protegida, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e com espa\u00e7o para participar em decis\u00f5es que afectam o seu futuro. Avan\u00e7os registados e desafios persistentes Nos \u00faltimos anos, o Pa\u00eds registou progressos significativos: a mortalidade infantil baixou de 97 para 67 por mil nascidos vivos, a desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica em menores de 5 anos caiu de 43% para 37% e a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o no ensino prim\u00e1rio abrangeu 96% das crian\u00e7as em idade escolar. Contudo, persistem desafios como a viol\u00eancia contra menores, uni\u00f5es prematuras, abandono escolar, trabalho infantil e a crescente vulnerabilidade das crian\u00e7as perante as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e emerg\u00eancias humanit\u00e1rias. Segundo Ivete Alane, tanto o PQG como o PNAC funcionam como \u201cmapas para o futuro\u201d, envolvendo n\u00e3o s\u00f3 o Governo, mas tamb\u00e9m a sociedade civil, o sector privado, as fam\u00edlias e as pr\u00f3prias crian\u00e7as. A vers\u00e3o amig\u00e1vel do PQG foi concebida de modo a permitir que os pr\u00f3prios meninos e meninas acompanhem a execu\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos pelo Executivo. Participa\u00e7\u00e3o infantil e educa\u00e7\u00e3o inclusiva A directora nacional da Crian\u00e7a, Ang\u00e9lica Magaia, destacou que a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as est\u00e1 assegurada atrav\u00e9s de plataformas como o Parlamento Infantil, clubes de raparigas e rapazes e associa\u00e7\u00f5es juvenis, que ter\u00e3o a miss\u00e3o de acompanhar, avaliar e propor novas prioridades ao longo da execu\u00e7\u00e3o dos planos. Ivete Alane sublinhou que \u201cas crian\u00e7as v\u00eam sempre em primeiro lugar\u201d, frisando que ambos os planos constituem guias fundamentais para assegurar que cada crian\u00e7a mo\u00e7ambicana cres\u00e7a saud\u00e1vel, protegida, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e com espa\u00e7o para participar em decis\u00f5es que afectam o seu futuro No combate ao trabalho infantil, a respons\u00e1vel explicou que as ac\u00e7\u00f5es ter\u00e3o uma abordagem integrada que inclui redu\u00e7\u00e3o da pobreza, expans\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, fortalecimento da protec\u00e7\u00e3o social e apoio \u00e0s fam\u00edlias com alternativas de sustento, para evitar a exposi\u00e7\u00e3o de menores a situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o laboral. A situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em contextos de conflito, particularmente em Cabo Delgado, foi igualmente abordada. O Governo garantiu que \u201cnenhuma crian\u00e7a deslocada permanece separada da sua fam\u00edlia, estando em curso esfor\u00e7os para reintegrar os menores no sistema escolar, mesmo em condi\u00e7\u00f5es de mobilidade for\u00e7ada\u201d. Outro ponto de destaque \u00e9 o refor\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, com medidas voltadas para a identifica\u00e7\u00e3o precoce de dificuldades de aprendizagem e para a capacita\u00e7\u00e3o de professores, a fim de garantir melhor acompanhamento de crian\u00e7as com defici\u00eancia. O lan\u00e7amento dos planos contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de organiza\u00e7\u00f5es parceiras, incluindo a UNICEF, a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), a Plan International e a Plataforma 3R, al\u00e9m de parlamentares infantis e membros da sociedade civil.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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