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Um dia antes de a Comiss\u00e3o Europeia apresentar a sua proposta de or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia (UE) a longo prazo, que vai incluir novas prioridades de defesa e crescimento econ\u00f3mico, planos nacionais com reformas e investimentos e novos fundos europeus, a eurodeputada socialista Carla Tavares vincou: “N\u00e3o aceitaremos de forma alguma um plano por cada Estado-membro”. Para a correlatora da assembleia europeia para esta pasta, “n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que pol\u00edticas que s\u00e3o essenciais para os 27 Estados-membros, como \u00e9 o caso da agricultura (…), n\u00e3o se mantenha de uma forma aut\u00f3noma e sem estar associada a estes 27 or\u00e7amentos nacionais”, nem que existam “27 or\u00e7amentos para a coes\u00e3o”. A respons\u00e1vel aludiu \u00e0s duas principais pol\u00edticas da UE, sendo que a coes\u00e3o ocupa cerca de dois quintos do or\u00e7amento anual e a pol\u00edtica agr\u00edcola comum (PAC) perto de um quarto. Falando em confer\u00eancia de imprensa em Bruxelas, Carla Tavares sublinhou que “n\u00e3o se pode fazer tudo como sempre se fez”, devendo existir “mais ambi\u00e7\u00e3o, mais flexibilidade, mais transpar\u00eancia no pr\u00f3ximo or\u00e7amento plurianual”. “A defesa \u00e9 naturalmente \u00e9 uma \u00e1rea muito relevante, mas n\u00e3o aceitamos que seja feita \u00e0 custa da coes\u00e3o, portanto tem que se encontrar aqui caminhos de financiamento”, adiantou a eurodeputada, vincando que “n\u00e3o se consegue fazer mais com o mesmo e \u00e9 preciso urgentemente fechar e discutir este pacote dos verdadeiros e novos genu\u00ednos recursos pr\u00f3prios”. A Comiss\u00e3o Europeia vai propor na quarta-feira um or\u00e7amento da UE para 2028-2035 adaptado \u00e0s novas prioridades de defesa e crescimento econ\u00f3mico, com Portugal a pedir a salvaguarda das antigas pol\u00edticas de coes\u00e3o e agr\u00edcola. Na quarta-feira, a presidente do executivo comunit\u00e1rio, Ursula von der Leyen, vai apresentar \u00e0 imprensa em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2035 e, tal como a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 argumentou numa comunica\u00e7\u00e3o divulgada em fevereiro passado, “os novos desafios e expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o da UE exigem que se reconsidere a forma como o or\u00e7amento da UE funciona a fim de o adaptar ao futuro”. “O objetivo de uma Europa livre, democr\u00e1tica, forte, segura, pr\u00f3spera e competitiva exige um or\u00e7amento da UE reformado e refor\u00e7ado – mais simples, mais flex\u00edvel, mais orientado e com maior impacto”, indicou a institui\u00e7\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o assumida na altura. Em concreto, a Comiss\u00e3o Europeia quer “um or\u00e7amento moderno da UE com um plano para cada pa\u00eds com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais”, que inclua um Fundo Europeu para a Competitividade, financiamento renovado da a\u00e7\u00e3o externa, salvaguardas sobre o Estado de direito e receitas modernizadas para suportar prioridades comuns. A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta surge numa altura de tens\u00f5es geopol\u00edticas como a guerra da Ucr\u00e2nia causada pela invas\u00e3o russa e de fortes press\u00f5es comerciais com o principal parceiro econ\u00f3mico da UE, os Estados Unidos, contexto que j\u00e1 levou o bloco comunit\u00e1rio a querer refor\u00e7ar a sua defesa e a diversificar as suas parcerias. Portugal j\u00e1 avisou, por\u00e9m, que n\u00e3o vai aceitar que as novas prioridades sacrifiquem as antigas, devendo manter-se o mesmo n\u00edvel de verbas para a PAC e coes\u00e3o, sendo que esta \u00faltima representa 90% dos investimentos p\u00fablicos no pa\u00eds. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, iniciam-se negocia\u00e7\u00f5es com os colegisladores — eurodeputados (Parlamento) e Estados-membros (Conselho) –, ambicionando-se que o processo negocial esteja conclu\u00eddo em 2026. O atual or\u00e7amento da UE a longo prazo \u00e9 de 1,21 bili\u00f5es de euros. Leia Tamb\u00e9m: PE condena viola\u00e7\u00e3o de direitos de luso-belga detido na RCA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"