\n a d v e r t i s e m e n t
\nO porta-voz do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Silvestre Dava, afirmou esta quinta-feira, 28 de Agosto, que a institui\u00e7\u00e3o espera contar com um or\u00e7amento \u201crobusto\u201d para 2026, capaz de \u201cmitigar\u201d os atrasos no pagamento de horas extraordin\u00e1rias aos professores, que t\u00eam originado greves e paralisa\u00e7\u00f5es em diversas prov\u00edncias do Pa\u00eds, informou a ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
\u201cEra desej\u00e1vel que o nosso or\u00e7amento fosse robusto para 2026 no sentido de podermos mitigar o problema das horas extraordin\u00e1rias. Est\u00e1 em curso agora, desde h\u00e1 algum tempo, a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que temos com os professores, cujos n\u00fameros n\u00e3o vou poder partilhar aqui\u201d, declarou o porta-voz, em confer\u00eancia de imprensa, ap\u00f3s a abertura da Primeira Reuni\u00e3o Nacional de Planifica\u00e7\u00e3o para 2026, que decorre at\u00e9 sexta-feira (29), em Maputo.<\/p>\n
Al\u00e9m das d\u00edvidas com horas extraordin\u00e1rias, Silvestre Dava reconheceu que o Minist\u00e9rio enfrenta severas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais para contratar novos professores, o que contribui para a sobrecarga da classe docente. \u201cA nossa capacidade de absor\u00e7\u00e3o de novos professores \u00e9 diminuta. \u00c9 diminuta em termos or\u00e7amentais, mas tamb\u00e9m vai fazer parte das mat\u00e9rias de discuss\u00e3o para vermos at\u00e9 que ponto \u00e9 que iremos conseguir contratar mais professores para que esse problema de sobrecarga possa ser minimizado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Apesar das dificuldades, o porta-voz sublinhou que n\u00e3o \u00e9 objectivo do Governo deixar \u201cnenhuma crian\u00e7a fora do sistema educativo\u201d. Contudo, alertou que muitas actividades previstas para 2026 poder\u00e3o n\u00e3o se concretizar enquanto o or\u00e7amento do sector depender \u201ctotal e completamente\u201d dos parceiros internacionais. \u201cEsperamos, de facto, que os parceiros continuem a apoiar, mas entramos em fatalidade se esse or\u00e7amento n\u00e3o vier para os nossos cofres\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por sua vez, a secret\u00e1ria permanente do Minist\u00e9rio, Ndi\u00e7a Massinga, considerou 2026 um ano \u201cdesafiador\u201d, que exigir\u00e1 dos gestores p\u00fablicos \u201cressignifica\u00e7\u00e3o, rigor e vis\u00e3o de longo prazo\u201d, sobretudo pela dimens\u00e3o e complexidade do sector da educa\u00e7\u00e3o e cultura. \u201cDa\u00ed ser fundamental refor\u00e7armos os mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o central, as prov\u00edncias e os distritos. S\u00f3 assim conseguiremos garantir coer\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e impacto positivo na vida dos nossos estudantes, professores, artistas e comunidades\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cEra desej\u00e1vel que o nosso or\u00e7amento fosse robusto para 2026 no sentido de podermos mitigar o problema das horas extraordin\u00e1rias. Est\u00e1 em curso agora, desde h\u00e1 algum tempo, a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que temos com os professores, cujos n\u00fameros n\u00e3o vou poder partilhar aqui\u201d, porta-voz do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ndi\u00e7a Massinga real\u00e7ou ainda a necessidade de alinhar a planifica\u00e7\u00e3o com os objectivos do Plano Quinquenal do Governo 2025-2029, apostando em \u201cac\u00e7\u00f5es concretas, vis\u00edveis e sustent\u00e1veis\u201d. Entre os principais desafios elencou a expans\u00e3o da rede escolar, a melhoria da qualidade de ensino, a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, a inclus\u00e3o das raparigas e grupos vulner\u00e1veis, o fortalecimento do ensino t\u00e9cnico-profissional e a dinamiza\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias culturais e criativas.<\/p>\n
A quest\u00e3o das horas extraordin\u00e1rias tem estado no centro das reivindica\u00e7\u00f5es dos professores. A classe reclama atrasos no pagamento de dois meses e 18 dias de 2022, bem como de todo o ano de 2023 e 2024, al\u00e9m de um \u201cmelhor enquadramento\u201d na Tabela Salarial \u00danica (TSU). Em Mar\u00e7o, o Governo avan\u00e7ou que a d\u00edvida at\u00e9 2022 tinha sido liquidada e que a de 2023, avaliada em 3,2 mil milh\u00f5es de meticais (50,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares), ser\u00e1 paga em tr\u00eas tranches, sendo a \u00faltima incorporada no Or\u00e7amento do Estado de 2025.<\/p>\n
Com os atrasos ainda por resolver e a press\u00e3o crescente da classe docente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura encara o or\u00e7amento de 2026 como determinante para estabilizar o sector e restaurar a confian\u00e7a dos professores, condi\u00e7\u00e3o essencial para a melhoria do ensino em Mo\u00e7ambique.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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