{"id":4356,"date":"2025-08-31T17:02:45","date_gmt":"2025-08-31T17:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-vai-lancar-balcao-unico-para-empresas-e-rever-licenciamentosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-08-31T17:02:45","modified_gmt":"2025-08-31T17:02:45","slug":"governo-vai-lancar-balcao-unico-para-empresas-e-rever-licenciamentosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-vai-lancar-balcao-unico-para-empresas-e-rever-licenciamentosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo vai lan\u00e7ar “balc\u00e3o \u00fanico para empresas” e rever"},"content":{"rendered":"

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Gon\u00e7alo Matias foi hoje o convidado do jantar-confer\u00eancia da Universidade de Ver\u00e3o do PSD, iniciativa de forma\u00e7\u00e3o de jovens quadros que decorre at\u00e9 domingo em Castelo de Vide (Portalegre), e defendeu que o objetivo central da reforma do Estado \u00e9 “facilitar a vida das pessoas e empresas”. “\u00c9 o Estado a sair da frente das pessoas e das empresas, e a deixar as pessoas trabalhar, deixar as empresas trabalhar”, afirmou, considerando que muitos atos burocr\u00e1ticos “s\u00f3 existem porque implicam o pagamento de uma taxa”. Depois de fazer um balan\u00e7o das medidas tomadas por este novo Minist\u00e9rio no primeiro m\u00eas do XXV Governo – das quais destacou a cria\u00e7\u00e3o da figura do CTO (diretor de sistemas) do Estado -, anunciou outras a implementar em breve, como a cria\u00e7\u00e3o do “balc\u00e3o \u00fanico para as empresas”, que disse n\u00e3o se confundir com o j\u00e1 existente balc\u00e3o para o empreendedor. “\u00c9 uma medida nova de centraliza\u00e7\u00e3o. Ter um interlocutor \u00fanico para os empres\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E que permita ter uma \u00fanica voz, um \u00fanico rosto, que depois vai canalizar para todos os outros servi\u00e7os”, explicou. O antigo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel dos Santos deixou alguns n\u00fameros para dar uma ideia do impacto da burocracia nesta \u00e1rea. “Estudos apontam para que se demore 356 horas para abrir uma empresa, e, em cima destas, mais 391 horas s\u00f3 em obriga\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, o que significa mais ou menos 750 horas no primeiro ano”, afirmou, dizendo que quem quiser criar uma empresa em Portugal “parte com quatro meses de atraso” em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses como Pol\u00f3nia e Eslov\u00e1quia. Gon\u00e7alo Matias anunciou que o Governo pretende tamb\u00e9m rever os licenciamentos industriais, ambientais e urban\u00edsticos, com este \u00faltimo “na calha para muito em breve”. “Com aspetos t\u00e3o importantes como o encurtamento dos prazos, a certeza dos prazos. Hoje em dia quando algu\u00e9m me pergunta quanto tempo vai demorar a licenciar esta constru\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m sabe”, afirmou. Segundo o ministro, “em muitos casos”, ir\u00e1 passar-se de licenciamentos para comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e, quando os prazos forem ultrapassados, haver\u00e1 o princ\u00edpio de deferimento t\u00e1cito, salientando que uma das bases da reforma do Estado assenta “no princ\u00edpio da confian\u00e7a”. “N\u00f3s n\u00e3o podemos partir do princ\u00edpio que quem est\u00e1 a fazer alguma coisa est\u00e1 para nos enganar, n\u00f3s temos que confiar nas pessoas, responsabilizando, obviamente, depois quem n\u00e3o cumprir”, disse. Perante uma pergunta mais cr\u00edtica – se o Governo n\u00e3o est\u00e1 a falhar na comunica\u00e7\u00e3o destas medidas -, o ministro Adjunto admitiu que a reforma do Estado ser\u00e1 um processo demorado, defendendo que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter acumulado 50 anos de burocracia e reverter tudo em dois ou tr\u00eas meses”. “N\u00e3o h\u00e1 outra forma de fazermos uma reforma do Estado com alguma profundidade, se n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 cosm\u00e9tica, se n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ‘marketing’ politico e para isso n\u00e3o contem comigo”, avisou, deixando cr\u00edticas \u00e0 heran\u00e7a da governa\u00e7\u00e3o socialista. “Herd\u00e1mos um pa\u00eds mais lento, que \u00e9 um pa\u00eds que rouba oportunidades”, acusou. O ministro fez quest\u00e3o de reiterar o compromisso do Governo de que esta reforma – assumida como uma prioridade pelo primeiro-ministro – n\u00e3o implicar\u00e1 “qualquer programa de despedimentos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. Perante uma plateia de jovens, Gon\u00e7alo Matias – que foi um dos oradores mais aplaudidos desta Universidade de Ver\u00e3o – admitiu que \u00e9 dif\u00edcil reter em Portugal uma gera\u00e7\u00e3o com qualifica\u00e7\u00f5es acima da m\u00e9dia europeia e sal\u00e1rios muito abaixo, mas deixou-lhes um pedido. “N\u00e3o percam a esperan\u00e7a, n\u00e3o abandonem o pa\u00eds, n\u00e3o pensem que Portugal est\u00e1 exportador de talento porque Portugal est\u00e1 agregador de talento”, apelou. Leia Tamb\u00e9m: Lucro do grupo Vista Alegre cai 8,4% para 3,6 milh\u00f5es no 1.\u00ba semestre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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