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“Portugal era um pa\u00eds atrasado, oprimido e reprimido, n\u00e3o havia liberdades democr\u00e1ticas, quase tudo era proibido. Em grande parte do pa\u00eds, principalmente nas regi\u00f5es rurais, n\u00e3o havia eletricidade, \u00e1gua canalizada, saneamento b\u00e1sico, cuidados de sa\u00fade, estradas, e transportes p\u00fablicos”, afirmou Alfredo Campos, Coordenador do Conselho Nacional da CNA, em resposta \u00e0 Lusa, quando se assinalam os 50 anos da reforma agr\u00e1ria. \u00c0 \u00e9poca, a riqueza estava fortemente concentrada e a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola era sobretudo familiar e de subsist\u00eancia, com baixa produtividade e grande n\u00famero de trabalhadores. Nas regi\u00f5es Norte e Centro, a maioria das explora\u00e7\u00f5es era pequena e familiar. O trabalho, “a quem nem as crian\u00e7as escapavam” era feito com t\u00e9cnicas tradicionais e, quando poss\u00edvel, com tra\u00e7\u00e3o animal. Na segunda metade dos anos 50, o Alentejo tinha 928.000 hectares de terra semeada, um n\u00famero que baixou para 596.000 entre 1970 e 1973, tend\u00eancia que se verificou no restante pa\u00eds. Alfredo Campos lembrou que a explora\u00e7\u00e3o coletiva das terras foi impulsionada por d\u00e9cadas de luta “contra a prepot\u00eancia e opress\u00e3o dos latifundi\u00e1rios”, a que se somou o incumprimento das conven\u00e7\u00f5es assinadas, “atos de sabotagem e de descapitaliza\u00e7\u00e3o”. As terras expropriadas, inseridas nas chamadas Zonas de Interven\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria (ZIRA), constitu\u00edram Unidades Coletivas de Produ\u00e7\u00e3o (UCP), que juntavam v\u00e1rias herdades. A propriedade era do Estado. Estas unidades de produ\u00e7\u00e3o recorriam ao cr\u00e9dito agr\u00edcola de emerg\u00eancia para garantir o sal\u00e1rio semanal dos que nelas trabalhavam. At\u00e9 janeiro de 1976 foram ocupados perto de 1.183.000 hectares de terras pelos trabalhadores agr\u00edcolas, com o incentivo dos sindicatos e dos partidos, em particular, do PCP. A ZIRA abrangeu os distritos de Set\u00fabal, Beja, \u00c9vora, Portalegre, bem como partes dos distritos de Faro, Lisboa, Santar\u00e9m e Castelo Branco. Em 1977, uma lei preparada pelo ent\u00e3o ministro da Agricultura Ant\u00f3nio Barreto (PS) pretendeu regular o processo da reforma agr\u00e1ria, estruturando as condi\u00e7\u00f5es para a restitui\u00e7\u00e3o de propriedades aos antigos propriet\u00e1rios ou herdeiros e abrindo caminho para as indemniza\u00e7\u00f5es. Contudo, Alfredo Campos assinalou que para os trabalhadores agr\u00edcolas a conhecida como “Lei Barreto” foi “a lei contra a reforma agr\u00e1ria”. Apesar da resist\u00eancia dos trabalhadores, as dificuldades econ\u00f3micas que foram criadas \u00e0s UCP, “com a interven\u00e7\u00e3o das for\u00e7as repressivas com violentas cargas policiais que chegaram a matar dois trabalhadores”, a reforma agr\u00e1ria foi progressivamente destru\u00edda, \u00e0 medida que foi “fortemente apoiado o agroneg\u00f3cio”. O coordenador do Conselho Nacional da CNA disse ainda que o VI Governo Provis\u00f3rio ficou ao lado dos grandes propriet\u00e1rios e senhorios ricos para alterar a chamada ‘Lei do Arrendamento Rural’, que determinava, entre outros pontos, a obrigatoriedade da exist\u00eancia de um contrato escrito e o pagamento de uma renda. J\u00e1 com o primeiro Governo Constitucional, liderado por M\u00e1rio Soares, foi aprovada a lei do arrendamento rural, que Alfredo Campos recorda como a ‘Lei dos Senhorios e dos Rendeiros Ricos’. Muitos propriet\u00e1rios expropriados s\u00f3 conseguiram recuperar as suas terras 20 ou 30 anos ap\u00f3s a reforma agr\u00e1ria. O Tribunal Europeu reconheceu raz\u00e3o \u00e0 maior parte dos propriet\u00e1rios que pediu indemniza\u00e7\u00f5es, levando o Estado a assumir os valores em causa. A Lusa pediu ao Minist\u00e9rio da Agricultura o valor total de indemniza\u00e7\u00f5es pago pelo Estado no \u00e2mbito da reforma agr\u00e1ria, o n\u00famero de terras que se encontram ao abandono e questionou quais as medidas que o executivo quer p\u00f4r em pr\u00e1tica para fixar os agricultores, mas n\u00e3o obteve resposta. Leia Tamb\u00e9m: Problemas do pa\u00eds agravaram-se com “destrui\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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