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“Com a destrui\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, os problemas que ent\u00e3o existiam e que em grande parte ela procurou e conseguiu ultrapassar – cria\u00e7\u00e3o de emprego e aumento da produ\u00e7\u00e3o de bens alimentares essenciais – n\u00e3o foram resolvidos, antes pelo contr\u00e1rio, foram agravados e continuam a agravar-se com as pol\u00edticas dos sucessivos governos”, afirmou o Coordenador do Conselho Nacional da CNA, em resposta \u00e0 Lusa.<\/p>\n
O desemprego agravou-se, assim como a necessidade de muitos emigrarem, levando ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.
\n A agricultura est\u00e1 “cada vez mais dominada” pela grande propriedade, na m\u00e3o de empresas “fundos de investimento e at\u00e9 de cadeias de distribui\u00e7\u00e3o”, apontou, numa altura em que se assinala o 50.\u00ba anivers\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria.
\n Alfredo Campos referiu que os sucessivos governos t\u00eam vindo a submeter-se \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC), produzindo para exportar, mesmo \u00e0 custa da “alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o portuguesa”.
\n A confedera\u00e7\u00e3o disse que existem hoje povoa\u00e7\u00f5es com culturas intensivas junto \u00e0s casas, que s\u00f3 podem comer o que vem de fora.
\n “Em quase todas as vilas rurais do pa\u00eds foram instalados hipermercados que vendem produtos, muitos deles importados, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de comprar, nem sequer uma percentagem da produ\u00e7\u00e3o local”, ilustrou.
\n Para a CNA, o atual Governo e os anteriores, t\u00eam centrado a sua atua\u00e7\u00e3o num modelo de agricultura intensiva, com a PAC a promover a desregula\u00e7\u00e3o dos mercados, o que impede os agricultores de obterem pre\u00e7os justos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.
\n Alfredo Campos assinalou que, com a redu\u00e7\u00e3o de verbas para o setor, prevista na proposta do or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia para 2028-2034, o futuro da agricultura e da alimenta\u00e7\u00e3o nacional “\u00e9 sombrio”.
\n A confedera\u00e7\u00e3o defende assim que cabe ao Governo criar condi\u00e7\u00f5es para a melhoria de pre\u00e7os \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, dinamizar os circuitos curtos agroalimentares, com apoios aos mercados locais ou privilegiando os produtos de origem local no fornecimento de cantinas e refeit\u00f3rios de entidades p\u00fablicas.
\n “Portugal precisa de orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas para o apoio e desenvolvimento da agricultura familiar e da efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Agricultura Familiar. Precisa de mais pequenos e m\u00e9dios agricultores a dar vida aos territ\u00f3rios, a produzir variedades de ra\u00e7as aut\u00f3ctones para uma alimenta\u00e7\u00e3o de proximidade”, concluiu.
\n Em dezembro de 1974, antes da entrada em vigor da lei da reforma agr\u00e1ria, que aconteceu no ano seguinte, ocorreu a primeira ocupa\u00e7\u00e3o de terras na Herdade do Monte do Outeiro, na freguesia de Santa Vit\u00f3ria, em Beja.
\n A lei da reforma agr\u00e1ria veio definir, por exemplo, uma fasquia acima da qual as terras eram expropriadas, as indemniza\u00e7\u00f5es a pagar e o direito de reserva de uma determinada \u00e1rea da terra para o propriet\u00e1rio. Nem sempre estas cl\u00e1usulas foram respeitadas.
\n At\u00e9 janeiro de 1976 foram ocupados perto de 1.183.000 hectares de terras.
\n As terras expropriadas, inseridas nas chamadas Zonas de Interven\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria (ZIRA), constitu\u00edram Unidades Coletivas de Produ\u00e7\u00e3o (UCP), que juntavam v\u00e1rias herdades. A propriedade era do Estado.
\n Estas unidades de produ\u00e7\u00e3o recorriam ao cr\u00e9dito agr\u00edcola de emerg\u00eancia para garantir o sal\u00e1rio semanal dos que nelas trabalhavam.
\n A ZIRA abrangeu os distritos de Set\u00fabal, Beja, \u00c9vora, Portalegre, bem como partes dos distritos de Faro, Lisboa, Santar\u00e9m e Castelo Branco.
\n Em 1977, uma lei preparada pelo ent\u00e3o ministro da Agricultura Ant\u00f3nio Barreto (PS) pretendeu regular o processo da reforma agr\u00e1ria, estruturando as condi\u00e7\u00f5es para a restitui\u00e7\u00e3o de propriedades aos antigos propriet\u00e1rios ou herdeiros e abrindo caminho para as indemniza\u00e7\u00f5es.
\n Muitos propriet\u00e1rios recuperaram as suas terras 20 ou 30 anos ap\u00f3s a reforma agr\u00e1ria.
\n O Tribunal Europeu reconheceu raz\u00e3o \u00e0 maior parte dos propriet\u00e1rios que pediu indemniza\u00e7\u00f5es, levando o Estado a assumir os valores em causa.
\n A Lusa pediu ao Minist\u00e9rio da Agricultura o valor total de indemniza\u00e7\u00f5es pago pelo Estado no \u00e2mbito da reforma agr\u00e1ria, o n\u00famero de terras que se encontram ao abandono e questionou quais as medidas que o executivo quer p\u00f4r em pr\u00e1tica para fixar os agricultores, mas n\u00e3o obteve resposta.
\n Leia Tamb\u00e9m: Produtores do Douro recebem apoio de 50 c\u00eantimos por quilo de uva para destila\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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