{"id":4416,"date":"2025-09-01T04:09:33","date_gmt":"2025-09-01T04:09:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fogos-portaria-preve-obras-urgentes-e-a-recuperacao-das-areas-protegidasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-09-01T04:09:33","modified_gmt":"2025-09-01T04:09:33","slug":"fogos-portaria-preve-obras-urgentes-e-a-recuperacao-das-areas-protegidasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fogos-portaria-preve-obras-urgentes-e-a-recuperacao-das-areas-protegidasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Fogos: Portaria prev\u00ea obras urgentes e a recupera\u00e7\u00e3o das"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/45559077.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNDU3LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxMzgyLCJjcm9wWCI6NTQsImNyb3BZIjoyMTB9LCJwb3J0cmFpdCI6eyJjcm9wV2lkdGgiOjk2MCwiY3JvcEhlaWdodCI6MTcwNywiY3JvcFgiOjcyNSwiY3JvcFkiOjB9fQ==\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Estamos aqui numa miss\u00e3o de verificar o que se passou com as \u00e1reas protegidas, neste caso com o Parque Nacional Peneda Ger\u00eas (PNPG). Sai hoje uma portaria, finalizamo-la esta manh\u00e3, e ser\u00e1 publicada ainda hoje, exatamente de apoio \u00e0s \u00e1reas protegidas&#8221;, revelou Maria da Gra\u00e7a Carvalho, no Ger\u00eas, Terras de Bouro, ap\u00f3s visitar zonas atingidas pelo inc\u00eandio que lavrou no concelho da Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e que se alastrou ao concelho vizinho de Teras de Bouro, distrito de Braga. Segundo a governante, o &#8220;foco principal da portaria \u00e9 a renaturaliza\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o de todos os ecossistemas, seja do ponto de vista da biodiversidade, da fauna e da flora, mas tamb\u00e9m das linhas de \u00e1gua&#8221;. &#8220;Esse tem sido o nosso principal foco. Dividido em duas partes: obras de emerg\u00eancia, de urg\u00eancia, e que vimos v\u00e1rias, hoje, pelo ICNF (Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas) e pela APA (Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente). Do ICNF, na reten\u00e7\u00e3o dos solos, para evitar a eros\u00e3o dos solos, da APA, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o das linhas de \u00e1gua por cinzas. E depois como \u00e9 que vamos fazer o restauro da natureza ardida&#8221;, explicou a ministra. Segundo Maria da Gra\u00e7a Carvalho, a parte das compensa\u00e7\u00f5es, por perda de rendimento, na agricultura e no setor empresarial, est\u00e1 a ser tratada pelos ministros da Agricultura e Pescas, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, e da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida. &#8220;A minha responsabilidade (\u00e9) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede nacional de \u00e1reas protegidas, que neste momento estou focada. Infelizmente, tivemos v\u00e1rios inc\u00eandios. No inc\u00eandio aqui arderam mais de cinco mil hectares do Parque Nacional Peneda Ger\u00eas, e, portanto, \u00e9 a\u00ed que estamos focados como fazer obras de emerg\u00eancia e, depois, a recupera\u00e7\u00e3o do parque&#8221;, sublinhou a governante. A portaria determina que, para cada a\u00e9rea protegida nacional que sofreu &#8220;o impacto dos grandes inc\u00eandios&#8221; haver\u00e1 um contrato programa, que ser\u00e1 celebrado entre a Ag\u00eancia para o Clima, que coordena o Fundo Ambiental, com o ICNF, a APA, as comiss\u00f5es de cogest\u00e3o, os autarcas locais e, sempre que necess\u00e1rio, envolvendo as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR). &#8220;Neste contrato programa vamos fazer a listagem de todas as obras urgentes, muitas delas j\u00e1 est\u00e3o (em execu\u00e7\u00e3o), n\u00e3o esperaram pelo contrato programa. Essa foi a nossa indica\u00e7\u00e3o para a APA e para o ICNF. Um conjunto de obras urgentes, como a reten\u00e7\u00e3o dos solos, evitar a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, retirar o material ardido, evitar que haja derrocadas&#8221;, adiantou a ministra. Numa segunda fase, &#8220;medidas mais estruturais&#8221;, nomeadamente &#8220;a parte de renaturaliza\u00e7\u00e3o, de restauro da natureza&#8221;. &#8220;Sempre que poss\u00edvel, vamos fazer um restauro natural, a regenera\u00e7\u00e3o natural, mas tendo sempre a preocupa\u00e7\u00e3o de evitar o risco futuro. Restauro com zonas tamp\u00e3o, usando o m\u00e1ximo poss\u00edvel de \u00e1rvores que s\u00e3o mais resistentes ao fogo, que ret\u00eam mais a humidade. Temos de ter esses cora\u00e7\u00f5es verdes neste restauro que vamos fazer. Vamos ter zonas de conten\u00e7\u00e3o e mosaicos com diversidade de \u00e1rvores que sirvam tamb\u00e9m para conten\u00e7\u00e3o&#8221;, explicou Maria da Gra\u00e7a Carvalho. O PNPG foi criado em 1971, \u00e9 gerido pelo ICNF e ocupa uma \u00e1rea de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melga\u00e7o, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre). Leia Tamb\u00e9m: Governo quer &#8220;reorganiza\u00e7\u00e3o&#8221; do ICNF e diretores nas zonas protegidas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Estamos aqui numa miss\u00e3o de verificar o que se passou com as \u00e1reas protegidas, neste caso com o Parque Nacional Peneda Ger\u00eas (PNPG). 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