{"id":4429,"date":"2025-09-01T06:29:53","date_gmt":"2025-09-01T06:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-decreta-servicos-minimos-para-greve-dos-trabalhadores-da-menziesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-09-01T06:29:53","modified_gmt":"2025-09-01T06:29:53","slug":"tribunal-decreta-servicos-minimos-para-greve-dos-trabalhadores-da-menziesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-decreta-servicos-minimos-para-greve-dos-trabalhadores-da-menziesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tribunal decreta servi\u00e7os m\u00ednimos para greve dos"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6898a4a62fcf7.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    De acordo com os jornais P\u00fablico e Eco, a decis\u00e3o imp\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de 100% dos voos no continente e ilhas e 35% nos voos internacionais. A paralisa\u00e7\u00e3o convocada pelo Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (STA) abrange v\u00e1rios per\u00edodos entre as 00:00 dia 03 de setembro (pr\u00f3xima quarta-feira) e as 24:00 do dia 02 de janeiro, num total de 76 dias. O ac\u00f3rd\u00e3o de sexta-feira, aprovado por unanimidade, determina &#8220;a realiza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os de assist\u00eancia em escala, para cada um dos dias de greve durante todo o per\u00edodo de greve decretado pelo SIMA e ST aos voos di\u00e1rios realizados pelas companhias a\u00e9reas assistidas pela SPdH (designa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da Menzies Portugal), assegurando-se 100% dos servi\u00e7os de e para o Continente e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas e 35% dos restantes destinos&#8221;. No ac\u00f3rd\u00e3o, citado pelos jornais, \u00e9 destacado &#8220;o car\u00e1ter prolongado da greve no tempo, incidindo sobre quatro meses, ocupando os dias em torno dos fins de semana, o que suscita dificuldades acrescidas pela natureza do transporte a\u00e9reo nessa altura da semana e incluindo ainda tr\u00eas per\u00edodos de greve com dura\u00e7\u00e3o superior a seis dias consecutivos, destacando-se os 15 dias consecutivos de greve durante a \u00e9poca do Natal e do Ano Novo&#8221;. &#8220;Imp\u00f5e-se fazer uma pondera\u00e7\u00e3o de bens, avaliando da relev\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos direitos e interesses em presen\u00e7a, na certeza de que o legislador constitucional, na delimita\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 greve, n\u00e3o configurou este direito fundamental dos trabalhadores como um direito irrestrito, sendo a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos uma limita\u00e7\u00e3o ao seu exerc\u00edcio&#8221;. O ST decretou um pr\u00e9-aviso de greve, acusando a SPdH\/Menzies e a administra\u00e7\u00e3o da TAP de continuarem a &#8220;ignorar os reais problemas dos trabalhadores sujeitando-os a sal\u00e1rios de mis\u00e9ria, n\u00e3o pagando componentes remunerat\u00f3rias em divida&#8221;. O SIMA anunciou, a meio do m\u00eas de agosto, a marca\u00e7\u00e3o das novas greves de trabalhadores da empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de assist\u00eancia em escala, em per\u00edodos alternados entre 03 de setembro e 02 de janeiro de 2026, incluindo fins de semana prolongados e datas de elevado movimento, como o Natal e o Ano Novo. Entre as reivindica\u00e7\u00f5es, o sindicato exige o fim de ordenados base abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, o pagamento das horas noturnas, a manuten\u00e7\u00e3o de direitos como o acesso ao estacionamento e o cumprimento do memorando de entendimento anteriormente assinado. Este novo pr\u00e9-aviso do SIMA surge depois das greves realizadas em julho e agosto e da suspens\u00e3o de paralisa\u00e7\u00f5es previstas para finais de agosto, na sequ\u00eancia de contactos no Minist\u00e9rio do Trabalho. A Menzies, por seu lado, garantiu que o cancelamento das \u00faltimas greves &#8220;n\u00e3o foi o resultado de qualquer acordo, negocia\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o&#8221;, assegurando que a sua posi\u00e7\u00e3o &#8220;se mant\u00e9m inalterada&#8221; e que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es aos compromissos assumidos at\u00e9 2029. A primeira greve ir\u00e1 realizar-se a partir das 00:00 do dia 03 de setembro at\u00e9 \u00e0s 24:00 de 09 de setembro, seguindo-se depois nova paralisa\u00e7\u00e3o de 12 a 15 de setembro, de 19 a 22 de setembro e de 26 a 28 de setembro. Em outubro, est\u00e3o agendadas paralisa\u00e7\u00f5es de 03 a 06, de 10 a 13, de 17 a 20, de 24 a 27 e de 31 a 03 de novembro. Seguir-se-\u00e3o mais paragens de 07 a 10 de novembro, de 14 a 17 de novembro, de 21 a 24 de novembro, de 28 a 01 de dezembro, de 05 a 08 de dezembro e de 12 a 15 de dezembro. A \u00faltima est\u00e1 prevista de 19 de dezembro a 02 de janeiro de 2026. Leia Tamb\u00e9m: SIMA marca novas greves nos aeroportos nacionais a partir de setembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com os jornais P\u00fablico e Eco, a decis\u00e3o imp\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de 100% dos voos no continente e ilhas e 35% nos voos internacionais. 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