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O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, revelou no fim de semana que o Executivo quer dar “um novo impulso” \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e, por isso, vai apresentar esta semana v\u00e1rias medidas, sobre as quais j\u00e1 foi levantando o ‘v\u00e9u’. O que se sabe? Na sess\u00e3o de encerramento da 21.\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Universidade de Ver\u00e3o do PSD, que decorreu em Castelo de Vide (Portalegre), Lu\u00eds Montenegro anunciou mais investimento para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e que o Governo vai dar um prazo aos departamentos do Estado para justificarem patrim\u00f3nio n\u00e3o usado. O que vai mudar? Como primeira medida, anunciou que na pr\u00f3xima quinta-feira vai ser assinada com o Banco Europeu de Investimento (BEI) uma linha de cr\u00e9dito de mais 1.300 milh\u00f5es de euros para o dom\u00ednio da habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. Por outro lado, o Governo quer “ir mais longe” no aproveitamento do patrim\u00f3nio do Estado, dando um prazo a todas as entidades p\u00fablicas para que digam porque \u00e9 que esse patrim\u00f3nio n\u00e3o est\u00e1 a ser usado – esta \u00e9 a segunda medida. “Andamos aqui a enganar-nos uns aos outros, isso vai acabar. N\u00e3o vamos assistir a que o patrim\u00f3nio p\u00fablico esteja a ser degradado sem utiliza\u00e7\u00e3o e sem justifica\u00e7\u00e3o. Onde n\u00e3o houver justifica\u00e7\u00e3o tem de ser disponibilizado para ser aproveitado, seja na esfera p\u00fablica, seja na esfera privada”, defendeu. O primeiro-ministro explicou que, quando n\u00e3o houver justifica\u00e7\u00e3o para a falta de uso, esse patrim\u00f3nio ser\u00e1 transferido para a empresa que gere o imobili\u00e1rio do Estado, a Estamo. “De forma mais simples: n\u00f3s vamos dizer a um departamento do Estado, o senhor tem ali uma casa abandonada, o que \u00e9 que quer fazer com ela? Por que \u00e9 que ela est\u00e1 abandonada? Se n\u00e3o tem projeto para ela e se ela \u00e9 para continuar abandonada, n\u00f3s vamos d\u00e1-la \u00e0 Estamo e pode construir, pode arrendar e pode vender, pode rentabilizar”, explicou. Uma terceira medida ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma ficha \u00fanica digital que congregar\u00e1, para j\u00e1, “todos os documentos certificados o im\u00f3vel”, com o objetivo de, no futuro, juntar a esta ficha, “a matriz predial nas finan\u00e7as e a descri\u00e7\u00e3o predial nas conservat\u00f3rias”, para que os cidad\u00e3os “n\u00e3o tenham que andar a colecionar pap\u00e9is, a colecionar pedidos na administra\u00e7\u00e3o”. Entre o pacote que vai ser anunciado esta semana, o primeiro-ministro destacou uma quarta medida: o Governo vai “de uma vez por todas” definir o papel de cada organismo na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, dando ao IHRU (Instituto de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana) “as fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o, de regula\u00e7\u00e3o e de planeamento das responsabilidades p\u00fablicas no setor da Habita\u00e7\u00e3o em Portugal” “N\u00f3s queremos que o Banco Portugu\u00eas de Fomento seja o parceiro para o financiamento de todas as opera\u00e7\u00f5es que h\u00e3o de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas e das fam\u00edlias mais casas para arrendar e mais casas para comprar, e a pre\u00e7os acess\u00edveis”, acrescentou. Por outro lado, a “responsabilidade de execu\u00e7\u00e3o, de deten\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o do patrim\u00f3nio p\u00fablico” ficar\u00e1 nas autarquias locais, com o primeiro-ministro a comprometer-se em dar aos munic\u00edpios “condi\u00e7\u00f5es exequ\u00edveis do ponto de vista t\u00e9cnico e financeiro para promoverem uma boa gest\u00e3o do parque habitacional do Estado”. “Desculpem-me aqui a express\u00e3o, eu vou us\u00e1-la para que os portugueses percebam. Cada macaco no seu galho, cada um tem a sua responsabilidade, cada um cumpre a sua tarefa e cumpre a sua miss\u00e3o”, defendeu. Por outro lado, o Governo quer continuar a negociar para constituir “uma linha de garantia no \u00e2mbito do Banco Portugu\u00eas de Fomento” para as 133 mil habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que constam das estrat\u00e9gias locais de habita\u00e7\u00e3o, acusando os anteriores executivos socialistas de n\u00e3o lhes terem dado meios. Montenegro admitiu que o desafio na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o “\u00e9 gigante, mas tem que ser ultrapassado e vencido”. “E vai ser, eu quero aqui garantir-vos, vai ser. Vai demorar alguns anos, mas vai ser (…) Aqueles que nos pedem resultados em meses, ou at\u00e9 num ano ou dois, depois de terem falhado mais de uma d\u00e9cada, esses v\u00e3o ter que ter paci\u00eancia, porque n\u00f3s vamos insistir, n\u00f3s vamos decidir e n\u00f3s vamos, pacientemente, com as portuguesas e os portugueses, obter o resultado”, assegurou. Leia Tamb\u00e9m: Mais 1.300 milh\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel (e n\u00e3o s\u00f3). Que an\u00fancios?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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