{"id":4481,"date":"2025-09-01T14:59:58","date_gmt":"2025-09-01T14:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mudanca-na-lei-laboral-assalto-selvagem-aos-direitos-dos-trabalhadoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-09-01T14:59:58","modified_gmt":"2025-09-01T14:59:58","slug":"mudanca-na-lei-laboral-assalto-selvagem-aos-direitos-dos-trabalhadoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mudanca-na-lei-laboral-assalto-selvagem-aos-direitos-dos-trabalhadoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na lei laboral? “Assalto selvagem” aos direitos dos"},"content":{"rendered":"

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Em comunicado, o Sinttav, afeto \u00e0 CGTP, acusa o Governo de “atender \u00e0s exig\u00eancias dos patr\u00f5es” e refere que as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo executivo, a concretizarem-se, representariam “o maior assalto aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos sal\u00e1rios e na precariedade laboral”. “A gravidade da profundidade das altera\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo do trabalho s\u00f3 de um governo mais anti-trabalhador que Portugal teve depois do 25 de Abril e que exige do Movimento Sindical e dos trabalhadores a mais forte resist\u00eancia a manifestar o necess\u00e1rio protesto nas ruas, nas empresas, at\u00e9 chegar \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica para derrotar o assalto selvagem aos direitos dos trabalhadores”, acrescenta. O sindicato apela ainda aos trabalhadores para participarem na manifesta\u00e7\u00e3o convocada pela CGTP para dia 20 de setembro, em Lisboa e no Porto, de modo a mostrarem “o seu descontentamento” e a “travar este ‘Brutal e Violento’ ataque aos direitos de quem trabalha”. O Sinttav adianta ainda que vai entregar “em tempo legal” um pr\u00e9-aviso de greve para que os trabalhadores do setor possam participar na manifesta\u00e7\u00e3o, dado que, apesar de o protesto estar previsto para um s\u00e1bado, as “Telecomunica\u00e7\u00f5es e Audiovisual, s\u00e3o setores em que os trabalhadores se encontram a cumprir hor\u00e1rio de trabalho”. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral aprovado pelo Governo, que est\u00e1 ainda a ser negociado com os parceiros sociais, prev\u00ea a revis\u00e3o de “mais de uma centena” de artigos do C\u00f3digo de Trabalho. As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta – designada “Trabalho XXI” e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral – visam desde a \u00e1rea da parentalidade (com altera\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais, amamenta\u00e7\u00e3o e luto gestacional) ao trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas ou per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, o objetivo \u00e9 flexibilizar regimes laborais “que s\u00e3o muito r\u00edgidos”, de modo a aumentar a “competitividade da economia e promover a produtividade das empresas”. Ainda segundo a ministra, a reforma “valoriza os trabalhadores atrav\u00e9s do m\u00e9rito”, estimula o emprego, “em especial o emprego jovem”, e dinamiza a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Leia Tamb\u00e9m: Governo quer rever lei laboral, mas h\u00e1 “longo caminho a percorrer”: Qual?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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