{"id":4503,"date":"2025-09-02T10:07:32","date_gmt":"2025-09-02T10:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-prepara-novos-aumentos-para-a-funcao-publica-veja-os-valoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-09-02T10:07:32","modified_gmt":"2025-09-02T10:07:32","slug":"governo-prepara-novos-aumentos-para-a-funcao-publica-veja-os-valoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-prepara-novos-aumentos-para-a-funcao-publica-veja-os-valoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo prepara novos aumentos para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Veja"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_68b6aade909f6.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Numa altura em que j\u00e1 se trabalha na proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), a novidade \u00e9 que o Governo poder\u00e1 estar a preparar novos aumentos salariais para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos acima de 60 euros por m\u00eas, mais do que estava at\u00e9 agora previsto para o pr\u00f3ximo ano. A not\u00edcia, refira-se, foi avan\u00e7ada pelo jornal ECO, que lembra que o acordo previa uma atualiza\u00e7\u00e3o de 56,58 euros ou de 2,15% para o pr\u00f3ximo ano, mas as Finan\u00e7as estar\u00e3o a trabalhar numa revis\u00e3o em alta tendo em conta o novo horizonte da legislatura at\u00e9 2029. Ou seja, em cima da mesa poder\u00e3o estar aumentos de 60,61 euros, de acordo com o mesmo jornal. O Not\u00edcias ao Minuto est\u00e1 a tentar contactar fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as para tentar confirmar esta informa\u00e7\u00e3o. Vale recordar que o pacto atualmente em vigor, que foi interrompido com a mudan\u00e7a de Governo, determinou um aumento remunerat\u00f3rio entre 6,9% e 2,15% este ano para todos os cerca de 760 mil trabalhadores do Estado. Na pr\u00e1tica, significou aumentos entre os 56,58 euros e os 146,63 euros. Ora, no \u00e2mbito do mesmo pacto, a Base Remunerat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (BRAP), tamb\u00e9m denominado por sal\u00e1rio m\u00ednimo do Estado, aumentou 56,28 euros (de 821,83 euros para 878,41 euros). De referir que, para 2027 e 2028, o pacto prev\u00ea aumentos de 60,52 euros at\u00e9 aos cerca de 2.620 euros de sal\u00e1rio e de 2,30% para vencimentos mais altos. Por\u00e9m, como a nova legislatura vai at\u00e9 2029 \u00e9 expect\u00e1vel um reajuste nos valores para cima, segundo o mesmo jornal. Sal\u00e1rios dos trabalhadores do Estado &#8216;engordam&#8217; 6,4%: Quanto se ganha? Os sal\u00e1rios dos trabalhadores da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica &#8216;engordaram&#8217; 6,4% em abril, face ao mesmo per\u00edodo do ano passado, para 1.863,4 euros, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (DGAEP). Segundo a S\u00edntese Estat\u00edstica do Emprego P\u00fablico (SIEP), em &#8220;abril de 2025, o valor da remunera\u00e7\u00e3o base m\u00e9dia mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas situava-se em 1.863,4 euros&#8221;. Este valor corresponde a uma &#8220;varia\u00e7\u00e3o global m\u00e9dia de +3,0%, face a janeiro de 2025, e a uma varia\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga de +6,4%&#8221;. Ainda segundo o mesmo relat\u00f3rio, &#8220;este crescimento \u00e9 resultado da conjuga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios fatores, tais como: a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da RMMG (remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida) para 870,00 euros e do valor da BRAP (valor da base remunerat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) para 878,41 euros, a aplica\u00e7\u00e3o das medidas de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aprovadas para os trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a entrada e sa\u00edda de trabalhadores com diferentes n\u00edveis remunerat\u00f3rios&#8221;. Deste modo, o &#8220;ganho m\u00e9dio mensal nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 estimado, para abril de 2025, em 2.223,7 euros, correspondendo a uma varia\u00e7\u00e3o trimestral de +2,6% e a uma varia\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga de +6,9%&#8221;. \u00c9 ainda explicado que a &#8220;varia\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga resulta do aumento da remunera\u00e7\u00e3o base m\u00e9dia mensal, bem como da maioria das restantes componentes do ganho (como suplementos regulares e pagamentos por horas suplementares)&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Finan\u00e7as fazem auditoria a &#8220;acelerador de carreiras&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Numa altura em que j\u00e1 se trabalha na proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), a novidade \u00e9 que o Governo poder\u00e1 estar a preparar novos aumentos salariais para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos acima de 60 euros por m\u00eas, mais do que estava at\u00e9 agora previsto para o pr\u00f3ximo ano. 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