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A Pens\u00e3o Social de Velhice \u00e9 um apoio mensal em dinheiro a pessoas com idade igual ou superior \u00e0 da Pens\u00e3o de Velhice do regime geral da Seguran\u00e7a Social. Sabe como funciona? Segundo a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site da Seguran\u00e7a Social, esta presta\u00e7\u00e3o destina-se a: Pessoas que moram em Portugal ou sejam equiparadas a residentes e n\u00e3o estejam abrangidas pelo regime contributivo (a descontar para a Seguran\u00e7a Social ou outro regime de prote\u00e7\u00e3o social); Pessoas de outros pa\u00edses, que moram em Portugal ou sejam equiparadas a residentes, abrangidas pelos regulamentos comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a Social (Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Isl\u00e2ndia, Listenstaina, Noruega e Su\u00ed\u00e7a), e pelos acordos internacionais com pa\u00edses como a Austr\u00e1lia, Brasil, Cabo Verde, Mo\u00e7ambique e Canad\u00e1, e n\u00e3o estejam abrangidas pelo regime contributivo (a descontar para a Seguran\u00e7a Social ou outro regime de prote\u00e7\u00e3o social); Pessoas que n\u00e3o t\u00eam descontos suficientes para a Seguran\u00e7a Social para ter direito \u00e0 Pens\u00e3o de Velhice ou recebam Pens\u00e3o de Velhice ou de sobreviv\u00eancia inferior \u00e0 Pens\u00e3o Social. De referir que a idade normal de acesso \u00e0 Pens\u00e3o Social de Velhice do regime geral de Seguran\u00e7a Social \u00e9 de 66 anos e 7 meses em 2025. O calend\u00e1rio de pagamentos de julho j\u00e1 foi divulgado pela Seguran\u00e7a Social. Ao conhecer o calend\u00e1rio fica a saber quando \u00e9 que vai receber os subs\u00eddios sociais, o que pode ajudar a planear melhor o seu or\u00e7amento familiar no m\u00eas que est\u00e1 pela frente. Beatriz Vasconcelos | 08:04 – 01\/07\/2025 Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? Tem direito se cumprir com, pelo menos, uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: tiver 66 anos e 7 meses ou mais e tiver rendimentos mensais brutos (antes dos descontos) iguais ou inferiores a 209,00\u20ac (40% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que, em 2025, \u00e9 igual a 522,50\u20ac), se for uma pessoa (titular isolado) ou; tiver 66 anos e 7 meses ou mais e tiver rendimentos mensais brutos (antes dos descontos) iguais ou inferiores a 313,50\u20ac (60% do IAS) se for um casal. Quanto se recebe? O valor a receber e a dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o vari\u00e1veis, de acordo com a Seguran\u00e7a Social, que remete mais esclarecimentos para o Guia Pr\u00e1tico sobre o tema – dispon\u00edvel aqui. “O valor a receber corresponde ao valor da Pens\u00e3o Social de Velhice mais o Complemento Extraordin\u00e1rio de Solidariedade (CES), que \u00e9 um apoio extra que se d\u00e1 automaticamente a quem recebe a Pens\u00e3o Social de Velhice e depende da idade”, explica o organismo no documento, acrescentando com a seguinte tabela: Valor a receber\u00a9 Reprodu\u00e7\u00e3o do Guia Pr\u00e1tico da Seguran\u00e7a Social O montante pode ser recebido por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou por vale postal emitido pelos CTT para a sua morada. O Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social (FEFSS) atingiu um valor de mercado de 40 mil milh\u00f5es de euros pela primeira vez. Este fundo, que salvaguarda pens\u00f5es, representa 13,9% do PIB portugu\u00eas. Beatriz Vasconcelos | 09:28 – 14\/07\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Corrida ao ar condicionado continua, mesmo ap\u00f3s pre\u00e7o ter disparado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"