\n a d v e r t i s e m e n t
\nO Governo defende que a moderniza\u00e7\u00e3o do sector da justi\u00e7a n\u00e3o deve limitar-se \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias, mas sim \u201cincluir uma transforma\u00e7\u00e3o profunda da cultura institucional, para garantir maior celeridade, transpar\u00eancia e proximidade com o cidad\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique, a posi\u00e7\u00e3o foi expressa esta segunda-feira (27), em Maputo, pelo ministro da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a abertura da confer\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Mo\u00e7ambicanos (Anjur).<\/p>\n
\u201cA inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o se limita ao uso de tecnologia. Ela passa tamb\u00e9m por reformar mentalidades, simplificar procedimentos, refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e aproximar a justi\u00e7a ao cidad\u00e3o. Um sistema judicial moderno \u00e9 aquele que responde com celeridade, equidade e integridade \u00e0s demandas da sociedade e da nossa economia\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Mateus Saize explicou que o Executivo tem vindo a implementar um conjunto de medidas estruturantes para modernizar o sector da Justi\u00e7a, nomeadamente atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o de processos, capacita\u00e7\u00e3o de quadros e refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es de controlo e supervis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Governo tem vindo a envidar esfor\u00e7os concretos para modernizar o sector da justi\u00e7a atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o de processos, de capacita\u00e7\u00e3o dos quadros e do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de controlo e supervis\u00e3o das actividades\u201d, reiterou o governante.<\/p>\n
Segundo Mateus Saize, tornar a Justi\u00e7a mais acess\u00edvel e previs\u00edvel \u00e9 fundamental para promover a confian\u00e7a p\u00fablica, atrair investimentos e estimular o desenvolvimento econ\u00f3mico. O ministro sublinhou ainda que o sucesso desta transforma\u00e7\u00e3o depende da participa\u00e7\u00e3o activa de todos os operadores judici\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cVivemos uma era de profundas mudan\u00e7as sociais, econ\u00f3micas e tecnol\u00f3gicas. Estas transforma\u00e7\u00f5es exigem de todos n\u00f3s, juristas, magistrados, advogados, acad\u00e9micos e decisores p\u00fablicos, uma nova forma de pensar e agir no exerc\u00edcio da justi\u00e7a\u201d, afirmou, apelando ao engajamento de todos na consolida\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito forte, inclusivo e cred\u00edvel.<\/p>\n
O ministro reafirmou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar em parceria com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociedade civil para construir um sistema de justi\u00e7a moderno, justo e pr\u00f3ximo das pessoas.<\/p>\n
\u201cA inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o se limita ao uso de tecnologia. Ela passa tamb\u00e9m por reformar mentalidades, simplificar procedimentos, refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e aproximar a justi\u00e7a ao cidad\u00e3o. Um sistema judicial moderno \u00e9 aquele que responde com celeridade, equidade e integridade \u00e0s demandas da sociedade e da nossa economia\u201d<\/p>\n
\u201cQuero, por esta via, reafirmar o compromisso do Governo em continuar a trabalhar lado a lado com os parceiros institucionais e com a sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de um sistema mais justo, mais pr\u00f3ximo, moderno e inclusivo\u201d, declarou.<\/p>\n
Por seu turno, o presidente da ANJUR, Jos\u00e9 Caldeira, afirmou que a confer\u00eancia marca o relan\u00e7amento das actividades da associa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s um per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o imposto pela pandemia da covid-19.<\/p>\n
\u201cTivemos um per\u00edodo em que n\u00e3o tivemos muita actividade, e a ideia desta confer\u00eancia era relan\u00e7ar. Queremos dar continuidade aos trabalhos e apoiar no que for poss\u00edvel para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Caldeira.<\/p>\n
Sob o lema \u201cConstruindo o Futuro da Justi\u00e7a: Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Inclusivo\u201d, a confer\u00eancia re\u00fane juristas, magistrados, acad\u00e9micos e representantes do sector produtivo, com o objectivo de reflectir sobre o papel transformador do Direito no progresso nacional.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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