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A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, considerou que o Governo deu o “peito \u00e0s balas” com a proposta de revis\u00e3o da lei laboral e assegurou que caso n\u00e3o haja acordo com os parceiros as medidas avan\u00e7am para o Parlamento como o Governo as desenhou. “O Governo escolheu esta via, mas \u00e9 uma via que, na verdade, se arrisca ao que j\u00e1 aconteceu. J\u00e1 disse mais do que uma vez, demos o peito \u00e0s balas, foi o que fizemos aqui e recebemos as balas. Se tivermos acordo \u00e9 esse acordo que vamos defender na Assembleia da Rep\u00fablica, na hora da discuss\u00e3o na especialidade. Se n\u00e3o tivermos, a proposta de lei vai para a AR e aqui os representantes do povo ser\u00e3o soberanos”, disse a ministra do Trabalho, em declara\u00e7\u00f5es transmitidas pela TVI. H\u00e1 abertura ao di\u00e1logo, sem abdicar de “traves mestras” O Governo n\u00e3o tenciona abdicar das “traves mestras” do anteprojeto de reforma da lei laboral durante a negocia\u00e7\u00e3o na concerta\u00e7\u00e3o social, tinha dito j\u00e1 aa ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social. a abertura de uma confer\u00eancia sobre a reforma da lei do trabalho, organizada pelo jornal Eco, a governante disse esperar que o di\u00e1logo “produza resultados” e mostrou-se dispon\u00edvel para negociar com os parceiros sociais. Mas “n\u00e3o eternizaremos o processo na concerta\u00e7\u00e3o social”, afirmou. A ministra do Trabalho considerou que a op\u00e7\u00e3o do Governo de envolver os parceiros sociais na discuss\u00e3o das mudan\u00e7as laborais foi “um caminho mais exigente e mais arriscado”, mas mostrou-se convencida da “virtualidade” dessa decis\u00e3o, de modo a prevenir “preconceitos ideol\u00f3gicos que condicionaram o debate de reformas anteriores”. Apesar do crescimento do emprego e do aumento do sal\u00e1rio m\u00e9dio em Portugal, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho defendeu que este \u00e9 o momento certo para avan\u00e7ar com mudan\u00e7as nas leis laborais porque “subsistem problemas estruturais graves”. A ministra do Trabalho defendeu hoje a necessidade de “calibrar” os direitos de pais e m\u00e3es na parentalidade, apontando que algumas mulheres gr\u00e1vidas s\u00e3o despedidas ilicitamente “quando o empregador antev\u00ea todos aqueles direitos”. Lusa | 19:46 – 24\/10\/2025 “Temos uma produtividade 28% abaixo da m\u00e9dia da UE, e temos um sal\u00e1rio m\u00e9dio bruto 35% abaixo da m\u00e9dia europeia”, salientou, considerando que as altera\u00e7\u00f5es previstas no anteprojeto do Governo destinam-se a melhorar a competitividade do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a disparidade da remunera\u00e7\u00e3o atinge os 14% entre homens e mulheres, aumentando para mais de 20% nas profiss\u00f5es mais qualificadas. “Temos a gera\u00e7\u00e3o mais qualificada de sempre, com as mulheres em maioria, mas andamos a educar as mulheres para lhes pagar menos”, assinalou. A ministra do Trabalho referiu tamb\u00e9m a elevada taxa de desemprego que afeta os jovens, pr\u00f3xima dos 20%, e o “drama” da pobreza que afeta 2 milh\u00f5es de pessoas em Portugal. “S\u00e3o estas as raz\u00f5es pelas quais o Governo n\u00e3o podia deixar cair os bra\u00e7os”, apesar do crescimento do mercado de emprego, concluiu. As principais altera\u00e7\u00f5es do Governo \u00e0 lei laboral s\u00e3o a extens\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do trav\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o externa ap\u00f3s despedimentos, a revis\u00e3o das licen\u00e7as parentais e o refor\u00e7o dos servi\u00e7os m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em caso de greve. Leia Tamb\u00e9m: CGTP promete “devido combate” caso Governo n\u00e3o retire o anteprojeto de revis\u00e3o laboral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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