{"id":529,"date":"2025-07-16T10:46:06","date_gmt":"2025-07-16T10:46:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-arbitral-decreta-servicos-minimos-para-greve-na-sata-air-acoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-07-16T10:46:06","modified_gmt":"2025-07-16T10:46:06","slug":"tribunal-arbitral-decreta-servicos-minimos-para-greve-na-sata-air-acoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-arbitral-decreta-servicos-minimos-para-greve-na-sata-air-acoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tribunal Arbitral decreta servi\u00e7os m\u00ednimos para greve na"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_56a8d209ef483.jpg\" \/><br \/>Em comunicado, o grupo SATA informa que entre as 00h00 de sexta-feira e as 23h59 do dia 24 de julho ser\u00e3o realizados um total de 194 voos interilhas, realizando-se 32 voos na sexta-feira e no dia 21.  O Tribunal Arbitral determinou tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de 28 voos no dia 23, um total de 26 voos nos dias 20, 22 e 24 de julho e 24 voos no dia 19. &#8220;O Tribunal Arbitral determinou a realiza\u00e7\u00e3o dos voos que se imp\u00f5em por raz\u00f5es cr\u00edticas de seguran\u00e7a de pessoas e bens, bem como um n\u00famero suficiente de liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas que possibilitem, pelo menos, uma liga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria a cada ilha, al\u00e9m de um conjunto de voos adicionais para assegurar a mobilidade no arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores&#8221;, explica a companhia a\u00e9rea a\u00e7oriana. Al\u00e9m da SATA Air A\u00e7ores constituir o \u00fanico meio de transporte entre algumas ilhas do arquip\u00e9lago, o Tribunal Arbitral do Conselho Econ\u00f3mico e Social dos A\u00e7ores entendeu salientar, nas suas considera\u00e7\u00f5es, o per\u00edodo de imobiliza\u00e7\u00e3o decorrente da greve, que se estende por sete dias consecutivos e &#8220;envolve uma componente laboral imprescind\u00edvel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos voos&#8221; e o facto da regi\u00e3o se encontrar &#8220;em plena \u00e9poca alta para o turismo&#8221;, l\u00ea-se ainda na nota. O Tribunal Arbitral teve ainda em conta a circunst\u00e2ncia do agendamento de um conjunto de reservas &#8220;na ordem dos 4.500 passageiros por dia, com potencial mobilidade di\u00e1ria de 5.000 passageiros (&#8230;), num potencial global de 35.000 passageiros no total da greve&#8221;. Por outro lado, o Tribunal Arbitral salienta, nas suas considera\u00e7\u00f5es, &#8220;a p\u00fablica e not\u00f3ria situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f3mica e financeira da entidade empregadora&#8221; e a repercuss\u00e3o que a greve de sete dias consecutivos representaria, designadamente, &#8220;a compensa\u00e7\u00e3o pela restri\u00e7\u00e3o de mobilidade, agravada pela inultrapass\u00e1vel inexist\u00eancia f\u00edsica de acomoda\u00e7\u00f5es&#8221; no arquip\u00e9lago para passageiros que possam ficar retidos nos aeroportos regionais, devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o e &#8220;decorrente perturba\u00e7\u00e3o social que possa da\u00ed advir&#8221;. No seu comunicado, a companhia a\u00e9rea refere que, n\u00e3o obstante &#8220;os esfor\u00e7os de concerta\u00e7\u00e3o&#8221; mant\u00e9m-se o pr\u00e9-aviso de greve decretado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SINTAC) para os tripulantes de cabine da SATA Air A\u00e7ores, garantindo que continuar\u00e1 a desenvolver &#8220;todos os esfor\u00e7os para minimizar o impacto&#8221; da paralisa\u00e7\u00e3o junto dos seus clientes e parceiros. O grupo SATA explica que s\u00e3o permitidas altera\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias para datas fora do per\u00edodo da greve, sem aplica\u00e7\u00e3o de penaliza\u00e7\u00f5es ou diferen\u00e7as tarif\u00e1rias. Para estes cancelamentos volunt\u00e1rios ser\u00e1 providenciado o reembolso aos passageiros que desistam da viagem, independentemente do tipo de tarifa e sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o, acrescenta. Por\u00e9m, e tendo em conta &#8220;a elevada taxa de ocupa\u00e7\u00e3o hoteleira nos A\u00e7ores durante o m\u00eas de julho&#8221;, a SATA Air A\u00e7ores poder\u00e1 n\u00e3o conseguir garantir alojamento a todos os passageiros afetados pela greve, sendo que nesses casos, ser\u00e1 fornecido localmente um documento orientador com os valores eleg\u00edveis e os procedimentos para o reembolso das despesas suportadas diretamente pelos passageiros. A SATA Air A\u00e7ores lamenta &#8220;profundamente os transtornos causados e agradece a compreens\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o de todos durante o per\u00edodo da greve&#8221;, refere a companhia a\u00e9rea. A informa\u00e7\u00e3o relativa aos servi\u00e7os m\u00ednimos decretados ser\u00e1 disponibilizada no site da companhia a\u00e9rea. Os tripulantes de cabine da SATA Air A\u00e7ores v\u00e3o estar em greve de 18 a 24 de julho, reivindicando uma valoriza\u00e7\u00e3o salarial e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a bordo das aeronaves. Na ter\u00e7a-feira, o SINTAC pediu aos pol\u00edticos a\u00e7orianos que tratem a companhia a\u00e9rea SATA e os seus trabalhadores com o &#8220;respeito que merecem&#8221;, ap\u00f3s saber que &#8220;muitos defendem que pode fechar&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: SINTAC pede que se trate SATA e trabalhadores com &#8220;respeito que merecem&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em comunicado, o grupo SATA informa que entre as 00h00 de sexta-feira e as 23h59 do dia 24 de julho ser\u00e3o realizados um total de 194 voos interilhas, realizando-se 32 voos na sexta-feira e no dia 21. 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