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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse esta ter\u00e7a-feira, no Parlamento, que n\u00e3o atacou as mulheres na pol\u00e9mica sobre a amamenta\u00e7\u00e3o e considera, pelo contr\u00e1rio, que at\u00e9 as defendeu.\u00a0<\/p>\n
“N\u00e3o ataquei as mulheres com as medidas sobre a amamenta\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, defendi as mulheres. Defendi as mulheres. Como fa\u00e7o h\u00e1 muitos anos, defendi as mulheres”, disse a governante na Assembleia da Rep\u00fablica, em resposta a uma quest\u00e3o lan\u00e7ada pela bancada do Livre, pela deputada Isabel Mendes Lopes.
\n “Em nenhum momento ouviram o Governo dizer que ia diminuir os direitos da amamenta\u00e7\u00e3o. O que esteve em causa e sempre foi dito \u00e9 que havia que calibrar uma dispensa de duas horas por dia durante o hor\u00e1rio de trabalho ao abrigo do estatuto para a amamenta\u00e7\u00e3o”, concluiu.\u00a0
\n Em agosto, recorde-se, a ministra do Trabalho esteve no centro de uma pol\u00e9mica por causa de umas declara\u00e7\u00f5es que proferiu sobre alegados abusos no direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o. Estas declara\u00e7\u00f5es\u00a0geraram pol\u00e9mica e motivaram cr\u00edticas por parte de pediatras e de associa\u00e7\u00f5es de defesa das mulheres.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es da ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social sobre alegados abusos no direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o a gerar pol\u00e9mica. Associa\u00e7\u00f5es de defesa das mulheres denunciam a “desinforma\u00e7\u00e3o” por parte da governante.
\n Beatriz Vasconcelos | 08:55 – 04\/08\/2025 <\/p>\n
Em entrevista ao Jornal de Not\u00edcias (JN) e \u00e0 TSF, na altura, a ministra revelou ter conhecimento de casos em que as “crian\u00e7as parece que continuam a ser amamentadas para dar \u00e0 trabalhadora um hor\u00e1rio reduzido, que \u00e9 duas horas por dia que o empregador paga, at\u00e9 andarem na escola prim\u00e1ria”.\u00a0
\n Estas declara\u00e7\u00f5es levaram, inclusive, o baston\u00e1rio da Ordem dos M\u00e9dicos a defender, a prop\u00f3sito das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 dispensa de amamenta\u00e7\u00e3o que o Governo queria aplicar, que n\u00e3o se pode punir as m\u00e3es e os seus filhos pelo “suposto incumprimento” de uma minoria.
\n De recordar que, ao n\u00edvel da amamenta\u00e7\u00e3o, a proposta inicial do Governo estabelecia a imposi\u00e7\u00e3o de um limite de dois anos na dispensa de trabalho para a amamenta\u00e7\u00e3o, enquanto a lei atualmente em vigor admite que este per\u00edodo se prolongue “durante o tempo que durar a amamenta\u00e7\u00e3o”, sem prazo m\u00e1ximo.
\n Mais tarde, a proposta mudou: “O Governo evoluiu” e vai “fazer chegar aos parceiros” uma proposta relativamente \u00e0s medidas relacionadas “com as quest\u00f5es da fam\u00edlia e da parentalidade”, afirmou o secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT), M\u00e1rio Mour\u00e3o, no final de uma reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social, em Lisboa.
\n Tamb\u00e9m o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, indicou que o Governo manifestou a inten\u00e7\u00e3o de mexer nas medidas relativas \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, sinalizando que o “per\u00edodo de dois anos n\u00e3o estava em causa”, mas “a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um comprovativo m\u00e9dico”.<\/p>\n
Afinal, as medidas mais pol\u00e9micas da proposta do Executivo para a revis\u00e3o laboral, como as que visam a licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o e o luto gestacional, v\u00e3o ser revistas pelo Governo.
\n Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:20 – 11\/09\/2025 <\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Exporta\u00e7\u00f5es sem “caso para alarme”. Ministro nega “problema estrutural”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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