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No per\u00edodo de pedidos de esclarecimento ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da ministra Ros\u00e1rio Palma Ramalho, o deputado do PS Miguel Cabrita defendeu que o Governo devia avan\u00e7ar com um aumento permanente das pens\u00f5es, em vez de atribui\u00e7\u00e3o de b\u00f3nus, e pediu uma clarifica\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alegada inten\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia de condicionar o acesso a fundos europeus a mudan\u00e7as nas pens\u00f5es. “A Comiss\u00e3o Europeia quer reservar o acesso aos pr\u00f3ximos fundos europeus para pa\u00edses que fa\u00e7am reformas das pens\u00f5es para poder privatizar partes dos sistemas. Numa \u00e1rea de compet\u00eancia exclusiva dos Estados-membros, \u00e9 uma inger\u00eancia, mas \u00e9 tamb\u00e9m um risco sist\u00e9mico para as pens\u00f5es de todos n\u00f3s”, afirmou o deputado. A deputada do BE Mariana Mort\u00e1gua questionou sobre a mesma mat\u00e9ria, perguntando \u00e0 ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social se o Governo planeia “p\u00f4r parte das pens\u00f5es dos portugueses para alimentar mercados especulativos, mercados financeiros e a ind\u00fastria do armamento”. Na r\u00e9plica, Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse, sem especificar, que a Comiss\u00e3o Europeia fez uma recomenda\u00e7\u00e3o e garantiu n\u00e3o haver “nada relativo \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o” do sistema de pens\u00f5es. Sobre o aumento das reformas, a ministra disse que as estimativas do Governo apontam para que, no pior dos cen\u00e1rios, as pens\u00f5es mais baixas aumentem acima da infla\u00e7\u00e3o em 0,5% em 2026, segundo a f\u00f3rmula de atualiza\u00e7\u00e3o. Ros\u00e1rio Palma Ramalho assegurou que o Governo vai aumentar as pens\u00f5es segundo a f\u00f3rmula da lei, mas salientou que o c\u00e1lculo final da atualiza\u00e7\u00e3o depende de dados sobre o PIB e sobre infla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o fechados. “O que podemos neste momento dizer \u00e9 estimativas sobre o aumento: na melhor das estimativas, as pens\u00f5es at\u00e9 2 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) v\u00e3o aumentar acima da infla\u00e7\u00e3o e v\u00e3o ser neutras aquelas que se fixam entre 2 IAS e 6 IAS”. Isabel Mendes Lopes, l\u00edder parlamentar do Livre, acusou o Governo de, com o novo pacote laboral, querer “desequilibrar ainda mais o mercado laboral, facilitar despedimentos, enfraquecer o poder dos trabalhadores, fomentar a precariedade e aumentar a desigualdade” e questionou a ministra sobre os motivos pelos quais “ataca as mulheres no seu direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o” em vez de discutir o aumento da licen\u00e7a parental. Sobre esta mat\u00e9ria, a ministra rejeitou qualquer ataque \u00e0s mulheres e ao direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, defendendo “uma calibra\u00e7\u00e3o” por considerar que o atual regime “n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel”. “Sem limite de tempo uma trabalhadora ao abrigo desse Estatuto trabalha seis horas por dia e recebe oito, (…) menos uma semana por m\u00eas e recebe o m\u00eas inteiro. E manter isso ilimitadamente n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, nem do ponto de vista da pr\u00f3pria amamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 disso que estamos a falar e n\u00e3o de nenhum ataque”, argumentou, para acrescentar que Portugal “tem o segundo regime mais favor\u00e1vel da Europa”, apenas atr\u00e1s de It\u00e1lia. O governo prop\u00f5e, no novo pacote laboral, que seja limitada a dispensa de trabalho para amamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 aos dois anos da crian\u00e7a. Depois de Ricardo Cardoso, do Chega, ter criticado a despesa prevista no OE para o rendimento social de inser\u00e7\u00e3o (RSI) e ter defendido o corte de apoios sociais a quem “evidencia sinais de riqueza”, a ministra disse que h\u00e1 um “programa muito vigoroso de combate \u00e0 fraude na Seguran\u00e7a Social” contra os casos de atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios sem justifica\u00e7\u00e3o. A socialista Elza Pais criticou ainda um OE “vazio de pol\u00edtica humanistas”, acrescentando que se trata de um documento “insens\u00edvel que n\u00e3o se preocupa com as pessoas, que n\u00e3o respondem aos direitos das mulheres”. Leia Tamb\u00e9m: Amamenta\u00e7\u00e3o? “N\u00e3o ataquei as mulheres. Pelo contr\u00e1rio, defendi-as”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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