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“Os trabalhadores est\u00e3o preocupados, desiludidos, tristes, est\u00e3o a sentir-se abandonados. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o complicada. As contas n\u00e3o esperam, cada dia que passa a situa\u00e7\u00e3o agrava-se e n\u00f3s precisamos de respostas”, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o Representativa dos Trabalhadores (CRT) portugueses na Base das Lajes, Paula Terra, em confer\u00eancia de imprensa, em Angra do Hero\u00edsmo. Os sal\u00e1rios na Base das Lajes, na ilha Terceira, s\u00e3o pagos quinzenalmente. A quinzena de 17 de outubro foi paga com cortes e da 27 de outubro n\u00e3o foi paga. Em causa est\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o de uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e n\u00e3o remunerada aplic\u00e1vel a funcion\u00e1rios p\u00fablicos norte-americanos, devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o parcial da administra\u00e7\u00e3o norte-americana por n\u00e3o ter sido aprovado o or\u00e7amento federal dos Estados Unidos. Numa confer\u00eancia de imprensa conjunta, o Sindicato dos Trabalhadores das Ind\u00fastrias Transformadoras, Alimenta\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio, Escrit\u00f3rios, Turismo e Transportes (SITACEHTT) dos A\u00e7ores e a Comiss\u00e3o Representativa dos Trabalhadores apelaram a que o Estado portugu\u00eas siga o exemplo dos governos da Alemanha e de Espanha. “Aquilo que temos vindo a reivindicar desde o primeiro momento \u00e9 o que outros pa\u00edses j\u00e1 fizeram, nomeadamente a Alemanha e a Espanha, que \u00e9 garantir que os seus trabalhadores t\u00eam efetivamente um vencimento no fim do m\u00eas. Adiantaram os vencimentos e depois v\u00e3o proceder a um entendimento junto dos norte-americanos”, explicou o coordenador do SITACEHTT\/A\u00e7ores, V\u00edtor Silva. Num comunicado conjunto, com tr\u00eas par\u00e1grafos, os minist\u00e9rios da Defesa Nacional e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros adiantaram, na quinta-feira, que o Governo portugu\u00eas estava a “avaliar solu\u00e7\u00f5es eventualmente poss\u00edveis face ao quadro normativo nacional vigente, com vista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o desse impacto”. O executivo salientou ainda que \u00e9 “alheio \u00e0 descrita situa\u00e7\u00e3o”, mas est\u00e1 “preocupado com o impacto decorrente desse atraso nos trabalhadores afetados e respetivas fam\u00edlias”. V\u00edtor Silva alegou que o Estado portugu\u00eas \u00e9 “interlocutor direto” num acordo internacional com os Estados Unidos e, por isso, “n\u00e3o pode estar alheio a uma situa\u00e7\u00e3o desta natureza”. “Cabe ao Estado portugu\u00eas, como representante destes trabalhadores no acordo, assegurar o pagamento dos seus sal\u00e1rios e n\u00f3s vamos reivindicar isso, custe o que custar, e mandar as cartas que forem necess\u00e1rias, para o primeiro-ministro, para o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e para o ministro da Defesa”, sublinhou. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida h\u00e1 mais de duas semanas, mas, segundo Paula Terra, o Governo da Rep\u00fablica ainda n\u00e3o entrou em contacto com os trabalhadores. “Tivemos conhecimento, atrav\u00e9s de um comunicado dos dois minist\u00e9rios, que estavam a ser preparadas solu\u00e7\u00f5es. A comiss\u00e3o de trabalhadores gostava de saber que solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o essas”, apontou. N\u00e3o h\u00e1 ainda uma previs\u00e3o de quando ser\u00e1 resolvido o impasse quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal dos Estados Unidos e sem ele os trabalhadores portugueses continuar\u00e3o sem receber. Paula Terra insistiu, por isso, que a “\u00fanica solu\u00e7\u00e3o” \u00e9 ser o Governo portugu\u00eas a adiantar os vencimentos. “N\u00e3o podemos estar neste compasso de espera por uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 da nossa responsabilidade. Somos cidad\u00e3os portugueses, a trabalhar em Portugal, ao abrigo de um acordo assinado entre dois pa\u00edses. Se um lado n\u00e3o cumpre com o acordo, o outro lado ter\u00e1 de o fazer cumprir”, frisou. Segundo a presidente da CRT, os trabalhadores da Base das Lajes t\u00eam “o mesmo tipo de contratos” do que os que trabalham para a For\u00e7a A\u00e9rea norte-americana em solo alem\u00e3o. “Em princ\u00edpio, a solu\u00e7\u00e3o aplicada a eles podia ser aplicada aos trabalhadores da Base das Lajes. Se h\u00e1 alguma situa\u00e7\u00e3o em termos legais que impe\u00e7a n\u00f3s n\u00e3o tivemos conhecimento”, explicou. Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a administra\u00e7\u00e3o norte-americana fica sem or\u00e7amento, mas, nas outras vezes, a paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetou os trabalhadores portugueses na Base das Lajes. “Essa situa\u00e7\u00e3o nunca se colocou aos trabalhadores portugueses, porque n\u00f3s \u00e9ramos sempre protegidos pelos acordos laborais. Pelo menos era a informa\u00e7\u00e3o que passava na altura”, adiantou Paula Terra. Apesar de terem garantias de que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 “ilegal”, os trabalhadores foram aconselhados a continuarem a apresentar-se ao trabalho, sob pena de serem despedidos, e n\u00e3o podem fazer greve ou contestar a situa\u00e7\u00e3o em tribunal. “Um dos pontos que ficaram bem assentes na primeira reuni\u00e3o que tivemos com os dois comandos, portugu\u00eas e norte-americano, foi de que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era legal e que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia ser aplicada desta maneira aos trabalhadores. Mas como n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento aprovado, n\u00e3o h\u00e1 fundos para pagar sal\u00e1rios”, revelou a presidente da CRT. Leia Tamb\u00e9m: Base das Lajes: Sal\u00e1rios em atraso? “Governo \u00e9 alheio”, mas vai “avaliar”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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