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Segundo revelou hoje a autarquia de Azem\u00e9is, no distrito de Aveiro e \u00c1rea Metropolitana do Porto, o concurso p\u00fablico internacional j\u00e1 a decorrer para sele\u00e7\u00e3o do empreiteiro deve terminar a tempo de a obra arrancar em janeiro de 2026 e prev\u00ea tr\u00eas lotes de obras, que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional comparticipa em 70%. “A remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Ossela \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o estruturante para o sistema intermunicipal de tratamento de \u00e1guas residuais, porque permitir\u00e1 modernizar uma infraestrutura com mais de 20 anos, corrigindo limita\u00e7\u00f5es de conce\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o que t\u00eam condicionado o seu desempenho”, declarou \u00e0 Lusa o presidente da C\u00e2mara de Oliveira de Azem\u00e9is, Joaquim Jorge Ferreira. A partir de julho de 2027, se a obra decorrer dentro do prazo previsto, a estrutura estar\u00e1 capaz de “assegurar o cumprimento integral das normas legais de descarga, proteger as massas de \u00e1gua do rio Caima e garantir maior efici\u00eancia energ\u00e9tica” \u00e0s opera\u00e7\u00f5es no local, “reduzindo odores e promovendo a reutiliza\u00e7\u00e3o parcial de \u00e1gua tratada, num quadro de sustentabilidade e economia circular”. A ETAR em causa serve as freguesias de Ossela e Pindelo, no concelho de Azem\u00e9is, onde essas localidades t\u00eam atualmente uma taxa de cobertura de saneamento respetivamente de 44,1% e 58,5%, e tamb\u00e9m as de Cepelos, Codal, Macieira de Cambra, Roge, S\u00e3o Pedro de Castel\u00f5es, Vila Ch\u00e3 e Vila Cova de Perrinho, no munic\u00edpio de Vale de Cambra, onde essas localidades apresentam n\u00edveis de cobertura entre os 65% e os 70%. A estrutura est\u00e1 atualmente dimensionada para uma popula\u00e7\u00e3o de 25.788 habitantes, o que corresponde a 11.722 residentes e 14.066 equivalentes industriais. A previs\u00e3o das duas autarquias, contudo, \u00e9 que, at\u00e9 2064, a popula\u00e7\u00e3o abrangida pela referida ETAR registe um aumento consider\u00e1vel, podendo chegar aos 35.800 habitantes. Joaquim Jorge Ferreira diz que a empreitada a iniciar em janeiro antecipa esse crescimento, j\u00e1 que, com a beneficia\u00e7\u00e3o dos emiss\u00e1rios associados \u00e0 ETAR, “o subsistema passar\u00e1 a assegurar uma cobertura de 100% nas \u00e1reas drenantes, garantindo o tratamento adequado de todos os efluentes recolhidos e beneficiando mais de 10.000 novos utilizadores”. Para isso, o concurso p\u00fablico a decorrer prev\u00ea tr\u00eas fases de obras: o Lote A, visando a remodela\u00e7\u00e3o da ETAR, com um custo (sempre sem IVA) de 7.070.064 euros; o Lote B, para beneficia\u00e7\u00e3o dos emiss\u00e1rios do subsistema de Ossela, no valor de 2.641.175,5 euros; e o Lote C, para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica com 384 pain\u00e9is el\u00e9tricos para autoconsumo, por 783.528,5 euros. A interven\u00e7\u00e3o de 18 meses abrange assim aspetos como a duplica\u00e7\u00e3o das unidades de decanta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria, a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de emerg\u00eancia e de uma c\u00e2mara de regula\u00e7\u00e3o de caudal, a substitui\u00e7\u00e3o integral de equipamentos eletromec\u00e2nicos, a melhoria do sistema de tratamento de lamas e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova linha de tratamento biol\u00f3gico que viabilize a remo\u00e7\u00e3o de azoto e f\u00f3sforo das \u00e1guas residuais, e as sujeite a desinfe\u00e7\u00e3o final por radia\u00e7\u00e3o UV. O projeto da ETAR de Ossela insere-se no processo de requalifica\u00e7\u00e3o global do Sistema de Tratamento de \u00c1guas Residuais da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios das Terras de Santa Maria, que, al\u00e9m de Azem\u00e9is e Vale de Cambra, neste caso espec\u00edfico tamb\u00e9m serve os concelhos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira e Santa Maria da Feira. Segundo dados da C\u00e2mara de Azem\u00e9is, as primeiras interven\u00e7\u00f5es a esse n\u00edvel, “previstas em 2016, tinham car\u00e1cter minimalista, uma vez que os encargos seriam integralmente suportados pelos munic\u00edpios, sem acesso a financiamento comunit\u00e1rio”. Para maior viabilidade financeira, o contrato de opera\u00e7\u00e3o foi ent\u00e3o estabelecido para sete anos, “permitindo diluir a despesa municipal ao longo do tempo”. A execu\u00e7\u00e3o da obra revelou-se, ainda assim, “problem\u00e1tica, com incumprimentos e diverg\u00eancias contratuais, levando \u00e0 assinatura de um acordo de revoga\u00e7\u00e3o em agosto de 2022, ap\u00f3s o que “a Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios adjudicou em 2023 \u00e0 empresa HIDRA a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de execu\u00e7\u00e3o das ETAR e emiss\u00e1rios, com uma vis\u00e3o totalmente renovada, centrada na transforma\u00e7\u00e3o das infraestruturas em ‘f\u00e1bricas de \u00e1gua’ alinhadas com os princ\u00edpios da economia circular e da descarboniza\u00e7\u00e3o”. No in\u00edcio de 2024, os v\u00e1rios alertas sinalizando problemas das ETAR de Ossela e do Salgueiro levaram a que essas estruturas fossem “classificadas como passivos ambientais graves no PENSAARP 2030 – Plano Estrat\u00e9gico para o Abastecimento de \u00c1gua e Gest\u00e3o de \u00c1guas Residuais e Pluviais 2030”, o que garantiu \u00e0 sua remodela\u00e7\u00e3o car\u00e1ter de prioridade em termos de investimento — o que se concretizou em agosto de 2024, com a comparticipa\u00e7\u00e3o viabilizada pela candidatura ao Aviso NORTE2030-2024-40 — Ciclo Urbano da \u00c1gua em Alta. Leia Tamb\u00e9m: Linha do Douro vai fechar 5 meses para obras. Estas s\u00e3o as alternativas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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