{"id":5403,"date":"2025-10-29T05:06:01","date_gmt":"2025-10-29T05:06:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/galp-nao-ha-fundamento-legal-para-fisco-mocambicano-pedir-151-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-10-29T05:06:01","modified_gmt":"2025-10-29T05:06:01","slug":"galp-nao-ha-fundamento-legal-para-fisco-mocambicano-pedir-151-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/galp-nao-ha-fundamento-legal-para-fisco-mocambicano-pedir-151-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Galp: “N\u00e3o h\u00e1 fundamento legal” para fisco mo\u00e7ambicano pedir"},"content":{"rendered":"

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“Acreditamos que n\u00e3o h\u00e1 fundamento legal nesta queixa, (…) estamos muito, muito empenhados em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o com o Governo mo\u00e7ambicano”, afirmou o co-presidente executivo da Galp Jo\u00e3o Diogo Silva, em teleconfer\u00eancia com analistas sobre os resultados do terceiro trimestre. A Lusa noticiou em 08 de outubro que a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) mo\u00e7ambicana reclama \u00e0 Galp 175,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares (151,5 milh\u00f5es de euros) no \u00e2mbito da venda da participa\u00e7\u00e3o da petrol\u00edfera num projeto de g\u00e1s, avisando que o valor “pode \u200b\u200bvir a subir”, correndo um processo de execu\u00e7\u00e3o. Questionados sobre este diferendo, os co-presidentes executivos, Maria Jo\u00e3o Carioca e Jo\u00e3o Diogo Silva, real\u00e7aram que a Galp respeita as suas obriga\u00e7\u00f5es institucionais e est\u00e1 a seguir o devido curso da lei. “A Galp est\u00e1 em Mo\u00e7ambique h\u00e1 mais de 65 anos, somos muito, muito, muito presentes no neg\u00f3cio ‘downstream’ (fases finais da cadeia de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 venda em postos de combust\u00edvel), \u00e9 um pa\u00eds que respeitamos totalmente”, apontou Jo\u00e3o Diogo Silva. Por sua vez, Maria Jo\u00e3o Carioca disse que a petrol\u00edfera n\u00e3o antev\u00ea riscos adicionais de tesouraria no \u00faltimo trimestre do ano, decorrentes deste diferendo, e que “v\u00ea condi\u00e7\u00f5es para continuar a presen\u00e7a em Mo\u00e7ambique”. Em causa est\u00e1 a disputa fiscal que se seguiu \u00e0 conclus\u00e3o da venda, em mar\u00e7o passado, da participa\u00e7\u00e3o de 10% da Galp \u00e0 petrol\u00edfera estatal dos Emirados \u00c1rabes Unidos (ADNOC), na \u00c1rea 4 da Bacia do Rovuma, norte do pa\u00eds, de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, num neg\u00f3cio de cerca 950 milh\u00f5es de d\u00f3lares (819 milh\u00f5es de euros). A Galp tinha anteriormente anunciado que deu formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com o fisco de Mo\u00e7ambique em tribunal arbitral internacional. Na quinta-feira, o Governo mo\u00e7ambicano afirmou que n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es com a Galp sobre o processo relativo ao montante da tributa\u00e7\u00e3o de mais-valias, embora acredite no “bom senso” da petrol\u00edfera portuguesa. “Acreditamos no bom senso das empresas envolvidas em honrar com as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais”, disse o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Or\u00e7amento de Mo\u00e7ambique, Am\u00edlcar Tivane, questionado pelos jornalistas, em Maputo, sobre este diferendo, tendo pedido “paci\u00eancia” e admitindo que “a breve trecho” a AT vai informar sobre o desfecho do processo. A Galp registou um lucro de 973 milh\u00f5es de euros nos primeiros nove meses do ano, mais 9% que no mesmo per\u00edodo de 2024, com um ‘recorde’ de 407 milh\u00f5es de euros no terceiro trimestre (+53%). Leia Tamb\u00e9m: Lucro da Galp dispara 9% para 973 milh\u00f5es at\u00e9 setembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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